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A Comissão para Assuntos Constitucionais do México aprovou, nesta segunda-feira (26), a polêmica reforma do Judiciário promovida pelo governo de Manuel Andrés Lopez Obrador, que prevê, entre outras mudanças, a eleição direta para juízes, magistrados do Judiciário e para ministros da Suprema Corte do país. A expectativa é de que o novo Parlamento, que toma posse em setembro, com maioria governista, aprove a reforma defendida pelo governo do partido Morena, que também venceu às eleições presidenciais em junho, com a vitória da primeira mulher presidente do país, Claudia Sheinbaum.  A reforma defendida pelo governo reduz de 11 para nove o…

Pelo menos 12,5% das mulheres negras estão em situação de insegurança alimentar moderada e grave. Esse é apenas um dos dados trazidos pelo último relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades, divulgado nesta terça-feira (27), em evento na Câmara dos Deputados, em Brasília. A insegurança alimentar moderada é aquela em que os cidadãos têm dificuldade para conseguir alimentos. A grave refere-se à fome. “O que chama a atenção é a nitidez com que a gente percebe os grupos mais desfavorecidos e vulneráveis [mulheres e pessoas negras]”, afirma o membro do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, Oded Grajew. Ainda na escala…

27/08/2024 – 15:31   Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza clubes esportivos profissionais a destinar, uma única vez, 5% de suas dívidas tributárias e previdenciárias com a União para projetos paradesportivos voltados a crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família. Segundo o texto, os recursos serão destinados à concessão de bolsas integrais para pagar ajuda de custo mensal, assistência médica, fisioterápica e odontológica, alimentação e transporte. Os critérios para a concessão das bolsas…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva definir o novo presidente do Banco Central (BC) entre o fim de agosto e o início de setembro. Em participação por teleconferência em um evento promovido pelo Banco Santander, Haddad informou que discutiu a data ideal para o anúncio do futuro nome com o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto. “Fiz questão de consultar o Roberto Campos Neto para que a transição fosse mais longa [com a indicação saindo até setembro para a troca de comando em 2025]. Acredito que o presidente [Lula] já está…

27/08/2024 – 19:37   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni (C) preside a reunião desta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (27) a análise de quatro propostas que mudam regras referentes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foram lidos os pareceres dos relatores de cada uma das propostas, mas pedidos de vista adiaram a discussão e a votação dos textos para a próxima semana de esforço concentrado da Câmara, em setembro. Parlamentares ligados ao governo acusaram a oposição de vingança contra o STF, mas deputados garantiram que buscam…

O governador do Pará, Helder Barbalho, decretou nesta terça-feira (27) estado de emergência em função dos focos de queimadas no estado. Com a medida, fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo o território estadual. A proibição não será aplicada nos casos envolvendo agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas, controle fitossanitário e pesquisas científicas com aval de órgãos ambientais.  O decreto do governador também prevê sanções penais, administrativas e civis para quem descumprir as determinações, que terão validade de 180 dias. Barbalho se baseou em notas técnicas emitidas pelo Centro Nacional de…

27/08/2024 – 14:59   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Lima recomendou aprovar substitutivo A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que redistribui a arrecadação federal com loterias de prognósticos numéricos (como Quina, Mega-Sena e Lotomania) para destinar recursos para o Comitê Brasileiro do Esporte Master (CBEM), a União dos Esportes Brasileiros e a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS). Pela proposta, a parcela da arrecadação destinada ao Ministério do Esporte cai de 2,49% para 2,39%, abrindo margem para repassar 0,05% ao CBEM, 0,01% à CBDS e 0,01% à União dos Esportes Brasileiros,…

27/08/2024 – 20:11   Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que aumenta recursos em fundo para garantir crédito rural a agricultores familiares. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 2750/24 foi aprovado com substitutivo da deputada Juliana Kolankiewicz (MDB-MT) e permite à União colocar mais R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantir exclusivamente empréstimos contratados no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O FGO garante o pagamento ao…

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.767 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (27) em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (29), deve ser de R$ 6,5 milhões. Os números sorteados foram 14 – 21 – 42 – 47 – 50 – 59. A quina teve 24 ganhadores que receberão, cada um, R$ 62.653,90. As 1.487 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.444,60. A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa, até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. sourceCom informações da Agência Brasil

27/08/2024 – 17:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padovani, relator da comissão Na primeira reunião de trabalho, a comissão que vai acompanhar as investigações do acidente com o avião da Voepass aprovou 13 requerimentos. Entre eles, o convite ao chefe de investigação de acidentes do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), Marcelo Moreno, para comparecer ao colegiado. O representante do Cenipa será ouvido no dia 10 de setembro. No dia 9 deste mês um avião da empresa Voepass, que saiu de Cascavel (PR) com destino a São Paulo, caiu em Vinhedo, próximo à capital paulista, e…