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28/08/2024 – 15:01   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay preside a reunião desta quarta O Ministério da Saúde informou aos deputados da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara que cerca de 8% das 904 mil pessoas diagnosticadas com HIV/Aids em 2023 não fizeram o tratamento necessário para redução da carga viral. O representante do ministério na audiência, Artur Kalichman, disse que o governo busca políticas para solucionar o problema. Além desses que não buscam tratamento, ainda há outro contingente de 16% que começa o tratamento e não continua. A meta da Unaids…

Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente no ano em que completar 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União autoriza a admissão, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação. De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de janeiro a junho do ano em que elas alcançam a maioridade. Antes, só podiam ingressar nas Forças Armadas as profissionais admitidas nos cursos de formação de suboficiais e de oficiais. Com a mudança, após…

28/08/2024 – 10:46   Bruno Cecim/Agência Pará Setor de transporte rodoviário coletivo é um dos beneficiados O Projeto de Lei 1847/24 cria, a partir de 2025, um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios com até 156.216 habitantes. O texto também mantém a desoneração para as empresas e municípios em 2024. Já aprovado no Senado, o projeto está agora em análise na Câmara dos Deputados. A proposta resulta de acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração…

Depois de ser internado às pressas no hospital Albert Einstein, em São Paulo, após sofrer um mal súbito no campo do Estádio do Morumbis na semana passada, o zagueiro uruguaio Juan Izquierdo, de 27 anos, morreu na noite de terça-feira (27). A nota da equipe do hospital confirmando o óbito informa que ele faleceu às 21h38, devido a uma “parada cardiorrespiratória associada à arritmia cardíaca”. Na sequência, a notícia foi confirmada pelo clube em que Izquierdo jogava, o Nacional de Montevidéu. Con el más profundo dolor e impacto en nuestros corazones, el Club Nacional de Football comunica el fallecimiento de nuestro querido jugador Juan…

28/08/2024 – 13:38   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, autor de projeto que trata do voluntariado Debatedores defenderam nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados, mais estímulo ao voluntariado. O debate na Comissão de Trabalho foi sugerido pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), autor de proposta com esse objetivo. O Projeto de Lei 3044/21 estabelece que atividades voluntárias certificadas por entidade pública ou privada servirão como critério de desempate em concursos públicos e em processos seletivos das instituições públicas de ensino superior. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei…

Na última quinta-feira (22), durante partida contra o São Paulo no Morumbi, o zagueiro do time uruguaio Nacional Juan Izquierdo desmaiou em campo e foi levado ao Hospital Israelita Albert Einstein. O primeiro boletim médico informava que o jogador chegou ao local em parada cardíaca de início indeterminado e provocada por uma arritmia. Por meio de manobras de ressuscitação, incluindo procedimento de desfibrilação, equipes médicas conseguiram recuperar os batimentos do atleta. Cinco dias após ser internado em unidade de terapia intensiva (UTI), onde precisou ser sedado e fez uso de ventilação mecânica, Izquierdo morreu na noite desta terça-feira (27). Em seu…

28/08/2024 – 12:39   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Luciano Azevedo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1407/24 isenta da contribuição previdenciária a operação de demolição de residência familiar, destinada ao uso próprio, quando executada sem contratação de mão de obra. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei Orgânica da Seguridade Social. Autor do projeto, o deputado Luciano Azevedo (PSD-RS) argumenta que, assim como ocorre no caso da construção de residência para uso próprio sem a contratação de profissionais, na demolição também não deve ser cobrada a contribuição previdenciária. “Como se sabe,…

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por 15 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, o parecer que pede a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RS), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O único voto contrário foi o do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e a abstenção foi do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). A defesa do deputado tem cinco dias úteis para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Para que o parlamentar perca o mandato, o…

28/08/2024 – 13:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jack Rocha escuta Chiquinho Brazão, que se defende por vídeo O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da deputada Jack Rocha (PT-ES) que recomenda a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Foram 15 votos favoráveis ao parecer, um voto contrário e uma abstenção. O conselho é composto por 21 membros titulares (e igual número de suplentes).…

O setor de serviços não financeiros alcançou, em 2022, um contingente de 14,2 milhões de pessoas ocupadas. Isso significa um recorde no volume de mão de obra dentro da série histórica que começou em 2007 e um patamar 13,9% maior do que ocorreu em 2013. A evolução na comparação com o ano de 2021 é de 5,8%, o que corresponde a 773,1 mil pessoas a mais ocupadas. No acumulado entre 2019, ano imediatamente anterior à pandemia, e 2022, o volume de mão de obra avançou 10,3%. Entre as 34 atividades analisadas, cinco concentraram 47,3% das pessoas ocupadas do setor: Serviços…