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27/08/2024 – 15:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação do projeto apensado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa de Alimentação Hospitalar, destinado a estabelecimentos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é priorizar a compra de alimentos da agricultura familiar, da pesca artesanal, da aquicultura (peixes, moluscos), da carcinicultura (camarão) e da piscicultura (peixes). Foi aprovado o Projeto de Lei 1471/24, da deputada Ana Pimentel (PT-MG). O relator, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), entendeu que o novo programa complementa as diretrizes do Programa…
Um dia após a entrada em vigor de novas regras para migração, apenas dez imigrantes, sem portar a documentação exigida, desembarcaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos desde ontem (26). O número é substancialmente menor do que a Polícia Federal (PF) vinha registrando nos últimos meses. A alteração das normas, estabelecida pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, foi tomada após a Polícia Federal identificar que imigrantes sem documentação adequada estão sendo usados por organizações criminosas de tráfico de pessoas. No Aeroporto de Guarulhos, no entanto, ainda estão retidos 480 imigrantes sem o visto, chamados pela PF de inadmitidos, que…
O Governo de São Paulo segue com os trabalhos do gabinete de crise e do posto avançado em Ribeirão Preto para monitorar e dar prontas respostas as queimadas que atingem o interior do estado. Nesta segunda-feira (26) não há focos ativos de incêndio, mas 48 municípios (confira a lista abaixo) estão em alerta máximo para queimadas, de acordo com os dados de monitoramento do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil. Com a melhora da situação com relação aos focos de incêndio, todas as rodovias estão liberadas. O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Artesp acompanham a…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza a partir desta terça-feira (27) o novo limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do país, em consonância com a Amazônia Azul. Com essa adequação, a área de soberania do Brasil passa a estar totalmente representada, ou seja, o território brasileiro fica composto por toda a sua porção marítima oficialmente definida. Além disso, a iniciativa busca alinhar os limites legais do território nacional junto a outros órgãos governamentais e de pesquisa. A região conhecida como Amazônia Azul compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, além de solo e subsolo…
27/08/2024 – 11:30 Mário Agra / Câmara dos Deputados Heitor Schuch, o autor da proposta O Projeto de Lei 1264/24 prevê a contratação preferencial do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados. Essa empresa pública produz semicondutores e é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Atualmente, a Lei 14.744/23 prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva. A lei também determina a contratação preferencial da Telebras nos serviços de comunicação multimídia (incluindo o acesso à internet) por…
27/08/2024 – 12:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: pessoas com deficiências são mais vulneráveis em situações de desastre O Projeto de Lei 1274/24 define regras específicas para atender a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida durante situações de emergência ou desastres. Pela proposta, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil deverá criar protocolos a fim de priorizar a identificação, a assistência e a proteção dessas pessoas nessas situações. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo projeto, os protocolos deverão conter, no mínimo: diretrizes para identificar e cadastrar pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em…
No programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (27), às 23h, na TV Brasil, Leandro Demori conversa com a jornalista investigativa Natália Viana. Atual diretora e co-criadora da Pública, primeira agência de jornalismo investigativo do país, Natália foi a brasileira escolhida para traduzir e publicar em primeira mão documentos da organização internacional WikiLeaks sobre o Brasil. No bate-papo, conta como recebeu o convite e detalha o trabalho extenso e minucioso feito a partir das documentações recebidas, e fala de seu livro recém-lançado O vazamento: memórias do ano que o Wikileaks chacoalhou o mundo. “O vazamento no qual trabalhei eram 250…
27/08/2024 – 13:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1542/24 institui programa de cooperação intermunicipal para compartilhar recursos e equipamentos em situações de emergência ou calamidades públicas por desastre natural. Os municípios deverão estar a 100 quilômetros de distância no máximo. O empréstimo não terá custo e só será feito se comprovada a situação de emergência ou calamidade pública. O programaO Programa Nacional de Auxílio e Cooperação Intermunicipal em Situações de Emergência terá sistema de cadastro e logística para agilizar a solicitação e distribuição de equipamentos. Os municípios…
A China e os países da Alba (Aliança Bolivariana para Nossa América), que reúne países como Cuba, Nicarágua, Bolívia e ilhas caribenhas, se manifestaram reconhecendo a decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) que ratificou a reeleição de Nicolás Maduro na eleição do dia 28 de julho. A posição desses países diverge da tomada por Estados Unidos (EUA), Argentina, Chile e União Europeia, entre outros, que criticaram a decisão do TSJ. Também diverge da posição do Brasil, da Colômbia e do México, que aguardam a publicação das atas eleitorais com os dados por mesa de votação para tomar…
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