Autor: admin

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (30) recurso da Starlink para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil. Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão de outro ministro da Corte. “Posto isso, tendo em vista os diversos julgados do Supremo Tribunal Federal a respeito do cabimento de mandado de segurança contra atos…

Troca solidária de entradas por alimentos não-perecíveis, fraldas e absorventes termina nesta sexta-feira (30/8); festa começa na próxima semana Quem ainda não garantiu ingressos para o Itaquá Music Fest terá, a partir deste sábado (31/8), a opção de adquirir entradas no espaço do evento montado no Itaquá Park Shopping (Estrada Municipal do Mandi, 1.205 – Jardim Adriane). Com início na próxima sexta-feira (6/9), a festa vai comemorar os 464 anos de emancipação político-administrativa de Itaquaquecetuba-SP, com direito a shows e provas de rodeio. Os preços dos ingressos variam de R$ 20 (pista) a R$ 290 (camarote). Para quem deseja prestigiar…

”Astronauta Brasileiro” se reuniu com o prefeito Eduardo Boigues (PL), candidato à reeleição, o vice na chapa do delegado, Rogério Tarento (PSD), e com postulantes a vereador da coligação “Força que Faz Itaquá Avançar”; encontro ocorreu nessa sexta-feira (30/8), no comitê de campanha A campanha do prefeito de Itaquaquecetuba-SP, Eduardo Boigues (PL), candidato à reeleição, recebeu importante apoio do senador da República Marcos Pontes (PL-SP). Em visita à cidade na tarde dessa sexta-feira (30/8), o “Astronauta Brasileiro” não economizou elogios à gestão do delegado e se comprometeu a auxiliar o município de 370 mil habitantes em Brasília-DF. Pontes se reuniu…

30/08/2024 – 18:25   Projeto do Ministério da Fazenda tramita em regime de urgência constitucional O Poder Executivo apresentou nesta sexta-feira (30) o Projeto de Lei 3394/24, que aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os juros sobre capital próprio. O Ministério da Fazenda estima que, com a medida, a arrecadação deve aumentar no ano que vem em R$ 21 bilhões – 14,93 bilhões com a alteração da alíquota da CSLL e R$ 6,01 bilhões com o IRRF. Em 2026, o impacto na arrecadação…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) rever sua própria decisão que determinou o bloqueio de aplicativos de VPN (Virtual Private Network), que permitem o acesso a sites restritos. O bloqueio estava inserido na determinação que suspendeu a rede social X no Brasil. Na nova decisão, Moraes afirmou que a medida serve para evitar transtornos para outras empresas. “Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa X Brasil Internet LTDA ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução até que…

Em dia de tensões no mercado doméstico e internacional, o dólar fechou praticamente estável após o Banco Central (BC) intervir duas vezes no câmbio. A bolsa de valores operou em queda durante quase toda a sessão, em meio a ajustes, mas teve o melhor mês do ano em agosto. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (30) vendido a R$ 5,633, com alta de apenas 0,17%. A cotação, no entanto, registrou forte volatilidade ao longo do dia. Por volta das 9h40, logo após a primeira intervenção do BC, chegou a cair para R$ 5,58. Subiu 20 minutos mais tarde para R$…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30) que a queda da taxa de desemprego no país favorece a elevação do otimismo dos setores econômicos.  “Estou bastante satisfeito de ter chegado até aqui com os resultados que nós estamos colhendo. É gostoso ver os dados de emprego, de inflação, aquele índice de desconforto, que é a soma da inflação com o desemprego. O fato de ser o mais baixo da série histórica deixa qualquer pessoa feliz”, disse, ao participar de um evento de investimentos, na noite de hoje, na capital paulista. “Eu estou muito feliz com os resultados e vejo isso expresso…

Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) deverão consumir R$ 74,3 bilhões no próximo ano, prevê o projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado nesta sexta-feira (30) à noite ao Congresso Nacional. O valor equivale ao piso de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. Do total a ser investido com recursos do Orçamento, R$ 60,9 bilhões virão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além desse montante, o PAC terá R$ 166,6 bilhões de investimentos de estatais federais, que têm um orçamento próprio, também encaminhado nesta sexta ao Congresso. O projeto do…

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2025, enviado na noite desta sexta-feira (30) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.509, R$ 7 maior que o valor de R$ 1.502 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O valor representa aumento de 6,87% em relação a 2024. A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, extinta em 2019, mas voltou a valer em 2023. Essa regra estabelece que o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de…

30/08/2024 – 11:59   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado da Cunha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 151/24, que estabelece a validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de identidade. A carteira é exclusiva de profissionais da segurança privada (como vigilante e escolta armada, por exemplo), bombeiros civis e instrutores dessas profissões e pode ser emitida pelo Conasep, por empresas de segurança privada e sindicatos. O documento deverá ter nome completo, nome da mãe, data de nascimento, estado…