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A taxa de desemprego registrada no trimestre em julho deste ano (6,8%) é a menor desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014 (6,6%). É também a menor para um trimestre encerrado em julho desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Os dados da Pnad Contínua foram divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda da taxa em julho foi puxada tanto pela redução da população desocupada, ou seja, aquelas pessoas que estão procurando emprego, quanto pelo aumento da população ocupada. O contingente de desocupados recuou…
30/08/2024 – 14:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado da Cunha recomendou a aprovação da proposta com alterações no texto original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia os direitos e as prerrogativas dos guardas civis municipais. A proposta altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), para o Projeto de Lei 382/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE). O relator definiu 15 novos direitos e prerrogativas – quatro a mais que a versão original da proposta. “Desses acréscimos, destaco especialmente…
30/08/2024 – 12:43 Mário Agra / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), instituído pela Lei 12.715/12. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), para o Projeto de Lei 1038/23 e um apensado, ambos do deputado licenciado Márcio Honaiser (MA). O relator também sugeriu a rejeição de versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência que…
30/08/2024 – 13:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2325/24, que aumenta de três para oito anos o prazo de internação máxima de adolescente que cometeu ato infracional (equivalente ao crime na fase adulta). Além disso, o texto aumenta a idade de liberação compulsória da internação de 21 anos para 26 anos. Apresentado pelo deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para combater “o crescimento da criminalidade entre os jovens”. “Como medida…
Com envelhecimento da população, PEC permite que Estado repasse para a Saúde recursos adicionais da Educação; repasses atuais serão mantidos Proposta permite que 5% dos excedentes da Educação sejam utilizados para investimentos na Saúde — Foto: Pablo Jacob/Governo de SP O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do Governo de São Paulo que propõe a possibilidade de flexibilizar o repasse de até 5% da receita estadual da Educação para a Saúde continua em tramitação na Assembleia Legislativa (Alesp). Na última quarta-feira (29), o texto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação…
As brasileiras Bruna Alexandre e Danielle Rauen avançaram às semifinais de duplas femininas do tênis de mesa na classe W20 (atletas andantes) e já asseguraram ao menos a medalha de bronze, a segundo o país na modalidade, na Paralímpíada de Paris. Nesta sexta-feira (30), Bruna e Dani venceram com facilidade as ucranianas Iryna Shynkarova e Maryna Lytovchenko, por 3 sets a 0 (parciais de 11/04, 11/02 e 11/03), pelas quartas de final na Arena Paris Sul. Como no tênis de mesa não há disputa de terceiro lugar, Bruna e Danielle já têm lugar garantido no pódio, resta saber qual. As…
30/08/2024 – 14:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Letra de Crédito Verde (LCV), título de renda fixa que terá como objetivo captar recursos de pessoas e empresas para financiar projetos de prestação de serviços ambientais. A LCV deverá incentivar a recuperação e a manutenção de ecossistemas e o desenvolvimento sustentável do país. A medida está prevista no Projeto de Lei 460/24, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). O texto foi aprovado com parecer…
O terreno onde a prefeitura do Rio de Janeiro faz operações para demolir prédios considerados irregulares, no Complexo de Favelas da Maré, zona norte do Rio de Janeiro, pertence à União. A confirmação é da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em resposta ao Ministério Público Federal (MPF), que busca informações sobre a legalidade da ação. “A área objeto da operação onde se realiza a demolição de edificações na comunidade da Maré, considerando o que foi veiculado na imprensa, é caracterizada como terreno acrescido de Marinha, de dominialidade da União”, registra o ofício da Superintendência do Patrimônio da União no…
30/08/2024 – 11:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou aprovar versão do texto com adaptações A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Afixação de Preços para obrigar estabelecimentos comerciais de todo o país a exibirem o preço dos produtos por unidade de medida (quilo, litro, metro, por exemplo). O objetivo é permitir que o consumidor compare os preços de produtos similares e que não seguem uma medida padronizada. Atualmente, a lei já exige a exposição de preços por unidade de medida nas vendas a varejo de…
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta sexta-feira (30), a terceira fase da Operação Saturação. Em nota, ela informou que estão sendo cumpridos 90 mandados judiciais “em desfavor de integrantes de uma organização criminosa que tenta se fortalecer no Distrito Federal”. Acrescenta que “o objetivo central desta fase é a desarticulação de uma facção criminosa de alcance nacional por meio do cumprimento de 47 mandados de prisão temporária em desfavor de suspeitos que se encontram nas ruas ou recolhidos ao sistema prisional do Distrito Federal”, destacou o comunicado. Também foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão, parte…