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O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. A conclusão da AGU, informada em nota, é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tem atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP). Advogado-Geral da União Jorge Messias. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil “O eventual impacto do sobrevoo de aeronaves entre o terminal aéreo e a área de exploração foi um dos pontos invocados pelo Ibama para indeferir licença solicitada pela Petrobras para a…
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a responsabilização de 46 ex-agentes da ditadura militar por envolvimento direto ou indireto em torturas, mortes e desaparecimentos de 15 opositores do regime. Segundo o órgão, todos eram ligados a unidades de repressão como o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e o Instituto Médico Legal (IML) em São Paulo. A ação é no âmbito civil e pede, entre outras coisas, que estes ex-agentes ou suas famílias [no caso de…
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, neste sábado (31), que será necessária uma “modernização das políticas públicas” para que o governo alcance o déficit fiscal zero em 2026. Entre as medidas, ela citou a avaliação de coberturas e integração de programas sociais, modernização das vinculações de benefícios e análise da efetividade dos subsídios e gastos tributários. O governo federal terá que fazer um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir a meta de déficit zero em 2025. Para isso, a equipe econômica está fazendo uma revisão de gastos com programas sociais. Segundo Tebet, é…
O currículo do atletismo mostra que o esporte é o que mais trouxe medalhas para o Brasil na história dos Jogos Paralímpicos. Neste sábado (31), os atletas da modalidade fizeram jus à fama e, de uma tacada só, acrescentaram mais cinco a essa conta, chegando a um total de 180. O destaque no segundo dia de competições de atletismo foi a prova dos 400 metros classe T47, para atletas com deficiência nos membros superiores. A paraense Fernanda Yara foi a grande vencedora, com o tempo de 56s74 e para completar a potiguar Maria Clara Augusto ficou com o bronze, registrando…
Neste sábado (31), as duas seleções brasileiras de goalball concluíram seu calendário na primeira fase da modalidade nos Jogos Paralímpicos de Paris. Enquanto a equipe masculina empatou com o Irã por 7 a 7 e terminou invicta, as mulheres perderam para a China por 3 a 1 e fecharam sem vitórias, em último lugar na chave. Como todas as oito equipes avançam de fase no goalball, tanto no masculino quanto no feminino, o Brasil segue vivo em ambos os naipes. As brasileiras saíram atrás da China, perdendo o primeiro tempo por 1 a 0. O Brasil conseguiu um empate com…
31/08/2024 – 11:30 A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412. O projeto prevê despesas de 2,39 trilhões com meta de déficit fiscal zero, mesma meta deste ano. O valor do salário mínimo é uma projeção porque ainda depende da variação anual do INPC até novembro acrescido do crescimento do PIB em 2023, que foi de 2,91%. O orçamento total previsto para o ano que vem é de R$ 5,87 trilhões, dos quais R$…
VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual Private Network) recurso que permite que um ou mais dispositivos se comuniquem de maneira privada e criptografada dentro de uma infraestrutura pública de comunicação, como a internet. Ou seja, a tecnologia permite acessar conteúdos online de forma mais privativa, dificultando interceptações. A sigla vem sendo citada nas manchetes jornalísticas desde a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o acesso à rede social X no território brasileiro depois que o dono da plataforma, que mora nos Estados Unidos, se recusou a cumprir ordens da justiça brasileira. Além de suspender…
Conceição Evaristo se emociona escrevendo. Chora, precisa levantar e retomar o fôlego ao fim de uma cena particularmente dolorosa. Edifica os personagens como quem cria filhos. Também se demora em um texto. Às vezes mais de década. É que toda palavra que sai de suas mãos tem que ser bem trabalhada. O texto flui, mas flui de maneira cuidadosa. “Eu acho que esse isso também faz parte do prazer da criação. Para mim, é prazeroso, é muito bom quando você acaba de escrever um texto e sente que aquele texto é um texto feliz. Mesmo quando estamos falando de coisas…
Entenda os principais pontos da proposta vencedora do Concurso Público Nacional de Arquitetura Projeto vencedor para a nova sede administrativa do Governo de SP foi do escritório Ópera Quatro Arquitetura O projeto do escritório Ópera Quatro Arquitetura venceu o Concurso Público Nacional de Arquitetura para a nova sede administrativa do Governo de São Paulo nos Campos Elíseos, na capital paulista. O resultado foi homologado na última segunda-feira (26) no Diário Oficial. Ao todo, foram analisados 45 projetos abrangendo as quadras no entorno da praça Princesa Isabel. A proposta vencedora visa construir prédios…
A primeira medalha de Carol Santiago em Paris foi cheia de história. Neste sábado (31), a nadadora pernambucana conquistou o ouro na prova dos 100 metros costas classe S12, para atletas com baixa visão e chegou a quatro ouros em Jogos Paralímpicos na carreira. O resultado a coloca ao lado de Ádria Santos, velocista que marcou época pelo Brasil e, até então, estava isolada como a mulher brasileira com mais primeiros lugares em Paralimpíadas. Ádria – que segue como a atleta feminina com mais medalhas do país – somou 13 pódios pelo Brasil e Carol agora tem seis. “Estou muito…