Autor: admin
02/09/2024 – 11:40 Depositphotos Propostas em análise extinguem contribuição de aposentados e pensionistas A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) a extinção gradativa das contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas. O debate, solicitado pela deputada Carla Ayres (PT-SC), será realizado no plenário 3, às 14 horas. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. A deputada Carla Ayres explica que duas propostas de emenda à Constituição (PECs) tramitam na Câmara dos Deputados. A PEC 6/24 prevê a extinção gradativa das contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas em um…
O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46% maior que o proposto pelo governo para o Orçamento de 2024, mas 26,6% inferior aos R$ 53 bilhões aprovados pelo Congresso, ao incluir emendas de comissão. No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha vetado R$ 5,6 bilhões em emendas de comissões permanentes. O Congresso, no entanto, derrubou o veto e restituiu R$ 4,2 bilhões desse valor. No total, as emendas somam R$ 52 bilhões neste ano. Recursos do Orçamento cuja destinação cabe a deputados e…
02/09/2024 – 15:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Any Ortiz O Projeto de Lei 5700/23 permite que a doação de pessoas físicas, com dedução no Imposto de Renda, para os fundos dos direitos da criança e do adolescente seja destinada às instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos. Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os fundos têm como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Hoje, os recursos são aplicados exclusivamente na área de…
A equipe do candidato a vereador do Rio de Janeiro Leonel de Esquerda (PT) usou as redes sociais neste domingo (1) para denunciar que o radialista foi agredido por “um adversário político da direita carioca” quando estava em campanha. Em nota, o PT do Rio afirmou que os agressores foram o candidato a prefeito Rodrigo Amorim (União Brasil) e sua equipe. Amorim, por sua vez, alega que “agiu em defesa própria” para afastar o celular de Leonel de seu rosto ao ter sido abordado “de forma premeditada” pelo candidato a vereador. A publicação da campanha de Leonel afirma que a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma do STF conta com os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia. A rede social X começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet, no território brasileiro, nas primeiras horas deste sábado (31), em cumprimento à decisão de Moraes, do dia anterior, que determinou a…
A Polícia Federal, em coordenação com a Polícia Rodoviária Federal, desarticulou uma associação criminosa especializada na utilização de documentos digitais falsos para cometer estelionato contra a Caixa Econômica Federal. A operação ocorreu nessa sexta-feira (30). Segundo a corporação, o grupo operava de forma altamente organizada e sofisticada, explorando brechas no sistema financeiro digital para obter ganhos ilícitos. Na ação, foram presos em flagrante oito homens e cinco mulheres em Santana do Livramento e Porto Alegre, ambas no Rio Grande do Sul, pelos crimes de estelionato majorado, falsificação de documentos, uso de documento falso e associação criminosa. As investigações revelaram que o…
No apagar das luzes do terceiro dia de competições do atletismo nos Jogos Paralímpicos de Paris, a modalidade proporcionou ao Brasil um momento marcante: a medalha de número 400 do país na história da competição. O paulista André Rocha, de 47 anos, foi bronze no lançamento de disco da classe F52, para atletas que competem sentados (André é tetraplégico). A primeira medalha paralímpica da carreira do bicampeão do mundo nesta prova (títulos conquistados em 2017 e em 2024) arredondou as contas do esporte paralímpico do Brasil, que agora tem 117 ouros, 136 pratas e 147 bronzes desde que começou a…
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou a ocorrência de um apagão generalizado neste domingo (1º) em Roraima, que tem distribuição isolada do resto do país. A capital Boa Vista e partes do interior do estado foram atingidos. Segundo o ONS, houve um desligamento automático do sistema, contava com carga ordem de 85 MW no momento. O abastecimento foi retomado às 13h40. O órgão deve divulgar relatório após apurar a causa do problema e os responsáveis. A Agência Brasil tenta contato com a Roraima Energia, empresa responsável pelo abastecimento do estado e pela gestão de cinco termelétricas. Roraima é o único estado do país que não tem integração com…
Neste domingo (1º), a natação brasileira teve seu dia menos produtivo até agora nos Jogos Paralímpicos de Paris. No entanto, não faltaram conquistas. Foram dois bronzes, um com Lídia Cruz nos 150 metros medley SM4 e um com o revezamento 4×100 livre S14. Com estes dois pódios, o Brasil chega a 399 medalhas na história dos Jogos. A medalha de Lídia foi conquistada com muito esforço. Na classe SM4, para atletas com deficiências físico-motoras, a nadadora de Duque de Caxias, prestes a completar 26 anos na próxima quarta-feira (4), fez uma prova de recuperação, arrancando para o pódio nos últimos…
A seleção brasileira de futebol de cegos estreou em grande estilo nos Jogos Paralímpicos de Paris. Jogando na charmosa arena aos pés da Torre Eiffel, a equipe fez 3 a 0 contra a Turquia neste domingo (1º) e largou bem na busca pelo sexto ouro consecutivo na modalidade. Nonato (convertendo dois pênaltis) e Jefinho marcaram os gols do triunfo brasileiro. O Brasil teve tranquilidade para construir o placar, porque saiu na frente com seis minutos de jogo. O goleiro turco segurou a bola fora da área permitida, cometendo pênalti. Nonato cobrou com força e colocou a seleção brasileira na frente.…