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02/09/2024 – 14:48     O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou reformas recentemente aprovadas pelo Congresso, como a tributária, em evento com investidores em São Paulo. Para Lira, a reforma tributária trará segurança jurídica para o País. Lira também defendeu as emendas parlamentares, que tem sido questionadas pelo Judiciário. Segundo o presidente da Câmara, a distribuição de recursos federais por meio de emendas parlamentares respeita diferenças regionais, pois são deputados e senadores que conhecem as dificuldades de seus estados. Da Redação – GM sourceCom informações da Câmara Federal

A comunidade brasileira de surfe elegeu quatro praias para se tornarem Reservas Nacionais de Surfe. Isso significa que as localidades escolhidas vão ser tratadas e conservadas a ponto de virarem santuários da prática esportiva. As praias eleitas são a do Francês, em Marechal Deodoro (AL), Itamambuca, em Ubatuba (SP), Regência, em Linhares (ES), e Moçambique, em Florianópolis (SC). O processo de escolha foi feito em parceria pelas organizações civis ambientais Instituto Aprender Ecologia e Conservação Internacional (CI-Brasil). A ideia inicial era escolher uma praia das cinco que se candidataram. Mas a disputa foi tão acirrada e completa que terminou com…

O prazo de 30 dias previsto na Lei Orgânica dos Processos Eleitorais da Venezuela para publicação no Diário Oficial dos resultados da eleição venceu, mas os dados da votação por mesa eleitoral não foram ainda divulgados publicamente. Na decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que validou a vitória do presidente Nicolás Maduro, foi determinada a publicação dos dados no prazo estimulado pela legislação. De acordo com o artigo 155 da lei dos processos eleitorais, deve-se publicar as informações em 30 dias após a proclamação do vencedor, o que ocorreu no dia 29 de julho.  Nicolas Maduro, presidente da Venezuela -…

A Ilum Escola de Ciência, em Campinas, no interior paulista, abriu hoje (2) as inscrições para o processo seletivo do curso de bacharelado em Ciência e tecnologia. O curso, que é gratuito, tem duração de três anos e ocorre em período integral. As inscrições acontecem até o dia 16 de dezembro e podem ser feitas pelo site. O bacharelado na área abre possibilidades no mercado de trabalho para áreas como Física, Biologia, Química e Tecnologia. Os alunos podem seguir carreira acadêmica ou alcançar qualificação profissional de alto nível para atuar em diferentes segmentos relacionados à tecnologia. Serão oferecidas 40 vagas para…

O Brasil iniciou o mês de setembro com mais 154 mil focos de calor registrados este ano, segundo o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O maior número de frentes de fogo está na Amazônia, que concentra 42,7% dos focos registrados no domingo (1º) e nesta segunda-feira (2). De acordo com o Inpe, como esses dados são gerados por imagens de satélite, que variam em captação de áreas entre 375 metros quadrados (m²) e 4 quilômetros quadrados (km²), cada foco pode representar uma ou várias frentes de fogo ativas. Da mesma forma, uma frente de fogo muito grande pode…

02/09/2024 – 11:11   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 1607/24 institui política de atendimento a brasileiras emigrantes nas repartições consulares e nos setores consulares de missões diplomáticas. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a política será denominada Espaço da Mulher Brasileira.  “O Espaço da Mulher Brasileira é uma iniciativa de algumas repartições consulares brasileiras – como a de Boston, Nova York, Londres, Roma, Madri, Beirute e Buenos Aires – que propõe ser um espaço acolhedor e seguro, oferecendo serviços especializados e personalizados para essa população”, explica…

A continuidade da isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos exigirá compensações, como corte de gastos ou aumento de outros tributos. O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (30), não prevê o reajuste na tabela. “Não está previsto no Orçamento. Mantendo a faixa de isenção de dois salários mínimos, será preciso medida compensatória para isso”, disse o secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, em entrevista coletiva para detalhar a proposta orçamentária. Atualmente, não pagam IRPF os trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários…

02/09/2024 – 11:32   Arquivo/Agência Brasil Desfile na Esplanada dos Ministérios O Congresso recebe projeção de frases e imagens, de hoje até domingo (8), por ocasião das comemorações da Semana da Pátria. As projeções, organizadas pela Presidência da República, serão realizadas todos os dias entre as 18h30 e as 23 horas. A projeção vai mostrar brasileiros de várias raças e faixas etárias, além de imagens estilizadas da bandeira e do número 7, em alusão à data da Independência. Com o lema “Democracia e Independência”, as frases e imagens vão ocupar as duas cúpulas do Congresso e os prédios centrais. As…

02/09/2024 – 14:30   Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Henderson Pinto O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rurais em suas próprias comunidades. O texto também prevê o treinamento de profissionais para a operação desses equipamentos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto acrescenta a medida à Lei 11.664/08, que estabelece medidas para a prevenção, a detecção, o tratamento e o controle dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no Sistema Único de Saúde (SUS).…

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer mudança apresentada pelo governo sobre o controle de acesso a armas de fogo e funcionamento de clubes de tiro vai manter o princípio de combate à liberação de armas no país. Na semana passada, após acordo com o governo, o projeto que anularia regras sobre armas foi retirado da pauta de votação do Senado Federal (foto). “Qualquer alteração que venha a ser feita no diálogo com Congresso Nacional vai buscar manter esses princípios de combater a liberação de armas que foi feita pelo governo anterior…