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Quinze mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva foram executados nesta terça-feira (3) pela Polícia Federal nos estados de Roraima e Rondônia. De acordo com informações da PF, a operação Taurus Aerus teve como focos o combate à logística e ao financiamento das organizações que exploram o garimpo ilegal nas terras Yanomami. Agentes apreenderam diversos bens, entre veículos e uma fazenda. As operações da PF estão previstas como meta prioritária do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que planejou a realização de 32 ações até o final de 2026. As operações desta terça-feira seguem a Operação Libertação,…
Após o diálogo, será publicado edital da licitação da PPP para o leilão da concessionária que ficará responsável pela construção da sede A proposta arquitetônica do escritório Ópera Quatro Arquitetura, vencedora do concurso, fará parte da documentação e da modelagem a ser apresentada pelo poder público O projeto de parceria público-privada (PPP) do Centro Administrativo Campos Elíseos, no centro de São Paulo, iniciou a etapa de estudos de viabilidade e modelagem para a futura concessão. A construção do novo complexo, que abrigará todos os órgãos do Estado, faz parte do Programa de…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou nesta terça-feira (3) que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elabore um plano de contingência capaz de garantir a segurança energética no país até 2026. O pedido ocorreu durante encontro preparatório da 295ª reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). No encontro, Silveira reforçou a necessidade de acionar as termelétricas devido ao período de seca verificado nos últimos meses. “A seca acima da média que vem castigando diversas regiões do país tem exigido de nós, gestores do setor elétrico, que tomemos medidas urgentes. A segurança energética do Brasil…
03/09/2024 – 14:46 André Ribeiro/Agência Petrobras Conteúdo local é usado para ampliar a participação de equipamentos e serviços nacionais O Projeto de Lei 3337/24, do Poder Executivo, permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A política de conteúdo local é um instrumento usado para ampliar a participação de equipamentos e serviços nacionais na cadeia produtiva de petróleo e gás. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Com o projeto, se um consórcio petrolífero superar o índice mínimo obrigatório de compra de…
O lote de notificações reúne 1.418.462 débitos (cada veículo pode ter débito em mais de um exercício) que totalizam R$ 1,953 bilhão Proprietários de 1.417.822 veículos apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou proprietários de 1.417.822 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2021 a 2024. A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (30). O lote de notificações reúne 1.418.462 débitos (cada veículo pode ter débito…
Consumidores que fizeram compras em maio e pediram CPF/CNPJ na nota ou doaram seus cupons poderão receber prêmios de R$ 1 mil a R$ 1 milhão Para participar, o consumidor que inclui o CPF na nota deverá acessar o portal do programa, se cadastrar e aceitar o regulamento A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) já disponibilizou a consulta aos bilhetes eletrônicos para o sorteio de setembro da Nota Fiscal Paulista em seu site. Dessa vez, os consumidores que fizeram compras em maio deste ano e pediram CPF/CNPJ…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido de habeas corpus Mauro Londero Hoffmann, um dos quatro réus acusados de 242 homicídios na tragédia da boate Kiss. A decisão foi do desembargador José Luiz John dos Santos, da 3ª Câmara Criminal do TJRS. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado nessa segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O episódio foi marcado pela morte de 242 pessoas, além de mais de 600 feridas. A determinação…
03/09/2024 – 15:53 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado Jefferson Campos, autor do projeto O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais de conscientização da população. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Atualmente, a política já prevê a realização de campanhas de conscientização sobre o câncer infanto-juvenil, mas não detalha os assuntos a serem abordados nem trata da educação continuada dos profissionais que atendem crianças, o que é incluído pelo projeto. Segundo…
O jornalista e escritor Xico Sá é o convidado do programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (3), às 23h, na TV Brasil. Na conversa, o entrevistado fala, entre outros temas, de suas origens no interior do Ceará e do lançamento do seu novo livro de crônicas Cão mijando no caos, que teve o título retirado de um poema de Carlos Drummond de Andrade. Na obra, o autor aborda o período político compreendido entre 2013 e 2024 na visão de um cronista. “É um livro contado por um garçom que viu as mudanças na conversa de bar, as primeiras…
03/09/2024 – 13:34 O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado nos Juros sobre o Capital Próprio (JCP). A pedido do governo, a proposta está em regime de urgência constitucional, o que permite votá-la direto no Plenário da Câmara dos Deputados. O projeto visa compensar a perda de receita do governo com a desoneração da folha de pagamentos. A desoneração está prevista em uma proposta do Senado, atualmente em análise na Câmara (PL 1847/24). O Ministério da Fazenda projeta…