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13/09/2024 – 11:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: alunos precisam ter um ambiente escolar acolhedor O Projeto de Lei 1780/24 obriga os estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar adaptado às especificidades dos estudantes com deficiência. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “É preciso garantir não apenas o acesso físico às instituições de ensino, mas também um ambiente acolhedor e adaptado às necessidades individuais dos alunos”, disse a autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO). Próximos passosO projeto tramita em caráter…
Policiais militares e indígenas guarani e kaiowá se enfrentaram na área rural da cidade de Antônio João (MS), a cerca de 300 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande, na tarde dessa quinta-feira (12). Ao menos três indígenas, sendo dois homens e uma mulher, foram atendidos no Hospital Municipal Dr. José Altair de Oliveira, que oferece atendimento de média complexidade. A Agência Brasil entrou em contato com a direção da unidade, mas não obteve informações atualizadas sobre o estado de saúde das vítimas. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),…
13/09/2024 – 18:42 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a autonomia, a integração social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas idosas com dificuldades para realizar atividades diárias sem assistência. Pela proposta, serão fornecidos dispositivos e soluções adequados às necessidades identificadas, além de treinamento para os idosos e cuidadores no uso eficaz dessas tecnologias. “Ao fornecer tecnologias que ajudam os idosos a manterem-se independentes, o programa também visa aliviar a…
13/09/2024 – 17:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulinho Freire: “proposta busca proteger saúde das gestantes vítimas de violência sexual e dos fetos/bebês” O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no Sistema Único de Saúde (SUS). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 14.598/23, que já garante a realização, na rede pública de saúde, de ecocardiograma fetal no pré-natal de gestantes; e pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação. “Ao garantir o…
13/09/2024 – 15:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 27/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024, no valor de R$ 16 milhões, para a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). O governo justificou a proposta para reforço das seguintes dotações orçamentárias: aquisição de motos elétricas, pistolas, cadeiras giratórias e balança rodoviária (com obra de instalação), construção de canil para recepção de cães pertencentes à Receita Federal, realização de obras e aquisição de equipamentos para a implementação de melhorias na segurança portuária, aquisição de…
Estudantes de cursos profissionalizantes do estado poderão receber até R$ 1.000; contratações terão início a partir do início do próximo ano Inicialmente, o programa deve beneficiar 5.000 estudantes do ensino técnico O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quarta-feira (11) a lei que cria o programa Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM), que oferece oportunidade de trabalho para estudantes do Ensino Médio Técnico matriculados nas escolas da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). O programa tem como objetivo valorizar os estudantes e combater a evasão escolar no último ciclo da…
Pesquisa do Instituto Alana mostra que nove em dez brasileiros acreditam que as empresas de redes sociais estão fazendo menos do que o suficiente para proteger crianças e adolescentes na internet. Para o levantamento foram entrevistadas 2.009 pessoas pelo Datafolha, com 16 anos ou mais, de todas as classes sociais, entre os dias 12 e 18 de julho. De acordo com a pesquisa, divulgada nessa quinta-feira (12), 97% dos entrevistados apontaram que as empresas deveriam tomar uma das seguintes medidas para proteger as crianças e adolescentes na internet: solicitar a comprovação de identidade dos usuários; melhorar o atendimento e apoio…
13/09/2024 – 08:22 Depositphotos Proposta busca fortaleccer políticas direcionadas a mulheres O Projeto de Lei 2883/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), cria o Orçamento Mulher, com o objetivo de dar tratamento diferenciado à mulher na elaboração das propostas orçamentárias e dos relatórios de execução orçamentária, em cada esfera de governo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão, quando da elaboração de suas propostas orçamentárias anuais e dos relatórios de execução orçamentária, incluir um quadro específico com os valores…
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, anunciou nesta sexta-feira (13) o regresso à Ucrânia de 49 prisioneiros de guerra detidos pela Rússia, incluindo antigos combatentes da Azovstal, a siderúrgica sitiada pelo Exército russo em Mariupol (sudeste) na primavera de 2022. “Quarenta e nove ucranianos [militares e civis] regressaram à casa”, declarou o chefe de Estado ucraniano na rede social Telegram, acompanhando a mensagem com fotografias dos soldados, incluindo mulheres, envoltos em bandeiras ucranianas azuis e amarelas, já em território da Ucrânia. “Obrigado a toda a nossa equipe, que consegue libertar prisioneiros e reféns do cativeiro russo”, disse Zelensky na mensagem, referindo-se aos civis capturados pelas…
13/09/2024 – 09:06 Em audiência da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta semana, representantes de pacientes e especialistas defenderam um melhor atendimento às pessoas com talassemias no Sistema Único de Saúde (SUS). A talassemia é uma doença hereditária rara que provoca anemia crônica, caracterizada pela redução ou ausência de hemoglobina, a substância presente nos glóbulos vermelhos do sangue que faz o transporte de oxigênio pelo corpo. O presidente da Associação Brasileira de Talassemia, Eduardo Fróes, destacou que uma das dificuldades é a necessidade de transfusões de sangue frequentes e diferenciadas de acordo com o paciente. “Não…