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12/09/2024 – 10:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Josenildo recomendou a aprovação de versão o texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa voltado para pequenos negócios inadimplentes nos moldes do Desenrola Brasil, que renegociou dívidas de pessoas físicas. A proposta beneficia microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte (MPEs). Com 21 artigos, o Desenrola MPEs prevê uma série de medidas para permitir a repactuação das dívidas dos empreendedores com bancos, empresas de água e luz, varejistas, entre outras. A renegociação será por meio…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (12), na capital paulista, que a segurança energética do país está garantida em 2024. De acordo com o ministro, não há previsão de racionamento e o governo agora discute medidas para reduzir o impacto das tarifas ao consumidor. As declarações do ministro foram dadas após encontro com o ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Prichetto Fratin, em evento sobre novas ações para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa italiana Enel Distribuição São Paulo. “Esse ano não teremos problema energético. Não teremos racionamento, nós…
12/09/2024 – 11:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto sobre a transição da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/24) com a votação da última emenda de redação. A emenda disciplina a apropriação dos depósitos judiciais e de recursos esquecidos nos bancos pelo Tesouro Nacional. Foram por 231 a favor e 54 contra a emenda. O projeto será enviado à sanção presidencial. Os depósitos nas causas em que a União está envolvida continuarão registrados para os fins devidos e os valores esquecidos nos bancos poderão ser…
No evento final de recepção do manto sagrado tupinambá, indígenas cobraram ações para demarcação de terras e retirada de intrusos de territórios dos povos originários. O evento foi realizado nesta quinta-feira (12) no Museu Nacional, onde o manto está abrigado, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e outros representantes dos governos federal, estadual e municipal. A anciã Yakuy Tupinambá criticou os trâmites de devolução do manto e defendeu que seja alocado oficialmente no território tupinambá, na Bahia, e não no museu. Ela também criticou a tese do marco temporal e cobrou mais…
Primeiro lote de leilão eletrônico realizado pela Secretaria de Gestão e Governo Digital se baseia na Nova Lei de Licitações Nos leilões online, os interessados dão os lances em suas localidades de origem, de forma transparente e ágil O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), passa a adotar a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) 14.133/21 para realizar leilões de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público, com mais modernização e transparência. Exclusivamente através do meio eletrônico e do site de um leiloeiro credenciado, o…
A Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 30 de outubro, a partir das 9h, o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. A data foi definida pelo juiz Gustavo Kalil , titular do 4º Tribunal do Júri, que presidirá o julgamento, durante reunião especial nesta quinta-feira (12), no Fórum Central do Rio, com representantes do Ministério Público, os assistentes de acusação e as defesas dos réus. O juiz solicitou que compareçam em plenário apenas às pessoas que efetivamente participarão do júri,…
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (12) o deputado federal André Janones (Avante-MG) no inquérito que apura um suposto esquema de “rachadinha” para obrigar funcionários de seu gabinete a devolver parte dos salários. O relatório final do inquérito foi enviado ao ministro Luiz Fux, relator do inquérito sobre o caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Janones, dois ex-assessores do deputado foram indiciados pelos crimes de peculato, associação criminosa e corrupção passiva. A abertura da investigação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro do ano passado. Na época, reportagens jornalísticas publicadas e notícias-crime protocoladas na PGR por…
A criação de um gabinete de crise para intensificar o combate aos incêndios florestais no estado do Rio de Janeiro foi anunciada nesta quinta-feira (12) pelo governador Cláudio Castro (foto) durante a posse do novo secretário de Defesa Civil, coronel Tarciso de Salles. O governador destacou os investimentos de mais de R$ 1 bilhão feitos na corporação para expandir a rede de atendimento à população. “Há seis anos, a tropa estava desvalorizada e sua estrutura física, sucateada. Iniciamos um novo tempo para o Corpo de Bombeiros do Rio, com mais de R$ 1 bilhão investidos. Deste total, R$ 115 milhões…
O Rio de Janeiro registrou, nesta quinta-feira (12), pelo segundo dia consecutivo, a maior temperatura no inverno deste ano. Os termômetros marcaram 41,1°Celsius (ºC) às 13h35, na estação meteorológica de Guaratiba, zona oeste da cidade. Além da temperatura, a cidade também teve recorde de umidade relativa do ar, batendo a marca de 10,3%, às 15h25, a menor do ano. Os dados são do Sistema Alerta Rio, órgão de meteorologia. Hoje, a temperatura máxima atingiu 40,4ºC na estação de Irajá, zona norte da capital, o recorde de temperatura máxima no inverno deste ano, superada pela máxima de hoje. Para esta sexta-feira (13), o…
12/09/2024 – 12:51 Emília Silberstein/Universidade de Brasília Alunos poderão ser punidos por trotes realizados inclusive fora da universidade O Projeto de Lei 445/23 proíbe a realização de atividades de recepção de novos estudantes em instituições de educação superior que envolvam coação, agressão, humilhação ou qualquer outra forma de constrangimento. Apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o texto já foi aprovado pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto determina que as faculdades e universidades adotem medidas preventivas para coibir a prática desses trotes. Além disso, elas serão responsáveis por instaurar processo disciplinar contra alunos…