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A incorporação dos cerca de R$ 8,56 bilhões esquecidos no sistema financeiro às contas do Tesouro Nacional não representa confisco de recursos, esclareceu na noite desta sexta-feira (13) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Em nota, o órgão ressaltou que os donos dos recursos poderão pedir o saque, mesmo após a incorporação. A transferência dos recursos ao Tesouro Nacional consta do projeto que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovado de forma definitiva pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (12). Os R$ 8,56 bilhões…
Os pacientes acompanhem de forma intuitiva e prática o andamento de seu cadastro e atualizações Pacientes que estão na fila de espera por um transplante de órgão ou tecido podem consultar posição na fila pelo aplicativo do Poupatempo, disponível para celulares com sistema operacional Android e IOS O Governo de São Paulo agora oferece uma nova facilidade para pacientes que estão na fila de espera por um transplante de órgão ou tecido. A posição na fila pode ser consultada a partir de hoje pelo aplicativo do Poupatempo, disponível para celulares com sistema…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo querem derrubar a suspensão e a aplicação de multa de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que usarem aplicativos de Virtual Private Network (VPN) para burlar a suspensão. Para a AGU, a rede social deve continuar suspensa até o cumprimento das medidas legais estabelecidas pelo Supremo. “Configurou-se…
13/09/2024 – 16:05 Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo maior bioma do Brasil (25% do território nacional) abrange o Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, além de partes de São Paulo, Bahia, Maranhão, Piauí e Minas Gerais. O bioma brasileiro também é o segundo com a biodiversidade mais ameaçada no país. Nos últimos 39 anos, o Cerrado perdeu 27% de sua vegetação…
A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no Mato Grosso. Em ofício encaminhado na quarta-feira (11) ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, órgão que pertence ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Defensoria Regional dos Direitos Humanos no estado solicitou a criação de um plano específico e emergencial para proteger os territórios tradicionais. No documento, a DPU cita o caso da Terra Indígena Capoto Jarinã, que registra atualmente 460 focos de incêndio e conta com apenas 20 brigadistas para conter as…
13/09/2024 – 18:03 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Dr. Victor Linhalis é o autor da proposta O Projeto de Lei 3132/24, do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), obriga médicos a se identificarem como profissionais da saúde ao embarcar em voos nacionais ou internacionais com origem no Brasil, com o objetivo de atuar em situações de emergência médica. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, médicos não são obrigados a se identificar em voos. Porém, em caso de emergência, com um passageiro passando mal, por exemplo, os comissários costumam fazer um chamado em busca…
Governo de São Paulo fará o sexto certame, com unidades recolhidas nas cidades de Itapecerica da Serra e Juquitiba Os leilões foram suspensos em 2023 para uma revisão geral com o objetivo de sanitização do processo O calendário da nova fase de leilões de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) terá um sexto certame, com unidades recolhidas nas cidades de Itapecerica da Serra e Juquitiba. Edital publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9 de setembro anunciou para 1° de outubro o início do pregão conjunto dos municípios, com…
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante nesta sexta-feira (13) um homem acusado de atear fogo em uma área de mata nativa do Cerrado às margens da BR-060, no Recanto das Emas, localizado no Distrito Federal. A prisão ocorreu após uma denúncia. Um morador da comunidade relatou aos agentes que um homem tinha colocado fogo na área de mata. De acordo com o morador, o homem estava visivelmente alterado e ameaçou incendiar toda a comunidade próxima ao local. Aos policiais, o acusado confessou ter iniciado o incêndio na mata e afirmou que pretendia continuar com as queimadas. Ele foi preso e conduzido…
13/09/2024 – 13:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24 determina que a penhora on-line de dinheiro depositado em banco para quitar débito inscrito em dívida ativa seja precedida de citação do devedor. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, Código de Processo Civil dispensa o juiz de citar o devedor antes de realizar a penhora de valores depositados em bancos. Esta é feita por meio do BacenJud, um sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições financeiras, via internet. O autor do…
O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro combateu 460 focos de incêndio apenas nesta quinta-feira (12). Considerando o período de um único dia, este é o recorde do ano. Desde o início de 2024, já foram mais de 16 mil ocorrências atendidas. Há cerca de duas semanas, dados divulgado pela corporação já apontavam para um alarmante aumento dos casos. Desde o início do ano, foi registrado um volume de ocorrências 85% superior ao do mesmo período de 2023. Os municípios do Rio de Janeiro (4.513), São Gonçalo (569) e Duque de Caxias (561) estavam no topo do ranking dos…