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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quarta-feira (18) o uso da Força Nacional de Segurança Pública em municípios dos estados do Amazonas, do Pará, de Rondônia, do Mato Grosso, de Roraima e do Acre para atuar no combate a incêndios florestais, por 90 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O texto explica que os profissionais da Força Nacional vão trabalhar em articulação com os órgãos de segurança pública e defesa social destes seis estados e da União, bem como com os órgãos e entidades públicas responsáveis pela proteção do meio…
O cronograma do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está avançando mais rápido do que o esperado, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho. A meta estipulada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de 2 milhões de contratações até o final do mandato. A expectativa do governo é a de chegar à metade dessa meta já nos próximos dias. “Em primeira mão, quero dizer que já estamos bem perto de 1 milhão de casas [contratadas], bem antes do que estava previsto, que seria entre o final de dezembro e o início de janeiro. Chegaremos, ainda em setembro, a 50%…
Com a proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran RJ) realiza neste sábado (21) um mutirão especial para fornecer a carteira de identidade aos estudantes que farão as provas nos dias 3 e 10 de novembro. A mobilização exclusiva para os alunos que realizarão provas de vestibular e concursos este ano acontece em todos os postos de identificação civil do Detran no estado do Rio. O atendimento será por ordem de chegada, com distribuição de senhas e sem a necessidade de agendamento. Para obter o documento, os estudantes devem levar…
18/09/2024 – 10:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 3169/24 obriga as empresas aéreas que efetuarem venda de passagens por codeshare a avisar por escrito aos consumidores que haverá alteração de companhia aérea. Codshare é uma prática internacional de compartilhamento de rotas entre companhias aéreas. Por esse acordo, uma companhia transporta passageiros que tiveram seus bilhetes emitidos por outra empresa. As empresas aéreas deverão informar aos consumidores os dados da companhia parceira a realizar o voo de forma clara e transparente, inclusive nas compras pela internet. E o…
18/09/2024 – 10:58 Mario Agra/Câmara dos Deputados Caio Vianna: blockchain pode garantir segurança e permanência dos dados. O Projeto de Lei 2987/23 determina que os órgãos e entidades públicos adotem medidas de segurança adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados ou ataques cibernéticos. Eles deverão assegurar a proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade, auditabilidade, integridade, imutabilidade e permanência. Para isso, poderão apresentar plano estratégico, inclusive com a utilização de blockchain. A tecnologia blockchain é um mecanismo de banco de dados avançado que permite o compartilhamento transparente de informações na rede de uma empresa ou órgão público. …
O governo brasileiro condenou nesta terça-feira (17) a série de explosões coordenadas e simultâneas de centenas de aparelhos eletrônicos de comunicação no Líbano (pagers), que resultaram na morte de ao menos nove pessoas, incluindo uma menor de idade, além de centenas de feridos na manhã de hoje. Não há registro de brasileiros entre as vítimas. “Tais atos conduzem a escalada significativa de tensões na região e exacerbam o risco de alastramento do conflito. Demonstram, também, que, lamentavelmente, têm sido inócuos os múltiplos apelos da comunidade internacional para que atores no Oriente Médio exerçam máxima contenção”, disse, em nota, o Ministério…
17/09/2024 – 12:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá pediu a realização do evento A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), um seminário sobre a participação indígena no ensino superior nos últimos 20 anos. “Esse tema é de fundamental importância, pois a presença indígena na academia não apenas enriquece o ambiente educacional com a diversidade cultural e de pensamento, mas também atua como uma poderosa ferramenta de luta e busca por equidade”, afirmou a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), ao pedir a realização do debate. O seminário será realizado…
A tecnologia se destaca como uma solução inovadora que visa aprimorar a experiência dos usuários nas rodovias Os veículos de passeio e comerciais possuem descontos, em cada passagem com uma tag válida, que variam de 5 a 96% Os motoristas que passarem pela praça de pedágio do km 179 da rodovia Laurentino Mascari (SP-333), em Itápolis, terão uma nova experiência com a implantação do Free Flow, sistema que permite o pagamento da tarifa sem a necessidade de parada. Composta por pórticos com câmeras e sensores capazes de identificar o veículo por uma…
17/09/2024 – 13:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1777/24, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), garante o atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos do ensino superior e da educação profissional e tecnológica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 13.935/19, que assegura o mesmo atendimento aos alunos das escolas públicas de educação básica. Santos afirma que extensão da medida para a educação superior e a profissional contribuirá com a aprendizagem e permanência dos alunos nos estabelecimentos. Pesquisa realizada pelo Banco…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve discursar na terça-feira (24) sobre o combate à fome e à crise climática no discurso de abertura da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, que ocorrerá em Nova York, nos Estados Unidos, que reúne anualmente 193 chefes de Estado e de governo de todo o mundo. A previsão foi dada pelo secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Márcio Cozendey, em entrevista coletiva à imprensa, nesta terça-feira (17), em Brasília. O diplomata explicou quais serão os temas prioritários do governo brasileiro que devem estar…