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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve encontro bilateral com o presidente da França, Emmanuel Macron, nesta terça-feira (24), em Nova York, em agenda paralela à 79ª Assembleia das Nações Unidas. Segundo o governo brasileiro, os dois líderes conversaram sobre cooperação na área industrial e de defesa e discutiram a questão dos vistos na fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. Lula e Macron também falaram sobre o Ano do Brasil na França e o Ano da França no Brasil, em 2025, quando os dois países celebrarão os 200 anos de relações diplomáticas. Os dois presidentes também conversaram…

Pablo Alejandro/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano, assim como eleitores em geral, não podem ser presos ou detidos desde o último dia 21 até 48 horas após o primeiro turno das eleições (6 de outubro). A chamada imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral e aplicada aos candidatos, entra em vigor 15 dias antes da eleição. Casos de crimes inafiançáveis e flagrante delito ficam de fora da proibição. A imunidade visa evitar que o candidato seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Mesmo no caso de ser preso…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral. Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais eleitorais (TREs) priorizem a investigação e julgamento de processos envolvendo a questão durante a campanha eleitoral. Durante a abertura da sessão desta noite, Cármen Lúcia disse que a violência praticada na política desrespeita a sociedade e a democracia. “Por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha atenta-se contra cidadãs e cidadãos, atacam-se pessoas e…

O anúncio de estímulos econômicos na China trouxe um dia de trégua no mercado financeiro. O dólar caiu para abaixo de R$ 5,50 após duas altas seguidas. A bolsa de valores quebrou uma sequência de cinco quedas e subiu mais de 1%. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (24) vendido a R$ 5,463, com queda de R$ 0,058 (-1,3%). A cotação iniciou o dia próxima da estabilidade, mas despencou ainda na primeira hora de negociação. Na mínima do dia, por volta das 11h15, chegou a cair para R$ 5,44. Com o desempenho de hoje, a moeda acumula queda de 3,02%…

Artesp, Arsesp e SP Águas serão responsáveis pela fiscalização e regulação de serviços públicos no Estado Proposta do Governo de SP foi aprovada na Alesp no início deste mês, por ampla maioria dos votos O governador Tarcísio de Freitas sancionou, nesta segunda (23), no Palácio dos Bandeirantes, a Lei Complementar 35 de 2024, que prevê a atualização e padronização da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). A medida cria a nova Agência de Águas do Estado…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: investir em prevenção salva vidas O Projeto de Lei 2256/24 cria o Programa Nacional de Aprimoramento dos Sistemas de Alertas Meteorológicos, para desenvolver e integrar tecnologias destinadas à previsão e ao monitoramento de eventos climáticos extremos. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, os objetivos do programa serão: aumentar a precisão das previsões meteorológicas; antecipar o tempo de resposta aos alertas de eventos climáticos extremos; ampliar a cobertura geográfica dos sistemas de alerta; e integrar os sistemas de alerta meteorológico com a Defesa Civil dos entes federativos. A iniciativa deverá ser custeada por…

24/09/2024 – 17:26   Diogo Moreira Emenda afeta tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (24), emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. Hoje, a Constituição estabelece que cabe aos tribunais eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos. A Emenda Constitucional 134 insere dispositivo no texto constitucional para definir que a eleição para os órgãos diretivos vale para tribunais estaduais compostos por 170 ou mais desembargadores em efetivo exercício, o que enquadraria os tribunais de São Paulo e Rio de…

24/09/2024 – 10:33   londondeposit/DepositPhotos Prisão preventiva busca evitar que o acusado cometa novos crimes O Projeto de Lei 226/24 define novos critérios para a decretação de prisão preventiva e da conversão da prisão em flagrante em preventiva. Já aprovado no Senado, e agora em análise na Câmara dos Deputados, o texto também prevê a coleta de material genético de criminosos presos em flagrante por crimes violentos. A prisão preventiva é uma medida utilizada pelo juiz durante um inquérito policial ou processo penal para manter um acusado detido antes da sentença final. Ela tem por objetivo evitar que o acusado…

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar o mandado de prisão expedido contra o cantor Gusttavo Lima. Ontem (23), o cantor sertanejo teve mandado de prisão expedido nesta segunda-feira (23) pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal de Recife. Ele é acusado de ter ligação com pessoas investigadas na Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, que apura um esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar pela internet (bets). Gusttavo Lima não chegou a ser preso. Ele está nos Estados Unidos em…

24/09/2024 – 14:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debatedores querem ampliação do programa Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam mais divulgação do programa Família Acolhedora como forma de abrigar temporariamente, com mais afeto, crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos e que, por isso, não podem permanecer em sua família de origem. O sucesso desse tipo de acolhimento por famílias previamente cadastradas e capacitadas foi discutido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). “É uma função temporária, mas os vínculos são fundamentais para dar…