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26/09/2024 – 18:13   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Pedro Campos citou projetos de lei prioritários para a frente parlamentar A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, um ciclo de palestras sobre os desafios para a comunicação segura sobre suicídio. O presidente da frente, deputado Pedro Campos (PSB-PE), destacou que o mundo passa por uma crise de saúde mental. O deputado disse que entre as prioridades da frente estão projetos de lei com medidas para o combate ao suicídio de crianças e adolescentes (PL 1773/22) e a promoção da saúde mental…

Foi enterrado nesta quinta-feira (26) em Itirapina (SP) o brigadista Tiago dos Santos, de 38 anos, morto nessa quarta-feira (25) quando combatia um incêndio em uma área de canavial na Estrada Municipal de Corumbataí. O brigadista tentava apagar o fogo em um caminhão-pipa da unidade Iracema da Usina São Martinho, causado pelas queimadas na região. Um colega, que estava com Santos, sofreu queimaduras mas está em casa, fora de riscos. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que o caso foi registrado como “incêndio, homicídio e lesão corporal”. Segundo o boletim de ocorrência da delegacia de…

26/09/2024 – 15:56   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 2876/24 altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para quem causa morte de animal por envenenamento. Nesses casos, o responsável poderá ser punido com detenção de seis meses a dois anos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor do projeto, deputado Célio Studart (PSD-CE), justificou a necessidade de alterar a lei atual afirmando que “o envenenamento de animais é uma crueldade que precisa ser combatida com rigor para desencorajar essa prática e proteger os animais.” Próximos passosA proposta…

26/09/2024 – 17:15   Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Hamm: projeto promove cultura de solidariedade e apoio mútuo O Projeto de Lei 1817/24 cria o Programa Nacional de Solidariedade em Desastres Naturais, com o objetivo de promover a cooperação entre pessoas e facilitar o apoio a famílias atingidas por chuvas, enchentes e outros fenômenos. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o programa terá por finalidade: estabelecer um cadastro nacional de famílias voluntárias dispostas a oferecer suporte temporário a famílias afetadas por desastres naturais; identificar e registrar essas famílias necessitadas, em coordenação com os estados, o Distrito Federal e…

Os bombardeios israelenses no Líbano podem ter feito uma nova vítima brasileira. Familiares de uma adolescente de 16 anos denunciaram a morte da jovem em entrevistas à imprensa. Depois de uma fuga da área sob ataque, ela teria voltado para a região onde mora para buscar material escolar e roupas. De acordo com um tio, o pai da jovem também morreu no local. O Ministério das Relações Exteriores ainda não confirma as mortes. Apesar de o aeroporto de Beirute estar aberto para voos comerciais, o governo brasileiro estuda a demanda de auxílio para a retirada de brasileiros do Líbano. Na…

26/09/2024 – 16:25       Todas as cidades do País, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no próximo dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vereadores para mandatos de quatro anos. Para o cientista político Leonardo Barreto, os prefeitos são os políticos mais próximos dos cidadãos, pois são os responsáveis diretos por atender necessidades básicas que influenciam a qualidade de vida da população. “A eleição municipal é aquela onde o cidadão tem condições de discutir os temas concretos da sua cidade, como qualidade dos serviços públicos, a construção ou não de uma benfeitoria, a prestação de…

O preço médio de venda de querosene de aviação (QAV) da Petrobras para as distribuidoras terá redução de 9,1% a partir de 1º de outubro de 2024, o que corresponde a queda aproximado de R$ 0,34  por litro. Dessa maneira, em 2024 há uma redução acumulada de 16,4%, o que representa decréscimo médio de R$ 0,67/litro em relação ao preço de dezembro de 2023. No comparativo desde dezembro de 2022, houve redução acumulada de 32,8%, o que equivale a queda de R$ 1,66/litro. “A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras que, por sua vez, transportam e…

Setor supermercadista representa 9,3% do Produto Interno Bruto (PIB) de São Paulo e emprega cerca de 700 mil pessoas no estado de São Paulo Além de reforçar a importância do setor, o vice-governador falou sobre os investimentos em infraestrutura que o governo está realizando, que vai também otimizar a logística e o escoamento de produtos O Governo de São Paulo marcou presença na abertura da Apas Experience, realizada em São José dos Campos. O evento do Vale do Paraíba, promovido pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), visa conectar a indústria e o…

26/09/2024 – 08:56   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, o autor do projeto O Projeto de Lei 2699/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o planejamento das compras públicas considere a disponibilização de peças de reposição e de manutenção e assistência técnica. Além disso, os órgãos públicos poderão, no caso de licitação que envolva o fornecimento de bens: vedar marca ou modelo de produto que não atenda às exigências de disponibilização de peças de reposição e assistência técnica; e exigir tempo mínimo de comercialização da marca ou modelo do produto no país. O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA),…

25/09/2024 – 21:05   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial A coordenadora da Frente Parlamentar em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), deputada Erika Kokay (PT-DF), anunciou participação nas articulações do governo federal e da sociedade civil em torno do chamado ODS 18, que reforça a promoção da igualdade étnico-racial na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Essa agenda foi criada em 2015 com 17 objetivos globais. No ano passado, o Brasil apresentou voluntariamente o ODS 18 a fim de ressaltar o combate ao racismo entre as ações…