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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elevou as estimativas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4% para 4,4%, e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 3,8% para 4,2%, O Ipea divulgou nesta quinta-feira (26) as projeções atualizadas para a inflação brasileira em 2024. “A análise da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea é de que o ambiente inflacionário brasileiro vem se tornando menos favorável, gerando, assim, um aumento das expectativas de inflação. Diante de um desempenho mais forte do nível de atividade e seus impactos sobre um mercado de trabalho aquecido,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (25) um acordo que garante aos indígenas a posse da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. Pelo acordo, a União indenizará os proprietários da terra, que deverão deixar o local em até 15 dias. Após esse prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica. A região era alvo de disputas violentas entre indígenas e fazendeiros e culminou na morte jovem Neri Guarani Kaiowá, atingido por um tiro na cabeça no dia 18 de setembro. O episódio provocou revolta entre os indígenas, entidades defensoras dos…
Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência…
26/09/2024 – 10:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 3703/24 proíbe que os beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em apostas esportivas on-line (bets). O texto prevê que quem descumprir a regra perderá o direito aos benefícios. A medida vale também para os cônjuges e dependentes. A proposta estabelece que as empresas que exploram o mercado de apostas on-line ficam obrigadas a enviar mensalmente relatório ao Ministério da Fazenda com a identificação dos apostadores e os valores apostados, consolidados por CPF. Segundo o autor do projeto, deputado Tião Medeiros (PP-PR),…
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) lamentou a morte do adolescente brasileiro Ali Kamal Abdallah, no Líbano. O jovem de 15 anos foi vítima de um bombardeio de Israel na região de Vale do Bekaa nessa quarta-feira (25). Seu pai, de nacionalidade paraguaia, também morreu na explosão. Em nota divulgada na manhã desta quinta-feira (26), o MRE afirmou que está prestando assistência à família das vítimas. “O governo brasileiro tomou conhecimento, com profundo pesar, da morte, no Vale do Bekaa, Líbano, do adolescente brasileiro Ali Kamal Abdallah, de 15 anos de idade, natural de Foz do Iguaçu. O menor e…
26/09/2024 – 13:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2297/24 exige a oferta de curso de primeiros socorros para os funcionários de bares, lanchonetes, restaurantes e demais estabelecimentos que servem refeições. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Esses cursos deverão ter certificação do Corpo de Bombeiros, e os trabalhadores deverão passar por reciclagem anual. Quem não oferecer o curso aos funcionários estará sujeito a advertência e multa de R$ 2.000, que dobrará na reincidência. “São inúmeros os relatos de mortes por engasgos que se dão tanto nas residências…
26/09/2024 – 12:27 Divulgação/Instituto Agronômico do Paraná Mudanças climáticas aumentaram casos de pragas em plantações Entrou em vigor nesta quinta-feira (26) a Lei 14.989/24, que permite à União doar materiais e equipamentos a estados e municípios para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária, como surto de febre aftosa entre o gado ou praga em plantações. A doação poderá ocorrer independentemente do cumprimento, por parte do beneficiário, de adimplência com a administração pública federal. O objetivo da lei é garantir uma resposta rápida e eficaz a emergências que ameacem a saúde das plantas e dos animais. De acordo com…
25/09/2024 – 19:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Saullo Vianna: alvo predileto são embarcações que transportam combustíveis e eletrônicos da Zona Franca de Manaus O Projeto de Lei 2190/24 aumenta de 1/3 até metade a pena para o roubo de cargas transportadas por rios e lagos em embarcações como balsas, canoas e navios. O texto inclui a circunstância entre as agravantes para o crime de roubo, cuja pena geral hoje é reclusão de quatro a dez anos e multa. A proposta, do deputado Saullo Vianna (União-AM), altera o Código Penal. O texto está em análise na Câmara dos…
A importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira – extra virgem, com 0,5% de acidez – por empresas de procedência desconhecida no Brasil levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibir a venda dos dois produtos no país. A resolução nº 3.508, de 20 de setembro, foi publicada ontem (24) no Diário Oficial da União, e trouxe também a suspensão da comercialização de um lote de coco ralado da marca Coco & Cia. A proibição da fabricação, da propaganda e do uso dos azeites ocorreu porque os produtos foram importados por empresas sem o Cadastro Nacional…
Uma doença rara e grave preocupa a população baiana. Nesta quarta-feira (25), a Vigilância Epidemiológica da Bahia confirmou o sexto caso de botulismo no estado desde janeiro de 2024. Duas pessoas morreram, três ainda estão hospitalizadas e apenas um paciente teve alta. Elas são dos municípios de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Cícero Dantas. A principal suspeita é de que infecção se deu por meio da ingestão de mortadela de frango contaminada. Em 2023, foram registrados dois casos de botulismo na Bahia, sendo ambos em Feira de Santana. Em vídeo divulgado no site da Secretaria de Saúde do…