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O Governo de São Paulo preparou um esquema especial de segurança e transporte público para o primeiro turno das eleições municipais que ocorrem neste domingo (6) nos 645 municípios paulistas. Ao todo, são 34,4 milhões de pessoas aptas a votar no 1º turno em todo o estado, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Os transportes sobre trilhos e ônibus intermunicipais serão gratuitos para todos os eleitores nos dias de votação do primeiro e segundo turno. A oferta de viagens sem a necessidade de pagamento de bilhetes valerá para os transportes metropolitanos das empresas CPTM, Metrô e…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira (4) que a desinformação nas eleições representa uma espécie de “cabresto digital”.  A declaração da ministra foi feita na manhã de hoje durante encontro com delegações estrangeiras que vão acompanhar o primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (6). Segundo ela, a tecnologia trouxe o abuso do uso de algoritmos e gerou a desinformação nas eleições. Para a ministra, é necessário resgatar a plena liberdade de voto. “Criamos o cabresto digital. Alguém põe no nosso celular, no nosso computador, algo que nos desinforme…

04/10/2024 – 15:38   Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Municípios poderão usar recursos da eficiência energética na troca da iluminação O Projeto de Lei 6035/19 permite que os recursos destinados pelas distribuidoras a programas de eficiência energética sejam usados na modernização da iluminação pública. Já aprovado no Senado, a proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados. A medida possibilita que os municípios e o Distrito Federal, responsáveis pela atividade, substituam as lâmpadas usadas na iluminação pública (com as de vapor de mercúrio, as mais comuns) por outras mais eficientes (como as de led). Atualmente, as distribuidoras são obrigadas a…

Depois da produção turca Um Milagre, a TV Brasil estreia, no dia 21 de outubro, uma nova novela para sua faixa de dramaturgia. De segunda a sábado, o público da emissora poderá conferir as emoções da novela portuguesa “Sangue Oculto”, produção da SIC Televisão e inédita no Brasil. A novela vai ao ar às 20h, após o telejornal Repórter Brasil. Com grande elenco, que inclui a atriz brasileira Luana Piovani no papel da vilã Vanda Corte Real, a novela conta a história de irmãs gêmeas separadas na maternidade, que se reencontram 30 anos depois. Essa reunião irá revelar segredos do passado e…

04/10/2024 – 12:06   Secom/UnB O HUB é  uma das unidades geridas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Entrou em vigor a Lei Complementar 209/24, que reduz a burocracia dos repasses de recursos a hospitais universitários federais. Para isso, o texto prevê três medidas: inclui as despesas com custeio e investimento dos hospitais universitários dentro do limite mínimo a ser aplicado anualmente em saúde; exclui desse limite as remunerações dos profissionais dos hospitais universitários e da entidade que os administra – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); e permite o repasse de recursos de emendas parlamentares para custeio e investimento…

04/10/2024 – 10:54   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: desperdício de alimentos impacta a sociedade O Projeto de Lei 2649/24 cria o Programa de Rastreamento e Doação de Alimentos (ProDoar), que prevê certificação para empresas que doam alimentos e reduzem o desperdício em suas cadeias produtivas. O objetivo é contribuir para a segurança alimentar, a proteção ambiental e a redução das emissões de gases de efeito estufa. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, as empresas que aderirem ao programa deverão adotar sistemas para rastrear o desperdício de alimentos ao longo de…

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) convocou para os dias 9 e 10 de outubro duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) do projeto do Túnel Imerso Santos–Guarujá, de responsabilidade da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo. A primeira sessão será em Santos, no dia 9, no Teatro Guarany, com início às 17h. A segunda ocorre no dia 10, também às 17h, no Teatro Municipal Procópio Ferreira, em Guarujá. LEIA TAMBÉM: Entenda como será feito o túnel que ligará Santos e Guarujá por baixo do mar As…

04/10/2024 – 17:12   Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Hoje pais precisam comprovar estado civil O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de comprovar o estado civil dos pais. A ideia é diminuir a burocracia para o registro civil das crianças. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Registros Públicos. Atualmente, os pais que não são casados ou vivem em regime de união estável devem comparecer ao cartório e comprovar o estado civil. “Com a mudança, bastará que eles se apresentem como pai…

O litoral de São Paulo vai receber 600 guarda-vidas para reforçar a segurança de banhistas e aumentar a prevenção de afogamentos durante o verão, período que as cidades da região recebem centenas de milhares de turistas. A contratação foi autorizada pelo Governo de São Paulo e publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4). Neste verão, a contratação terá validade por um período de cinco meses, com início em novembro e se estendendo até março de 2025. A medida para reforçar a segurança de banhistas nas praias do litoral paulista é realizada anualmente pela corporação. O Grupamento de Bombeiros…

04/10/2024 – 12:54   Depositphotos Segundo o DataSenado, três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 3324/23 dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência. Elas deverão cumprir, porém, os mesmos requisitos para ingresso no programa que os outros beneficiários. Apresentada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e agora está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a lei que trata do programa (Lei 14.601/23). Objetivos do programaO projeto também inclui entre…