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Após passar por uma das maiores enchentes de sua história, a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, tem o desafio de se preparar para enfrentar eventos climáticos severos nos próximos anos. Esse é um dos temas avaliados pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) no levantamento Grandes Desafios das Capitais Brasileiras, que reúne dados e indicadores com foco nas eleições municipais de 2024.   Em um ranking que mede as estratégias de gestão de riscos das 26 capitais, Porto Alegre aparece em 22º lugar. Segundo o levantamento, a capital gaúcha tem verificadas 44% das 25 estratégias contra enchentes, inundações e…

Ondas de calor, secas, inundações. A crise climática se apresentou de diferentes formas no Brasil em 2024 e reforçou a urgência de medidas de proteção ao meio ambiente. Conscientes da situação, organizadores da Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro preparam uma série de iniciativas para transformar o evento do dia 24 de novembro em uma “Parada Verde”. O presidente do Grupo Arco-Íris e coordenador geral da parada, Cláudio Nascimento, explica as principais medidas pensadas para o evento. “Queremos em um período de três anos, entre 2024 e 2026, implementar o projeto Parada Verde Rumo ao Carbono Zero. Portanto, é…

O mês de outubro, em que é celebrado o Dia Internacional da Pessoa Idosa (1°), também é conhecido por ser o mês da valorização da pessoa idosa, momento oportuno para se falar sobre a proteção e a garantia dos direitos dos cidadãos com 60 anos ou mais. O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEDS), oferece programas e serviços que garantem direitos e proteção social para as pessoas idosas. A rede de serviços socioassistenciais oferecidos pela SEDS, especialmente no âmbito dos serviços de proteção social básica e proteção social especial, é fundamental na oferta…

Empresas de todo o estado de São Paulo interessadas em receber os estagiários matriculados nos cursos técnicos das escolas da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) já podem se pré-cadastrar no programa Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM). As empresas já podem fazer o pré-cadastro e preencher o formulário de interesse também disponível no site exclusivo do programa, beem.sp.gov.br. O pagamento do estágio será bancado pela Seduc-SP. O decreto nº 68.935, que regulamenta o programa lançado na quarta-feira (2) pelo governador Tarcísio de Freitas, foi publicado na edição da quinta-feira (3) do Diário Oficial do Estado. Por meio…

Nesta sexta-feira (4), Brasília bateu o recorde histórico de seca, com 164 dias sem chuvas, superando em um dia o recorde anterior, que era de 1963. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) acionou o alerta laranja – de perigo – para baixa umidade no Distrito Federal (DF) com previsão de 15% nas horas mais quentes.  Além do DF, o instituto também registrou o alerta em sete estados: Goiás, Piauí, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Um levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constatou aumento de 269% nos focos de queimada no DF este ano, com 75 mil…

A USP é a universidade mais bem classificada no QS Latin America & The Caribbean Ranking, publicado nesta quinta-feira (3) pela consultoria britânica Quacquarelli Symonds (QS). No segundo lugar está a Pontifícia Universidade Católica do Chile (PUC-Chile) e, no terceiro, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Nesta 14ª edição, o ranking avaliou e classificou 437 instituições de 23 países da região. O Brasil é o país com mais universidades ranqueadas, 96 no total, seguido do México, com 63 universidades, e da Colômbia, com 61. Além da USP e da Unicamp, outras duas instituições brasileiras ficam entre as 10 melhores: na 5ª…

03/10/2024 – 15:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: países estão aprovando leis para punir a disseminação de notícias falsas O Projeto de Lei 2733/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga a União, os estados e os municípios a estabelecerem protocolos para combater a divulgação de informações inverídicas (fake news) durante desastres, como enchentes e incêndios. O objetivo da medida, segundo seu autor, deputado Patrus Ananias (PT-MG), é evitar que notícias falsas, divulgadas principalmente em redes sociais, tragam pânico para a população ou prejudiquem os trabalhos de ajuda aos atingidos. “A proliferação de notícias falsas pode minar a…

03/10/2024 – 19:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Sobrecarga e falta de estrutura no trabalho, baixa remuneração e problemas de saúde são algumas das reclamações dos cerca de 30 mil conselheiros tutelares em todo o país. A situação foi denunciada nesta quinta-feira (3) em audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados sobre a Política de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A coordenadora geral de fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos do Ministério de Direitos Humanos, Cleyse Silva, admitiu a precariedade presente na maioria…

03/10/2024 – 19:38   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares, autor da proposta O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profissional com foco no atendimento a populações carentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o serviço profissional terá caráter temporário e obrigatório, com duração máxima de seis meses, e será remunerado conforme regulamentação do governo federal. Os recém-graduados prestarão os serviços na cidade de domicílio, quando houver necessidade de sua contribuição profissional, ou em locais próximos de interesse do governo. Autor, o…

03/10/2024 – 19:59   Carol Garcia/Governo da Bahia Projetos escolhidos pelos conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa poderão ser beneficiados O Projeto de Lei 3618/23, já aprovado pelo Senado, permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.213/10, que trata desse tipo de doação. Ao criar o Fundo Nacional do Idoso, aquela lei também permitiu a dedução das doações na declaração anual de Imposto de Renda feita por pessoas físicas e jurídicas. A regra abrange também os fundos da criança e do…