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10/10/2024 – 14:37   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão que melhorar o acolhimento e a inclusão nesses espaços O Projeto de Lei 2591/24 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a obrigatoriedade de teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios e espaços similares fornecerem gratuitamente cadeiras de rodas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Marx Beltrão (PP-AL), observa que, embora a Constituição seja norteada pelo princípio do livre acesso, alguns lugares ainda não estão adequados para receber pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção.…

10/10/2024 – 15:12   Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “O direito à informação como um pilar fundamental da democracia” O Projeto de Lei 3402/24 garante aos brasileiros o direito à livre escolha e utilização de meios de comunicação virtuais e de redes sociais, nacionais ou estrangeiras, ainda que proibidas no Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), proíbe ainda a imposição de penalidades a usuários comuns ou entidades que utilizem meios tecnológicos, como redes privadas virtuais, para contornar a suspensão de plataformas de mídia social. Usos ilícitosPor outro lado,…

10/10/2024 – 14:13   Bruno Spada /Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família com os quais mantenham relações de afeto. O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), ao Projeto de Lei 918/23, do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR) e outros; e ao PL 4043/23, do deputado Célio Studart (PSD-CE). O substitutivo reúne as duas propostas, que…

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta que 12,2 milhões de crianças e adolescentes vivem sem acesso adequado ao esgotamento sanitário e 2,1 milhões sem acesso adequado a água no Brasil. Segundo o Unicef, essa realidade os expõe a riscos severos, comprometendo a saúde, afetando o desenvolvimento físico, educacional e social. Para alertar sobre o tema, o Unicef lança uma campanha com o Ratinho do Castelo Rá-Tim-Bum, com o objetivo de arrecadar fundos para projetos voltados ao acesso de meninas e meninos a água, saneamento e higiene. O Unicef lança essa campanha no contexto do Dia…

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (10), três mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Arraial São João, criada para combater os crimes de incêndio, desmatamento, exploração ilegal de terras da União, associação criminosa, entre outros, na região de Corumbá/MS. As investigações da polícia apontam que a área atingida pelos incêndios é um alvo comum dos criminosos e que essa mesma área acaba sendo, posteriormente, usada para grilagem, com a realização de fraudes junto aos órgãos governamentais. Há também indícios de uso da área devastada para manejo de gado irregular proveniente da Bolívia. “A perícia da Polícia…

Relatório da organização não governamental (ONG) World Wide Fund for Nature (WWF), divulgado nesta quinta-feira (10), alerta para o “declínio catastrófico” de 73%, nos últimos 50 anos, do tamanho médio das populações de vida selvagem. Só a América Latina e Caribe viram cair 95% dessas populações. A organização de preservação da natureza adverte que os próximos cinco anos vão determinar o futuro da vida na Terra. Desde elefantes em florestas tropicais a tartarugas-de-pente na Grande Barreira de Corais, as populações estão diminuindo de forma “catastrófica”, afirma a ONG, que desde 1961 trabalha na área de preservação da natureza e redução do impacto humano no meio ambiente. Os maiores…

Casos ocorreram no Jardim Amazonas e Vila Sônia A Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba localizou, nesta quarta-feira (9), uma casa bomba no Jardim Amazonas, apreendeu 6,1 mil porções de drogas e deteve dois suspeitos. Os agentes ainda recuperaram uma carga roubada avaliada em R$ 30 mil na Vila Sônia. Os guardas estavam em patrulha quando receberam uma denúncia anônima relatando uma suposta casa bomba. Ao chegarem no local, dois suspeitos estavam no imóvel. Foram encontradas 6.111 porções de drogas entre crack, cocaína, maconha, haxixe e outros, R$ 1.620 em dinheiro, dois rádios comunicadores, quatro aparelhos celulares e um HD…

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abriu nesta quinta-feira (10) as inscrições para o novo Curso Básico de Libras on-line e gratuito. Serão 1.120 vagas distribuídas em três turmas: às segundas, quartas e sextas-feiras; às terças e quintas-feiras; e aos sábados. As aulas são ministradas por professores surdos. O conteúdo programático contempla os seguintes temas: O que é libras; Identidade surda; Cultura surda; Comunicação: surdo x ouvinte; Regionalismos na libras; Sistema de notação da libras; Alfabeto manual; Sinais pessoais; Cumprimentos/saudações; Condições climáticas; Advérbios de tempo e calendário; Singular e plural; Animais; Expressões faciais; Materiais escolares…

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) prorrogou o prazo para entrega da documentação da Prova de Títulos do Concurso Nacional Unificado (CNU). Agora, os candidatos classificados em todos os blocos têm até sexta-feira (11), até 23h59, para enviar a documentação comprobatória dos títulos. O prazo anterior terminava nesta quinta-feira (10) para todos os blocos, com exceção do bloco 4, que teve as notas divulgadas horas depois dos demais blocos após um imbróglio judicial. Para os candidatos desse bloco, o prazo para entrega de títulos era dia 11 de outubro. Na manhã de hoje, porém, o MGI,…

Mais 217 passageiros e cinco animais de estimação vindos do Líbano desembarcaram nesta quinta-feira (10) de manhã na Base Aérea em Guarulhos, no terceiro voo da Operação Raízes do Cedro. Até agora, 672 brasileiros que viviam no Líbano, ou parentes deles, foram repatriados desde a intensificação do conflito no país pelas forças israelenses, que passaram a atacar alvos do grupo Hezbollah em território libanês. A estimativa da Força Aérea Brasileira (FAB) é trazer cerca de 3 mil dos 21 mil brasileiros que estão no Líbano. Conforme a FAB, devem ser transportados aproximadamente 500 passageiros por semana, que na ida e na volta precisam fazer escala em Lisboa,…