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10/10/2024 – 12:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: ideia é coibir mercado ilegal de produtos O Projeto de Lei 3193/24 prevê a destruição de máquinas utilizadas na fabricação de produtos falsificados ou destinados a atividades criminosas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, qualquer maquinário usado em práticas criminosas e apreendido por forças de segurança deve ser destruído no prazo de dez dias úteis, após a realização de perícia. O projeto assegura, no entanto, o ressarcimento do valor ao proprietário caso não haja denúncia do Ministério Público ou a conduta não seja considerada crime…
O Governo de São Paulo reforça no Outubro Rosa a conscientização sobre o câncer de mama e a importância da realização da mamografia e do cuidado com a saúde da mulher. Entre janeiro e julho deste ano, foram realizadas 761.995 mamografias em todo estado de São Paulo. O exame é a principal ferramenta para a detecção precoce da doença. LEIA TAMBÉM: Governo de SP lança campanha Outubro Rosa com Dia D de combate ao câncer de mama As mulheres paulistas com idades entre 50 e 69 anos que nunca realizaram mamografia ou fizeram há mais de 2 anos podem marcar…
10/10/2024 – 14:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta as penas para crimes contra a fauna, detalha os conceitos de maus-tratos e de abuso, e enquadra o crime de crueldade. O projeto aprovado (PL 752/23), do deputado Bruno Ganem (Pode-SP) e do deputado licenciado Felipe Becari (SP), altera a Lei de Crimes Ambientais. O relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), recomendou a aprovação do texto. Para ele, a esperança de punição para os crimes ambientais na edição…
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) de São Paulo completa 75 anos nesta quinta-feira (10/10) com 560 mil moradias entregues e 1,5 milhão de pessoas beneficiadas no período. O número representa mais que a população de Guarulhos, segunda cidade mais populosa do estado. Ao longo desses anos, a companhia se tornou uma importante ferramenta do Estado no combate ao déficit e à inadequação habitacional, tornando-se a maior agente de promoção de moradia popular do país. Desde que foi criada, a CDHU distribuiu imóveis em 631 municípios do estado. Ou seja, 98% das cidades paulistas já foram atendidas. LEIA…
10/10/2024 – 16:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Emidinho Madeira, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou incentivos para a promoção e a internacionalização da raça de cavalos Mangalarga Marchador. O objetivo é facilitar a exportação de animais, de material genético e de serviços associados à criação e ao manejo da raça, que é considerada patrimônio nacional desde 2014. O texto cria uma política de incentivo para a exportação de cavalos Mangalarga Marchador, com ênfase na participação em eventos internacionais e na eliminação de barreiras sanitárias e logísticas. Relator na comissão, o…
Começou nesta quinta-feira (10) a 15ª edição do Brasil Game Show (BGS) 2024 no Expo Center Norte, em São Paulo. São mais de 400 estandes de grandes marcas do mercado de jogos eletrônicos digitais e a presença de 3 mil influenciadores do segmento. O evento segue até domingo (13), com programação que inclui desde campeonatos de eSports, shows musicais, convidados internacionais, lançamento de games e testes de novos jogos. A expectativa da organização é de que esta edição seja a maior já realizada. Cerca de 2 milhões de pessoas já passaram no evento, realizado desde 2009. Segundo informações dos organizadores, “a BGS tem um…
O Procon-SP orienta os consumidores que tiverem viagens programadas para o sul dos Estados Unidos nos próximos dias que fiquem alertas para possíveis transtornos com interrupções de voos devido ao furacão Milton. Antes de ir para o aeroporto, o consumidor deve entrar em contato com a companhia aérea para verificar a situação do voo – se está confirmado, adiado ou cancelado – considerando a possibilidade de danos em infraestrutura que interrompam o funcionamento de aeroportos, comprometam a mobilidade, entre outros fatores. Nas situações em que a viagem tenha sido contratada de uma agência de viagens, a empresa também deve ser…
A travessia que interliga Santos e Vicente de Carvalho voltou a operar na manhã desta quinta-feira (10), com a instalação de um flutuante provisório para o embarque e desembarque de passageiros. O serviço é oferecido ao lado da Estação Praça da República, em Santos, com as mesmas embarcações, e o valor da tarifa não foi alterado. A adequação do flutuante provisório, que atenderá os 10 mil usuários que utilizam as balsas diariamente, foi concluída em tempo recorde. “Mobilizamos uma equipe de mais de 50 pessoas, entre funcionários do DH e da empresa contratada, para adequar o equipamento às necessidades de…
10/10/2024 – 11:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: “Animais não podem ser tratados meramente como propriedades ou objetos” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 783/24, que proíbe o descarte de pintos machos por meio de métodos cruéis como trituração, eletrocussão e sufocamento. O texto prevê ainda que, quando houver uma tecnologia de sexagem in ovo comercialmente disponível, os incubatórios e as empresas que comercializam aves recém-nascidas deverão descartar os ovos até o sexto dia após a incubação. Nesse caso, as empresas terão um ano para se adequarem à…
10/10/2024 – 18:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: sub-representação traz prejuízos para as políticas públicas do País Levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que, nas eleições municipais deste ano, mais de 700 cidades não cumpriam a cota mínima de candidaturas femininas. Pela Lei das Eleições, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. O resultado é melhor que o das eleições municipais de 2020, quando a reserva de candidaturas para mulheres foi desrespeitada…