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A movimentação nos aeroportos regionais, segundo o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), que já se mantinha aquecida, ganhou nesta segunda-feira (14) mais conexões com a retomada de quatro voos comerciais regulares entre os aeroportos Bartolomeu de Gusmão (AQA), em Araraquara, e Viracopos, em Campinas. Mais de 500 assentos estarão disponíveis por dia, de acordo com a Azul Linhas Aéreas, responsável pela operação. O tempo estimado de viagem é de 50 minutos. A partir de Viracopos, os viajantes podem contar com conexões para outros 61…

14/10/2024 – 19:19   Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, autor da proposta O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de condenação por tribunal, tanto em instância única como grau de recurso. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código de Processo Penal estabelece a prisão apenas após condenação criminal transitada em julgado – ou seja, quando não há mais recursos possíveis –, além da prisão em flagrante. Segundo o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), autor da proposta, o Supremo Tribunal Federal (STF) alterou seu entendimento algumas vezes sobre a prisão em segunda instância. Para o deputado,…

O usuário cadastrado no programa Nota Fiscal Paulista pode utilizar seus créditos até 31 de outubro para pagar, total ou parcialmente, o IPVA de 2025 do seu veículo. Outubro é o único período do ano em que os consumidores podem utilizar seus créditos com essa finalidade. Neste caso, é preciso fazer essa opção no site da Nota Fiscal Paulista.  O processo é simples: na página da Nota Fiscal Paulista, acesse o menu “Conta corrente” e, em seguida, clique em “Utilizar Créditos” e selecione a opção “Quitação ou abatimento no valor do IPVA”.  O veículo indicado deve estar no nome do usuário…

14/10/2024 – 15:39   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: apologia a tais práticas vai contra a empatia e o cuidado com os seres vivos O Projeto de Lei 3789/23 insere na Lei de Crimes Ambientais a apologia a maus-tratos aos animais, com pena prevista de detenção de três meses a um ano mais multa. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto define apologia a maus-tratos como qualquer forma de propaganda, divulgação, manifestação pública ou privada que encoraje ou defenda a prática de violência, crueldade, abuso, negligência ou abandono de animais.  A proposta proíbe a veiculação, produção, distribuição, comercialização ou disponibilização…

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (14), na capital paulista, que a prioridade do momento para o governo federal é a de restabelecer a energia elétrica para os mais de 400 mil imóveis em São Paulo e região metropolitana, que continuam sem luz ainda depois do temporal que atingiu a região na sexta-feira (11).  Segundo o ministro, além da Enel, responsável pela distribuição da energia para as áreas afetadas, que tem 1.400 profissionais atuando para restabelecer o serviço, o trabalho será reforçado pelos profissionais de outras empresas concessionárias de energia do país. “Somados às distribuidoras…

Vagas são para pessoas com 16 anos ou mais O Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba está com inscrições abertas para o curso de corte e costura. São duas turmas, com aulas de segunda, quarta e sexta-feira, em duas opções de horário: das 8h às 12h ou das 13h às 17h.  Para se inscrever é necessário ir presencialmente na sede do Fundo Social (rua Vereador José Barbosa de Araújo, 195 – Vila Virgínia), das 8h às 17h, mesmo local onde serão realizadas as aulas, com RG e comprovante de endereço. O curso vai ensinar como tirar medidas, criar moldes, cortar…

Nesta segunda-feira (14) é celebrado o Dia Nacional da Pecuária. A atividade, que engloba criação de bovinos, suínos, ovinos, aves, entre outros animais, movimenta a economia brasileira, gerando emprego e fornecendo alimento de qualidade à população. Só o estado de São Paulo tem mais de 10 milhões de cabeças na cadeia produtiva, sendo 3 milhões destinadas ao abate. Em relação às exportações, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o setor de carnes foi um dos principais produtos, com a soma de US$ 2,49 bilhões, segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de…

14/10/2024 – 12:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3095/24 obriga as plataformas de transporte remunerado de passageiros a oferecerem a opção “táxi” no momento do pedido. “Nesses aplicativos constam os serviços que cada plataforma oferece, como Confort, Black, Pet”, explica o autor da proposta, deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF). “Nada mais justo que elas apresentem, em suas opções de deslocamento, a opção táxi”, defende o parlamentar. A intenção de Maximo é devolver aos taxistas o espaço que eles perderam com o advento dos aplicativos de transporte de passageiros. “Os taxistas foram…

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), já gastou, desde o começo do ano passado até a última sexta-feira (11), R$ 116,3 milhões para retirar lixo flutuante do rio Pinheiros. Foram coletados 64,5 mil toneladas (64,5 milhões de quilos). Os dados são do Lixômetro, painel que está instalado às margens do rio.  A coleta é realizada por meio do Programa IntegraTietê, que tem como objetivo promover ações com foco na recuperação do mais importante rio paulista e seus afluentes. Entre os detritos mais retirados estão garrafas…

O Procon-SP está ampliando o atendimento presencial para os consumidores impactados pela falta de energia elétrica durante o último final de semana. No posto localizado na nova sede do órgão, na Liberdade, centro de São Paulo, e nas delegacias conveniadas, não será preciso agendar a visita para registrar uma reclamação relacionada à falta de energia elétrica ou sobre danos em equipamentos eletroeletrônicos. Além disso, em parceria com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, o Procon-SP vai oferecer postos avançados nas estações Tatuapé da CPTM, Sacomã do Metrô e Jabaquara da EMTU, das 9h às 15h, de terça-feira (15) até sexta-feira (18).…