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A TV Brasil reprisa, nesta segunda-feira (14), o programa Caminhos da Reportagem – Inocentes na Prisão, episódio vencedor do 46° Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, na categoria vídeo. O programa, exibido originalmente no dia 5 de maio deste ano, vai ao ar às 23h30. O reconhecimento equivocado de suspeitos é uma das principais causas de prisão de pessoas inocentes em processos criminais. Mais de 80% das vítimas deste tipo de erro são homens negros, como mostram pesquisas da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que é o estado com o maior número de casos tornados públicos. A…

14/10/2024 – 11:45   Mário Agra/Câmara dos Deputados Mandel: parcerias complementam esforços do setor público O Projeto de Lei 2915/2 permite a relização de parcerias público-privadas (PPPs) para implementar projetos de infraestrutura hídrica na região Norte com o objetivo de promover o uso sustentável da água. As PPPs são contratos firmados entre o governo e empresas privadas para prestar serviços de interesse público por prazo determinado. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Parceria Público-Privada. As parcerias deverão priorizar: a construção e a manutenção de reservatórios de água; a implementação de sistemas de reuso de água;…

A 16ª Cúpula dos líderes do Brics deve definir, na Rússia, quais os critérios para que outros países possam se associar ao bloco como parceiros, modalidade diferente da exercida por membro pleno. Entre os critérios já definidos, estão a defesa da reforma das Nações Unidas (ONU), incluindo o Conselho de Segurança; ter relações amigáveis com os membros atuais, o que inclui Rússia, China e Irã; além de não apoiar sanções econômicas aplicadas sem a autorização da ONU. Nos próximos dias 22 a 24 de outubro, os chefes de estado dos países membros, incluindo o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, se reúnem…

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil condenou nesta segunda-feira (14) os ataques de Israel contra a missão de paz das Nações Unidas (ONU) no Líbano, a Unifil. Ainda segundo o governo brasileiro, os ataques de Israel contra a ONU violam o direito internacional. “O Brasil condena veementemente a invasão ontem, 13/10, de base da missão de paz da ONU no Líbano (Unifil) pelas forças armadas de Israel. Dois tanques destruíram o portão principal e invadiram uma base da Unifil, onde ficaram 45 minutos, e disparos a tiros foram realizados nas proximidades”, afirmou o Itamaraty por meio de nota.…

14/10/2024 – 17:14   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 2603/24 garante, na legislação, a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo para assegurar a correção anual às pessoas com deficiência. Segundo a proposta, o valor do BPC, de um salário mínimo, será reajustado anualmente na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo. O texto, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), garante também que, enquanto houver a política de reajuste do salário mínimo, o BPC acompanhará esses reajustes. A proposta está em análise na…

A CPTM arrecadou R$ 5,16 milhões no terceiro leilão de inservíveis deste ano, realizado no último dia 10, aumento de 2% em comparação ao valor total previsto para o certame. Dos 62 lotes disponíveis, foram arrematados 54, com ágio de 13% do preço de venda em relação ao valor inicial previsto. Todos os 48 carros ferroviários da série 2000 ofertados foram arrematados, representando 42% do valor total do leilão. Além dos veículos, itens como cobre e trilhos responderam por aproximadamente 75% do valor total da arrecadação. Os lotes não arrematados neste leilão serão novamente disponibilizados no próximo certame de inservíveis,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição (PEC) que permite a derrubada de decisões da Corte. As ações foram protocoladas pelos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Os parlamentares alegam que a restrição ao trabalho do STF é inconstitucional por não respeitar o princípio constitucional da separação dos poderes. Os mandados de segurança estão sob a relatoria do ministro Nunes Marques. Não há previsão para decisão. Na quarta-feira (9), a CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC. Para entrar em vigor, a…

14/10/2024 – 16:26   Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 2616/24 permite que o juiz, em caso de falta grave cometida pelo preso, anule totalmente o período de perdão de pena acumulado em razão de trabalho ou estudo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Execução Penal (LEP). Segundo a LEP, editada em 1984, o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto pode diminuir um dia de sua pena a cada três dias de estudo ou trabalho comprovados. As atividades…

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou hoje (14), na abertura do Fórum Brasil África 2024, em São Paulo, que o século 21 será da África e destacou que um acordo multilateral entre bancos de desenvolvimento deverá ser selado em breve. Promovido pelo Instituto Brasil África, o evento chega à 12ª edição com o tema “Investimento em Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil e na África”.Vieira ressaltou que o Brasil, atualmente no comando do G20, tem colocado os países africanos em sua lista de prioridades. O entendimento é de que a relação histórica entre o país e o…

Até a tarde desta segunda-feira, 19 escolas estaduais estavam sem energia na capital paulista, segundo informações da Secretaria de Estado da Educação. Quatro unidades mantêm as aulas de forma remota, e 15 funcionam presencialmente com luz natural. As unidades sem energia elétrica acionaram a concessionária responsável e aguardam a manutenção da rede. Os alimentos perecíveis das escolas impactadas estão preservados, de acordo com a secretaria. A pasta informou que, em todo o estado, 65 unidades escolares chegaram a ser afetadas pelas chuvas, e que trabalha para recuperação delas. Oito dessas escolas estão com aulas suspensas devido aos problemas, sendo uma…