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15/10/2024 – 08:16   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: fone pode melhorar qualidade de vida das pessoas com autismo O Projeto de Lei 3255/23 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça gratuitamente fones antirruído para pessoas com autismo. Esse tipo de fone reduz o impacto do barulho excessivo.  “Pessoas com autismo frequentemente têm sensibilidade auditiva acentuada, sendo afetadas negativamente pelo ruído excessivo em ambientes públicos”, explica o autor da proposta, deputado Juninho do Pneu (União-RJ). “Essa sensibilidade pode gerar desconforto, estresse e até mesmo dificuldades de concentração e comunicação”, acrescenta.  Fornecer fones antirruído de…

O empresário Luiz Césio Caetano, de 74 anos, tomou posse nesta segunda-feira (14) como presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Ele assume o lugar de Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, que ficou 29 anos à frente da instituição. O novo presidente, que é acionista da Sal Cisne e diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), vai cumprir um mandato de quatro anos, até 2028. “Temos enormes desafios nesse país e precisamos avançar na questão da segurança pública, na transição energética, na defesa dos interesses da indústria, para que seja mais presente na sociedade”, disse Caetano durante a…

15/10/2024 – 09:29   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adail Filho, o autor da proposta O Projeto de Lei 3854/23 autoriza os médicos que exercem atividades estéticas a divulgar imagens do diagnóstico e do resultado final dos tratamentos, desde que expressamente autorizado pelo paciente. “Apesar de ser amplamente utilizada, essa prática é vedada pelo Código de Ética Médica, já ocasionando inúmeros processos administrativos nos conselhos regionais”, explica o autor da proposta, deputado Adail Filho (Republicanos-AM).  “A apresentação dos resultados seria uma medida justa para os profissionais que atuam nessa área poderem divulgar os resultados de seus trabalhos”, avalia.  Em…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (14) que 46 municípios afetados pelo desastre no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, paguem honorários advocatícios em ações judiciais que estão em tramitação em tribunais no exterior. A decisão ocorre às vésperas do julgamento de um causa coletiva protocolada na Justiça do Reino Unido. O início do julgamento está previsto para o dia 21 de outubro, em Londres.  A ação envolve cerca de 620 mil vítimas. A liminar foi concedida pelo ministro após o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as…

15/10/2024 – 09:30   Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 2721/24 altera a Lei dos Direitos Autorais para estabelecer que o autor de uma obra literária, artística ou científica será sempre uma pessoa física, independentemente do grau de autonomia do sistema de inteligência artificial utilizado na elaboração da obra. “É essencial que a legislação acompanhe as mudanças tecnológicas, garantindo que os direitos fundamentais dos criadores sejam preservados”, argumenta o autor deputado Jonas Donizette (PSB-SP). “O projeto reconhece o papel central dos seres humanos no processo criativo, mesmo…

Mais de 64 horas após interrupção de fornecimento, bairros permanecem sem eletricidade; prefeito Guto Volpi exige respostas O prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, registra manifestação de repúdio contra a ENEL pela má gestão durante o ‘apagão’ deste fim de semana, pela falta de informações claras e pelo mau serviço prestado à Prefeitura e à população da cidade. Nesta segunda-feira (14), mais de 64 horas após a interrupção do fornecimento, os bairros Jardim Represa, Jardim Planteucal, Vila Bonita (Quarta Divisão), Jardim Pastoril e áreas de Ouro Fino permanecem sem energia elétrica. Ribeirão Pires foi um dos municípios afetados pela queda…

Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões. Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas. Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17…

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo (SEDS) anunciou repasse estadual previsto de R$ 51,9 milhões neste ano para 797 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos destinados aos públicos de 0 a 6 e de 6 a 15 anos de idade. “A proteção da infância é um dos principais objetivos a ser alcançado pelos Serviços de Proteção Básica, disponíveis nos 645 municípios paulistas”, diz Elaine Cristina Silva de Moura, da Coordenadoria de Assistência Social (CAS). Os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos atendem crianças e adolescentes que integram famílias inseridas no Serviço de Proteção e Atendimento…

Agentes da Polícia Federal cumpriram nesta segunda-feira (14) mandados de busca e apreensão da Operação Postos de Midas para apurar a prática dos crimes de organização criminosa, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de capitais entre outros. O alvo principal da ação é o deputado estadual do Rio de Janeiro Thiago Rangel (PMN). As ações se concentraram principalmente no município de Campos dos Goytacazes, reduto eleitoral do parlamentar. De acordo com a PF, foram apreendidos R$ 160 mil em dinheiro, um veículo de luxo blindado, avaliado em R$ 350 mil, além de celulares, computadores, mídias de armazenamento e diversos documentos. A ação…

A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou nesta segunda-feira (14) a Operação Carência Zero, contra fraudes à seguradora Porto Saúde, que comercializa planos de saúde. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 11 milhões. Um mandado de prisão foi cumprido contra a suposta líder da organização identificada como Adriana Neves Castro. Ela foi presa em casa, no município de Itaguaí, região metropolitana do Rio. De acordo com as investigações, a fraude era complexa e sofisticada, simulando vínculos empregatícios de mais de 800 pessoas em empresas de fachada, criadas exclusivamente com o objetivo de contratar planos empresariais. Em seguida,…