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22/10/2024 – 19:10 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: vício em jogos é questão de saúde pública O Projeto de Lei 2564/24 proíbe a oferta e promoção de jogos de azar não autorizados. A proposta determina que os provedores de acesso à internet e plataformas digitais que hospedam ou disponibilizam jogos de azar ilegais devem adotar medidas técnicas para impedir o acesso a esse tipo de conteúdo. O texto prevê, inclusive, a derrubada de perfis de influenciadores digitais e empresas que façam publicidade de jogos ilegais, sob pena de sanções administrativas e judiciais. O projeto estabelece ainda que devam…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que vai convocar representantes da rede X para prestar esclarecimentos “especificamente” sobre quais serão os impactos da mudança do uso de dados dos usuários da plataforma, uma vez que houve alterações dos termos de uso da tecnologia.O alerta foi gerado porque o conteúdo publicado na rede social X pelos usuários será usado para treinamento da inteligência artificial generativa Grok, criada pela própria plataforma. A empresa, em uma atualização de política de privacidade a partir de 15 de novembro, prevê ceder dados e publicações de usuários para que possa “treinar” a inteligência…
No município de Ferraz de Vasconcelos, a segurança pública tem se beneficiado significativamente do avanço tecnológico. A Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Civil, por meio da Central Integrada de Monitoramento Ferrazense, o Monitora Ferraz, utiliza de um sistema robusto que conta com mais de 200 câmeras distribuídas por diversas regiões da cidade. Esses equipamentos, instalados em locais estratégicos, visam coibir a criminalidade e proporcionar um ambiente mais seguro para os cidadãos.Além do sistema de câmeras, a utilização de um aplicativo de segurança tem se mostrado uma ferramenta de suma importância, pois a Guarda Civil…
22/10/2024 – 17:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari é contrário ao fim do Adicional ao Frete da Marinha Mercante A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/23, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento. O objetivo é implantar, ampliar ou modernizar unidades de produção de fertilizantes e insumos. Os projetos deverão seguir as diretrizes do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF 2022-2050), criado em 2022 por decreto. Atualmente, o Brasil é o…
Guarda patrulhava ruas do Centro da Estância; quatro suspeitos foram detidos A GCM (Guarda Civil Municipal) de Ribeirão Pires recuperou uma moto que tinha acabado de ser furtada de uma concessionária de veículos, que fica na Rua Giácomo Sortino, no Centro da cidade. A tentativa de furto ocorreu neste sábado (19). A Guarda também prendeu quatro suspeitos. Em patrulhamento pela região central da Estância, a equipe da ROMU (Rondas Ostensivas Municipais) tomou ciência de que um furto estava ocorrendo em uma concessionária próximo de onde patrulhavam. Ao chegar no local, e com o apoio da PM (Polícia Militar), a GCM…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou nesta terça-feira (22) que vai atuar para combater a venda de suplementos nutricionais adulterados. Segundo o órgão, vendedores e plataformas digitais que comercializam esses produtos deverão prestar esclarecimentos. “Produtos como a creatina, que são amplamente consumidos, apresentam níveis muito abaixo do indicado, chegando até a 0% em alguns casos. Esse cenário é alarmante”, informou o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri), Marcelo Bella, em nota divulgada pela Senacon. Ele compartilhou com a Senacon as recentes análises que detectaram irregularidades no mercado de suplementos. A medida ocorre após reunião do…
O sétimo voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros do Líbano pousou às 14h40 da tarde desta terça-feira (22) na Base Aérea de São Paulo (Basp), em Guarulhos. Estavam a bordo 82 repatriados e um animal de estimação, no voo que integra a Operação Raízes do Cedro, iniciada em 2 de outubro e coordenada pelo governo federal. A logística de repatriação envolve o uso de aeronave e de servidores da FAB e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. Segundo o governo federal, a comunidade brasileira no Líbano tem cerca de 20 mil pessoas, dos quais cerca de 3 mil…
Uma varredura realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) na base da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) levou ao cancelamento de 74 registros de empresas no estado de São Paulo. Essas empresas possuíam nomes que remetiam ao órgão de trânsito e poderiam induzir a percepção de um vínculo que não existe. A prática de tomar emprestados termos da administração pública em denominações ou siglas empresariais é vedada por lei. O Detran-SP chegou aos 74 registros irregulares depois de uma denúncia da Controladoria Geral do Estado (CGE), que localizou um desses casos, em que uma…
A intensificação do bloqueio de Israel no norte da Faixa de Gaza nas últimas três semanas fez com que a região ficasse sem água, comida e assistência médica. Segundo a Agência para Refugiados Palestinos das Nações Unidas (UNRWA), que tem equipes trabalhando no norte de Gaza, Israel não tem permitido a entrada de ajuda humanitária no território. O chefe da agência da ONU, Philippe Lazzarini, disse nesta terça-feira (22) que já são três semanas de bombardeios ininterruptos de Israel no norte do enclave. Comissário-geral da UNRWA, a agência das Nações Unidas para os refugiados palestinos, Philippe Lazzarini. REUTERS/Denis Balibouse/proibida a reprodução…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?. O material foi elaborado em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e tem o intuito de informar a população sobre a importância de defender a diversidade religiosa e combater a discriminação. As cartilhas explicam conceitos como religiões, crenças e diferentes formas de discriminação. Mostram também quais órgãos podem ser acionados pela população em caso de violação do direito à liberdade religiosa, como a Defensoria Pública, a Ouvidoria…