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22/10/2024 – 15:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Tião Medeiros, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que cria o selo Arte Café para identificar o modo artesanal de produção e processamento dos grãos. O selo, de acordo com a proposta, tem como objetivos: estimular o beneficiamento, o processamento e a oferta de cafés artesanais pelo produtor rural; valorizar a identidade da produção com uso de técnicas tradicionais e regionais; agregar valor ao produto; aumentar a geração de renda na atividade; promover o desenvolvimento do mercado de…

As escolas estaduais que atendem os 335 mil estudantes da 3ª série do Ensino Médio realizam a “Semana D” para escolha dos cursos oferecidos pelas universidades e faculdades parceiras do Provão Paulista Seriado, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A ação acontece até sexta-feira (25). Os alunos receberão orientações dos professores para acessar ao portal e escolher até oito opções de cursos no ensino superior. As provas serão aplicadas nos dias 30 e 31 de outubro. Pelo segundo ano, o Provão Paulista disponibiliza mais de 15 mil vagas em universidades paulistas, como a Universidade de São Paulo…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) novas autorizações para envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (27). Com a decisão, Manaus, Fortaleza e Caucaia (CE) vão receber soldados das Forças Armadas para garantir a segurança do pleito. O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local. Cabe ao Ministério da Defesa realizar a logística da operação. No primeiro turno, o TSE…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados. As restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentava de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais. Moraes entendeu que as investigações da Polícia Federal (PF) estão em curso e não há justificativas para reforma da decisão que impede Bolsonaro de deixar o país. Pelo mesmo motivo, o ministro também negou…

22/10/2024 – 17:19   Mário Agra/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador. O objetivo é destacar empresas que incentivam a educação continuada de seus funcionários por meio de políticas internas permanentes. As companhias que figurarem no cadastro poderão utilizar o selo em peças publicitárias. De acordo com o texto, o governo federal ficará responsável por atualizar, a cada dois anos, e manter o cadastro nacional das empresas incentivadoras da…

Dezenove gestantes que estão à espera dos seus filhos receberam na manhã desta terça-feira, dia 22 de outubro, da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos os kits com enxovais completos para a chegada dos bebês. É do programa “Ser Mãe” desenvolvido pela Secretaria de Saúde com uma linha de cuidados e de incentivo as mães neste momento tão especial da chegada de um filho.Os kits contêm quinze itens com cobertor, toalha de banho, dois macacões, macacões curtos, bodys, meias, luvinhas, casacos e mijões, além de uma bolsa que compõe este presente especial.A primeira entrega ocorreu na…

22/10/2024 – 15:22   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: “Medida reforça a visão da educação como um direito universal” O Projeto de Lei 2679/24 inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com a modificação, o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) passa a se chamar Educação de Jovens e Adultos e Idosos (EJAI) e a oferecer formação aos idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio. Métodos adequadosOs sistemas de ensino deverão…

Em reunião nesta terça-feira (22) com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, a presidenta do Banco do Brics, Dilma Rousseff, defendeu a ampliação do bloco e o aumento dos financiamentos em moedas nacionais, em substituição ao dólar. Ex-presidenta brasileira, Dilma destacou que os países do Sul Global têm necessidades financeiras muito grandes e que há dificuldades para conseguir esses empréstimos. “Tivemos investimentos bastante elevados, mas ainda não o suficiente para as necessidades dos países do Brics. Por isso é muito importante disponibilizar financiamento em moeda local através de plataformas específicas. O Novo Banco de Desenvolvimento [NBD] tem o compromisso de viabilizar não só…

Operação do fim de semana percorreu cinco bairros A Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba realizou, neste fim de semana, mais uma edição da operação Guardiã Azul. A ação que integra um esforço coordenado para impedir o tráfico de drogas no município resultou na apreensão de 643 entorpecentes e no encaminhamento de um suspeito para a delegacia. Percorrendo os bairros Vila Monte Belo, Jardim Nascente, Vila Ercília, Jardim Amaral e Jardim Maragogipe, foram apreendidas 219 porções de cocaína, 41 pinos de drogas k, 133 buchas de maconha, 250 pedras de crack, além de R$ 1.005,15 em dinheiro. “Percorremos cinco bairros…

A Educação de Ferraz de Vasconcelos conquistou um grande prêmio para a comunidade do Cambiri. A Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) José Sebastião venceu a gincana cultural “Xô Desperdício”, promovida pela concessionária de energia elétrica EDP, e receberá um Sistema de Geração Solar Fotovoltaico. A premiação é inédita no município e movimentou mais de 5 mil alunos ferrazenses. Neste ano, a 5ª edição do projeto teve a participação de 32 escolas de diversas cidades. A partir da temática do uso racional e seguro da energia elétrica, a disputa incluiu conteúdos em vídeos produzidos pelos próprios estudantes. Com muito empenho…