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A modernização das instituições internacionais, inseridas na lógica de um mundo multipolar, é essencial para evitar o risco de uma nova guerra mundial ou de uma crise econômica de escala planetária, advertiu nesta segunda-feira (18) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele abriu a segunda sessão da Cúpula de Líderes do G20, que discute a reforma da governança global. “A resposta para a crise do multilateralismo é mais multilateralismo. Não é preciso esperar uma nova guerra mundial ou um colapso econômico para promover as transformações de que a ordem internacional necessita”, discursou o presidente no encontro, que começou com…

Atividade com orientações e distribuição de materiais informativos reforçou conscientização para segurança no trânsito A Prefeitura de Ribeirão Pires promoveu nesta segunda-feira (18) ação educativa de conscientização ao trânsito na região central, em frente ao terminal rodoviário municipal e também na Praça Central da Vila do Doce. A atividade, conduzida pela equipe de Educação para o Trânsito, buscou orientar pedestres e condutores sobre a importância do respeito às leis de trânsito, o uso das faixas de pedestres e a prática de direção responsável. A campanha integra esforços contínuos do município para garantir a segurança viária e reduzir acidentes. O trabalho…

Organizações da sociedade civil da rede Observatório do Clima instalaram, na manhã desta segunda-feira (18), uma moeda de 3 metros de altura, em frente ao Posto 12, na Praia do Leblon, no Rio de Janeiro. O objetivo da ação é pressionar os países do G20 para taxar os super-ricos e redirecionar os recursos obtidos para financiar ações de combate à crise climática. O protesto ocorre paralelamente aos debates na Cúpula de chefes de Estado do G20, nesta segunda e terça-feira (19), sob a presidência rotativa do Brasil. O chamado Grupo dos 20 reúne os países com as maiores economias do…

18/11/2024 – 17:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta alterando a Lei dos Planos de Saúde para determinar que os planos privados de saúde incluam cobertura da cirurgia de redução da mama em paciente diagnosticada com gigantomastia.  O problema ocorre quando a mulher tem os seios muito grandes, desproporcionais ao seu corpo.  O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 604/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP).  A parlamentar propõe também a alteração…

Evento artístico teve programação gratuita promovida pela Prefeitura e elaborado pelo Núcleo de Teatro Arquimedes Ribeiro da EMARP – Escola Municipal de Artes de Ribeirão Pires reuniu apresentações teatrais dos estudantes, bate-papos sobre os espetáculos reforçando a potência cultural da Estância  Cerca de 20 apresentações abrilhantaram o cenário cultural de Ribeirão Pires entre os dias 2 e 17 de novembro durante a 25ª Mostra de Teatro. O evento, que é um dos mais esperados do semestre, foi um sucesso. Realizado anualmente, a ação cultural promovida pela Prefeitura de Ribeirão Pires, foi elaborada pelo Núcleo de Teatro Arquimedes Ribeiro da EMARP…

18/11/2024 – 17:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza policiais penais, guardas portuários e peritos criminais, ainda que temporários, a portarem arma de fogo, particular ou da corporação, mesmo quando não estiverem em serviço. Foi aprovado o texto do relator, deputado Marcos Pollon (PL-MS), em substituição ao Projeto de Lei 1297/21, do ex-deputado Vitor Hugo, e aos projetos PL 2372/22 e PL 4672/23, apensados. Pollon afirma que o objetivo das propostas é equiparar os direitos dos servidores temporários aos dos…

A quantidade de brasileiros detidos na fronteira dos Estado Unidos caiu cerca de 20% de janeiro a setembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2023. Ao todo, 22.936 brasileiros foram apreendidos por autoridades norte-americanas tentando entrar ilegalmente no país, ante 28.657 no ano passado. O levantamento é da AG Immigration, escritório de advocacia imigratória especializado em green cards [documento que permite viver e trabalhar nos EUA], elaborado a partir de relatórios do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês). O Brasil foi o 17º país que mais teve cidadãos flagrados…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O entendimento foi formado no julgamento virtual no qual a defesa do acusado pretendia reverter a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de Domingos, cumprida em março deste ano. Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho. Além do relator, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia…

18/11/2024 – 16:24   Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro ressaltou referência específica aos crimes contra crianças e adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede a realização de acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e nos crimes sexuais contra criança ou adolescente. Além disso, o texto aumenta a pena mínima da importunação sexual. O acordo de não persecução penal (ANPP) é um ajuste jurídico pré-processual fechado entre o Ministério Público e o investigado, acompanhado por seu defensor. Nele, as partes…

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse nesta segunda-feira (18) que a introdução da taxação de super-ricos na declaração final dos líderes do G20 será uma grande vitória do Brasil. Segundo ele, o país trabalhou sobre esse tema durante todo o ano. “Estamos muito esperançosos de que a gente consiga, pela primeira vez, ter como resultado de uma cúpula do G20 uma resolução que aponte para a necessidade do que a gente chama de taxação dos super-ricos”, disse Pimenta, em entrevista ao Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O ministro afirmou…