Autor: admin
18/11/2024 – 19:06 Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a criação de um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A proposta ainda deve passar pela análise do Plenário O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei 10261/18. A aprovação seguiu o parecer da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que foi relatora da proposta na CCJ e também na Comissão…
18/11/2024 – 19:08 • Atualizado em 18/11/2024 – 19:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustinho Ribeiro, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) projeto de lei que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o gerenciamento de riscos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável pela intermediação das operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 2926/23 contou com parecer do relator, deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE). Ele afirmou que o texto traz mais clareza às responsabilidades…
O documento final da Cúpula de Líderes do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, prevê a criação de uma força-tarefa ou uma “iniciativa de alto nível” para discutir o uso da inteligência artificial (IA). Segundo o texto, caberá à presidência da África do Sul, que assumirá o comando do grupo nesta terça-feira (19), tentar estabelecer diretrizes para a tecnologia. Segundo o comunicado, emitido no início da noite desta segunda-feira (18), a força-tarefa ou iniciativa de alto nível dará continuidade ao grupo de trabalho de economia digital do G20. Durante a presidência brasileira…
A declaração final da Cúpula dos Líderes do G20 reitera o compromisso dos países do grupo com as principais diretrizes do Acordo de Paris. Houve acordo com a meta de limitar o aumento global da temperatura média global para bem abaixo de 2ºC acima dos níveis pré-industriais. Também foi reconhecido que os impactos da mudança do clima serão significativamente menores com uma elevação limitada a 1,5ºC. O Acordo de Paris foi assinado em 2015 pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele fixou a Agenda 2030, que abrange 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Cada um deles se…
O documento final da Cúpula de Líderes do G20 foi divulgado na tarde desta segunda-feira (18), primeiro de dia de reuniões de chefes de Estado e de governo no Rio de Janeiro, e traz críticas diretas às guerras em andamento de Israel na Faixa de Gaza, território palestino, e no Líbano, além do conflito na Ucrânia, que sofre uma invasão militar pela Rússia. “Ao expressar nossa profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e a escalada no Líbano, enfatizamos a necessidade urgente de expandir o fluxo de assistência humanitária e reforçar a proteção de civis e…
A Ouvidoria das Polícias de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (18) que os boletins de ocorrência de crimes raciais cresceram 968,5% entre 2020 e 2023. De 2022 a 2023, o crescimento foi de 218%. Em 2020, foram aproximadamente 470 casos. Em 2023, esse número saltou para mais de 4.700 registros. Cerca de 80% dos registros foram na capital e na região metropolitana. A Lei 7.716/89 prevê punição para todo tipo de discriminação ou preconceito por origem, raça, sexo, cor ou idade. Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.532, que equiparou a injúria racial ao crime de racismo. O estudo identificou ainda que o crime mais registrado é o racial, de etnia…
18/11/2024 – 19:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri demonstrou preocupação com municípios que contratam professores sem passar por qualquer processo seletivo público A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o Projeto de Lei 2711/22, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que obriga a realização de processo seletivo público simplificado para contratar professor substituto temporário na educação básica. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá para o Senado caso não haja recurso para votação do Plenário. O texto aprovado, com substitutivo da Comissão de Educação, requer que o processo seletivo…
O fim de semana foi de classificação do tênis brasileiro ao qualifier da Billie Jean King Cup (BJKC), principal competição feminina entre nações. A equipe amarelinha saiu atrás nos playoffs (fase preliminar) e virou o placar duas vezes contra a Argentina, até selar a vitória por 3 a 2 no último sábado (16), com apoio da torcida que lotou o Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. A definição da vaga para o Brasil saiu na quinta e derradeira partida da série, em embate de duplas. As paulistas Beatriz Haddad e Carol Meligeni derrotaram as argentinas Jazmin Ortenzi e Julia Riera…
A presidência brasileira do G20 voltou a promover uma fotografia oficial com os líderes do grupo para promover a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Entre as cerca de 50 pessoas presentes no tablado montado com o Pão de Açúcar ao fundo, chamou a atenção a ausência do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e dos primeiros-ministros do Canadá e da Itália, Justin Trudeau e Giorgia Meloni, respectivamente. Imagens mostraram que eles chegaram atrasados, quando a foto, que celebra o lançamento da aliança, já havia sido feita. O Itamaraty ainda não divulgou o motivo dos atrasos. O presidente dos…
18/11/2024 – 20:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer quer garantir renda a profissionais que esperam retomada das atividades turísticas no Estado A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 2044/24, que concede uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal e pago até 31 de dezembro de 2024. O texto estabelece que o benefício seja pago independentemente de renda familiar mensal. O objetivo é repor parte da renda dos guias de turismo do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes deste ano. O relator,…