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18/11/2024 – 15:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Emidinho Madeira: ideia é reduzir impactos de crises de abastecimento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2764/24, do deputado Marcelo Moraes (PL-RS), que estabelece diretrizes para a importação de alimentos pelo governo federal em calamidades públicas, para recomposição de estoques públicos. Além de priorizar os produtores nacionais, a proposta destina os alimentos preferencialmente à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas, sem leilões ou licitação pública. O relator, deputado Emidinho Madeira (PL-MG), recomendou a aprovação da matéria. “A…
Durante visita ao Brasil, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, fez um chamado aos líderes do G20 para que apoiem o acesso a vacinas contra o HPV, bem como ao rastreamento do vírus. “Vamos tornar realidade a eliminação do câncer do colo do útero”, escreveu, em seu perfil na rede social X. Ao chegar ao Rio de Janeiro para a Cúpula de Líderes do G20, Tedros fez referência à iluminação azul projetada no Cristo Redentor, em apoio ao movimento global de combate ao HPV e pela eliminação do câncer do colo do útero. “Esse é o único…
18/11/2024 – 14:51 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2846/21, do Senado, que assegura o direito de mães e bebês à amamentação em maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde similares. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto. “Esse reforço é recomendável, em face da relevância do direito da mãe e do lactente à amamentação, sem quaisquer embaraços”, avaliou a parlamentar. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim,…
O fundador da igreja Bola de Neve, Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, conhecido como apóstolo Rina, morreu neste domingo (17), após sofrer um acidente de moto no Km 129, na Rodovia Dom Pedro I, na região de Campinas, no interior de São Paulo. O religioso chegou a ser atendido no hospital da Universidade de Campinas (Unicamp), mas não resistiu aos ferimentos. Rina retornava de um culto em São João da Boa Vista (SP) com o grupo Pregadores do Asfalto, o motoclube da Bola de Neve. O religioso perdeu o controle da moto e caiu. Não houve envolvimento de nenhum outro…
18/11/2024 – 14:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carol Dartora: oportunidade de reparação histórica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Camara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. O texto aprovado, do senador Paulo Paim (PT-RS), pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência em junho deste ano. A lei previa a reserva de 20% das vagas em concursos públicos para negros. De acordo com o projeto, a…
Mais de 6 mil títulos de regularização fundiária já foram entregues em Ferraz de Vasconcelos desde 2021, e este número tende a crescer à medida que novas famílias experimentarão este sonho realizado, a exemplo dos moradores do Jardim São Judas Tadeu que no próximo sábado (23), a partir das 10 horas, estarão reunidos na Rua São Marcos para receber suas escrituras. A Secretaria de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, estará à frente da ação que contará com a presença de autoridades locais e munícipes. O titular da pasta, Carlos Alexandre, reforça o convite aos…
18/11/2024 – 13:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1309/24, que assegura a distribuição de absorventes higiênicos femininos pelo Poder Público, em ao menos um local por município. Apresentado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), o texto insere a medida na lei que instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/21). A lei já determina que o programa seja implementado de forma integrada entre todos os entes federados. Mas, segundo…
Um comboio de 109 caminhões foi violentamente saqueado em 16 de novembro, depois de atravessar a Faixa de Gaza, resultando na perda de 98 caminhões, disse uma funcionária da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA) à Reuters nesta segunda-feira (18). O comboio que transportava alimentos fornecidos pela agência da ONU e pelo Programa Mundial de Alimentos foi instruído por Israel a partir, em curto prazo, por uma rota desconhecida da passagem de Kerem Shalom, disse Louise Wateridge, autoridade sênior de emergência da UNRWA, à Reuters. “Esse incidente destaca a gravidade dos desafios de…
O governo da Argentina foi o único do G20 que ainda não aderiu à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza*. A iniciativa promovida pelo Brasil busca criar uma plataforma independente internacional para captar recursos para financiar políticas de transferência de renda em países de renda baixa ou média-baixa. A pobreza na Argentina ultrapassou 50% da população nos seis primeiros seis meses do presidente Javier Milei. O governo argentino ainda cortou verba para os comedores populares, levando ao fechamento de dezenas de restaurantes que distribui alimentos para pessoas em situação de pobreza. A Aliança foi lançada nesta segunda-feira (18), na…
18/11/2024 – 13:12 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Magda Mofatto: ideia é preservar a intimidade das vítimas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1191/24, que torna obrigatória a criação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais (IMLs) do País. De autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), o texto propõe que as salas estejam devidamente equipadas para o atendimento e a realização de exames periciais necessários das vítimas de qualquer tipo de violência. O objetivo da proposta é preservar a intimidade, a…