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19/11/2024 – 13:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a pessoa idosa no atendimento ao consumidor por telefone de órgãos públicos e serviços regulados, como água, luz e celular. O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), para o Projeto de Lei 2480/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A relatora promoveu ajustes na versão original. O substitutivo altera o Estatuto da Pessoa Idosa e o Código de Defesa…
Ao menos quatro militares das forças especiais do Exército estão entre os alvos da Operação Contragolpe, que a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (19) para desarticular uma suposta organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado. A pedido da Polícia Federal (PF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, autorizou a prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes; e dos tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo. Também foi autorizada a prisão preventiva do policial Wladimir Matos Soares. Fernandes (foto), que atuou como chefe substituto…
19/11/2024 – 11:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Domingos Sávio recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Índice Nacional de Insumos para a Produção de Leite Cru (ILC), para medir a variação de preços dos principais insumos que compõem os custos de produção da cadeia leiteira, como alimentação animal, suplementação mineral, adubo para pastagem e energia elétrica. Conforme o projeto aprovado (PL 75/22), do ex-deputado Major Vitor Hugo (GO), o ILC será calculado quinzenalmente pelo IBGE, independente do volume ou sistema de produção.…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin. “Foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos”. Os criminosos também planejavam restringir o livre exercício do Poder Judiciário. “Ainda estavam nos planos…
19/11/2024 – 09:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 548/18, do Senado, que obriga a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a darem prioridade à execução orçamentária da saúde, da educação e da segurança pública. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto. “A proposta tem caráter essencialmente normativo, não acarretando repercussão direta ou indireta na receita ou na despesa da União”, afirmou a parlamentar. O texto aprovado, apresentado pela ex-senadora…
A Argentina notificou a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Líbano que está retirando três de seus oficiais. A informação foi confirmada por um porta-voz da Unifil – Força Interina da ONU no Líbano, missão criada em 1978 – nesta terça-feira (19). “Correto. A Argentina pediu a seus oficiais que voltassem”, disse Andrea Tenenti, em resposta à pergunta sobre reportagem de um jornal. Ele se recusou a comentar o motivo da retirada, encaminhando a pergunta ao governo argentino. sourceCom informações da Agência Brasil
19/11/2024 – 11:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7322/17, que permite ao técnico em enfermagem exercer a função de auxiliar sem a necessidade de inscrição específica para esta função no Conselho Regional de Enfermagem (Coren). O objetivo do autor, deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), é evitar a cobrança em duplicidade da anuidade. O projeto acrescenta dispositivo à Lei 7.498/86, que trata da regulamentação do exercício da enfermagem. Pela lei, as atividades de enfermagem são tecnicamente hierarquizadas na seguinte ordem decrescente: enfermeiro,…
A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro lança nesta quarta-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o documentário Cais do Valongo: Luta pela Memória e Reconhecimento. Será às 16h, no Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN), localizado na Gamboa, zona portuária da cidade. O evento, que vai marcar o Dia da Consciência Negra, promoverá uma reflexão sobre o legado do Cais do Valongo, um dos sítios arqueológicos mais importantes para a história afro-brasileira e o reconhecimento da diáspora africana. O espaço sagrado Cais do Valongo é importante lugar de preservação da memória da cultura negra.…
O esquema de segurança montado no primeiro dia da reunião da Cúpula de Líderes do G20 que ocorre no Rio de Janeiro será repetido nesta terça-feira (19), segundo dia do encontro. Como a prefeitura do Rio decretou feriado nos dois dias do evento, o trânsito e os meios de transporte estão com movimento reduzido. Hoje, cinco estações do Metrô permanecem fechadas, em função da reunião de chefes de Estado e de Governo no Museu de Arte Moderna (MAM), no Aterro do Flamengo. As estações Uruguaiana, Carioca, Cinelândia, Glória e Catete estarão fechadas das 8 às 19h. As outras estações das…
O número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) cresceu 52% no Brasil na última década, passando de 47.846 em 2014 para 73.160 em 2024. A alta mais expressiva se deu em 2021 e 2022, durante a pandemia de covid-19. Os dados fazem parte do estudo A Medicina Intensiva no Brasil: perfil dos profissionais e dos serviços de saúde, divulgado nesta terça-feira (19) pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib). Em nota, a entidade avalia que, apesar do aumento considerado significativo, a distribuição permanece “gravemente desigual”, tanto pelo aspecto territorial, quanto pelo social. “Uma análise crítica sobre as informações…