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27/11/2024 – 21:12   •   Atualizado em 27/11/2024 – 21:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), o Projeto de Lei 658/21 foi aprovado com texto do relator, deputado Sergio Souza (MDB-PR), que prevê a dispensa de registro para a produção própria, contanto que não seja comercializada. É instituída ainda uma…

27/11/2024 – 22:36   •   Atualizado em 28/11/2024 – 00:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fim da contagem de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no caso de não pagamento de pedágio ou de uso de vias alternativas para fugir do pedágio. O projeto será enviado ao Senado. O texto aprovado acaba ainda com a multa adicional para carros registrados como de propriedade de pessoa jurídica e cujo infrator não tiver sido identificado dentro de 30 dias da notificação da multa. As medidas foram incluídas…

27/11/2024 – 23:35   Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inscreve o nome da escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), o Projeto de Lei 773/24 contou com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O projeto foi votado em Plenário nesta quarta-feira (27). Carolina Maria de Jesus é considerada uma das mais importantes escritoras negras do País.…

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (27) três influenciadores da mesma família, suspeitos de integrar uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro relacionada a jogos de azar. A operação aconteceu no interior de São Paulo, em colaboração com os policiais civis de Cuiabá, no Mato Grosso.  A equipe cumpriu três mandados de prisão temporária e quatro mandados de busca nas cidades de Pindamonhangaba e Taubaté. Os suspeitos, uma mulher e os dois filhos, faziam lavagem de dinheiro divulgando jogos de azar online nas redes sociais. Nos endereços, os policiais apreenderam duas caixas de dinheiro falso (usado na divulgação dos…

A Federação Internacional de Vôlei (FIVB) divulgou nesta quarta-feira (27) a tabela de partidas da edição 2025 do Mundial de Vôlei masculino, que será disputado entre 12 e 28 de setembro em Manila (Filipinas). A seleção brasileira faz parte do Grupo H, ao lado de Sérvia, China e República Tcheca. O Brasil começa a sua campanha na competição no dia 14 de setembro, oportunidade na qual medirá forças com a China a partir das 10h (horário de Brasília). Um dia depois a equipe verde-amarela enfrenta a República Tcheca, a partir das 23h. O último compromisso da seleção brasileira na fase…

Com a promessa de economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27) as linhas gerais do pacote de corte de gastos obrigatórios que será detalhado nesta quinta-feira (28). O ministro anunciou mudanças no abono salarial, na previdência dos militares, nas emendas parlamentares e indicou que as regras de reajuste do salário mínimo poderão mudar. Haddad também anunciou o reforço no pente-fino de privilégios. “Para garantir que as políticas públicas cheguem a quem realmente necessita, vamos aperfeiçoar os mecanismos de controle, que foram desmontados no período anterior. Fraudes e distorções…

27/11/2024 – 22:04   Mário Agra/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criticou em Plenário os indiciamentos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) pela Polícia Federal. “É com grande preocupação que observamos recentes investidas da Polícia Federal para investigar parlamentares por discursos proferidos na tribuna”, afirmou. Segundo Lira, não se pode cercear o direito ao debate e à crítica em tribuna por ameaça de perseguição judicial ou policial. “Não permitiremos retrocessos que ameacem essa garantia fundamental. Nossa voz é a voz do povo, e ela não…

27/11/2024 – 20:46   Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste sobre o reconhecimento internacional do depósito de microrganismos para requisição de patentes. A medida consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/22, que será enviado ao Senado. O Tratado de Budapeste é administrado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) e já foi ratificado por cerca de 80 países. Segundo o texto, cada país pode exigir o depósito de microrganismos para fins de pedido e de concessão de uma patente, mas…

O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta quarta-feira (27) o novo prédio da Escola Estadual Professor Geraldo Sorg, em Mogi Guaçu. As novas instalações começam a funcionar a partir do ano que vem e são uma demanda importante da comunidade escolar da cidade, já que, por mais de dez anos, os alunos das redes públicas estadual e municipal compartilhavam o mesmo espaço. Com a nova edificação, a escola amplia o atendimento com mais 415 novas vagas: de 215, saltam para 630. “Estamos pensando no futuro e porque de fato acreditamos que educação é um vetor de transformação. E um equipamento…

Cruzeiro e Grêmio empataram em 1 a 1, na noite desta quarta-feira (27) no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, em partida que fechou a 35ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro de futebol masculino. Nem lá, nem cá… pic.twitter.com/xBba49CdF3 — Brasileirão Betano (@Brasileirao) November 28, 2024 Com o resultado o Imortal permanece ameaçado pelo rebaixamento, ocupando a 14ª posição com 41 pontos. Já a Raposa aparece na 7ª colocação com 48 pontos. Mesmo fora de casa, o Grêmio abriu o placar aos 18 minutos do primeiro tempo, quando o centroavante Braithwaite aproveitou cruzamento rasteiro de João Pedro para…