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27/11/2024 – 18:01 • Atualizado em 27/11/2024 – 19:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Glauber Braga: “Não estou me afastando da luta, vou seguir em luta” O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) que pretende renunciar à presidência da Comissão de Legislação Participativa. “Não estou me afastando da luta, vou seguir em luta. Quero agradecer profundamente a cada uma das pessoas que se mobilizou em defesa do mandato”, disse. Pelo regimento interno da Câmara dos Deputados, o mandato de Braga duraria até uma nova eleição em 2025. A decisão foi dada junto com a informação…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado que suspendia temporariamente a implantação do programa das escolas cívico-militares em São Paulo. Com isso, o Governo de SP está liberado para tomar as providências necessárias para a implementação do programa a partir de 2026. Até o momento, 300 escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo e poderão voltar a consulta à comunidade no ano que vem. A expectativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) é…
Indígenas Terena e Guarani Kaiowá da Reserva de Dourados, no Mato Grosso do Sul, foram feridos na manhã desta quarta-feira (27) durante ação da polícia para desobstrução da Rodovia MS-156. No local, integrantes das comunidades Jaguapiru e Bororó faziam um protesto em razão da falta de fornecimento de água. Vídeos registrados pelos indígenas mostram pessoas feridas na perna e na orelha. As imagens mostram munições letais não deflagradas encontradas pelos manifestantes. De acordo com lideranças indígenas locais, os feridos foram levados para o Hospital da Vida, em Dourados. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao menos 15 indígenas foram feridos, sendo que três…
Nesta quarta-feira (27), Ferraz de Vasconcelos reuniu autoridades e representantes para dialogar sobre a campanha “21 Dias de Ativismo: Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do município. A ação é um elo entre poder público, sociedade civil e forças de segurança e destaca a conscientização sobre os diferentes tipos de agressões e equidade dos direitos humanos. A reunião ocorreu na Casa da Mulher Ferrazense e aproximou a população para dar visibilidade à temática tão sensível que infelizmente ainda aflige milhares de mulheres pelo mundo. A campanha tem alcance internacional, sendo promovida…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo postado pelos usuários das plataformas. Durante o julgamento, os ministros vão decidir se as redes podem ser diretamente responsabilizadas por postagens ilegais e se o conteúdo deve ser removido pelas próprias empresas que operam as plataformas, sem decisão judicial prévia. No primeiro dia de julgamento, os ministros ouviram as sustentações dos advogados das redes sociais e de entidades que atuam na área. Os votos devem ser proferidos na sessão desta quinta-feira (28).…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe deve ser julgada pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros do tribunal. Ao ser perguntado se um processo com 37 réus não deveria ser julgado pelo plenário, Barroso disse que a competência legal para tratar do caso é da Primeira Turma. “O juízo natural dessas matérias é a Primeira Turma. O excepcional seria ir para o plenário. Se o…
27/11/2024 – 18:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), apresentou o seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento. Por acordo entre os líderes, a votação ficou para semana que vem. De acordo com o deputado Domingos Sávio (PL-MG), muitos parlamentares estão insatisfeitos com o processo que resultou na aprovação de novas regras para a apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento. Segundo ele, apesar da sanção da lei, ainda é necessário esperar que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal…
As disputas do evento esportivo para crianças e jovens com deficiência considerado o maior do mundo no gênero começaram nesta quarta-feira (27), em São Paulo. Realizadas desde 2006 pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), as Paralimpíadas Escolares de 2024 reúnem 2.013 atletas-alunos (um recorde) representando os 26 estados do país e o Distrito Federal. Eles disputam medalhas em 13 modalidades até a próxima sexta-feira (29), no Centro de Treinamento Paralímpico. O atletismo é a modalidade com mais competidores (1.010). Entre eles, o único estrangeiro do evento. Nascido em San Félix, cidade venezuelana a mais de 600 quilômetros da capital Caracas, Jorge…
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Governo de São Paulo que flexibiliza o repasse de até 5% da receita estadual da Educação para a Saúde foi aprovada nesta quinta-feira (27) pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A PEC recebeu apoio de 59 deputados. A Constituição Federal prevê a vinculação de 25% da receita para a Educação. A lei estadual excedia a determinação ao estipular mínimo de 30% para a área. A PEC aprovada pela Alesp permite que esses 5% excedentes sejam compartilhados, no todo ou em parte, com a Saúde. Ficará a cargo do Executivo decidir a cada…
27/11/2024 – 18:30 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Minas e Energia O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou nesta quarta-feira (27) que o órgão não atrapalha a Petrobrás, e sim atua em parceria com a empresa. Segundo ele, a analise para licenciamento da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, parte da Margem Equatorial, estará concluída assim que ficar comprovada a segurança do empreendimento. A declarações foram feitas em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. 800 licenças”O Ibama não atrapalha,…