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29/11/2024 – 11:18   Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: excluir totalmente a prova de vida aumentaria o risco de fraudes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que impede o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de exigir prova de vida de beneficiários que tiverem realizado algum ato registrado em bases de dados de órgãos da administração pública. A prova de vida é um procedimento periódico para confirmar que um beneficiário previdenciário está vivo, assegurando a continuidade do pagamento do benefício e prevenindo fraudes e pagamentos indevidos. O texto aprovado,…

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

A taxa de desocupação no país, também conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano. A taxa é a menor registrada desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012. O trimestre anterior, encerrado em julho deste ano, havia registrado taxa de 6,8%. Em outubro do ano passado, havia ficado em 7,6%. A população ocupada (103,6 milhões) também atingiu recorde, ficando 1,5% acima da média do trimestre encerrado em julho e 3,4% superior a outubro. A população desocupada recuou para 6,8 milhões, ou seja, 8% a…

29/11/2024 – 11:08   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, duas propostas sobre patrimônio e manifestação culturais: Projeto de Lei (PL) 351/21, do deputado José Nelto (União-GO), que torna o pequi goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional; e PL 908/24, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), que reconhece a via sacra ao vivo de Planaltina (DF) como manifestação da cultura nacional. Os textos poderão seguir direto para análise…

O Índice Nacional de Confiança (INC) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) de novembro, divulgado nesta sexta-feira (29), aponta que a confiança do consumidor manteve a estabilidade em relação a outubro, com 103 pontos. Mas recuou 7,2% na comparação com novembro do ano passado. O INC mostra a sensação do consumidor com relação a economia brasileira e sua própria condição financeira. Além disso, aponta para a disposição para o consumo e o nível de segurança sobre o emprego. Segundo a Associação Comercial de São Paulo, o nível alcançado pelo INC está estável desde setembro, ficando no chamado “campo otimista”,…

29/11/2024 – 07:56   Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Caveira recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que altera a Lei Maria da Penha para prever a concessão da guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica ou familiar. O relator na comissão, deputado Delegado Caveira (PL-PA), concordou com o argumento de que essa guarda é imprescindível que a vítima possa tomar decisões imediatas e necessárias para o bem-estar dos filhos sem enfrentar a demora inerente ao processo judicial. “A guarda…

Programa Proágua garante fiscalização semanal, com análises laboratoriais; iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Saúde, realiza semanalmente o monitoramento da qualidade da água distribuída nas residências do município. Essa ação é parte do Programa Proágua, uma iniciativa da Vigilância Sanitária que tem como objetivo garantir a conformidade do insumo fornecido pela SABESP, assegurando que atenda aos padrões de qualidade e segurança para consumo. A equipe de biólogos da Prefeitura percorre todas as regiões de Ribeirão Pires realizando coleta de amostras, que são levadas para o Centro…

Prefeitura de Ribeirão Pires realiza evento na Areninha do Jardim Caçula com a participação de 240 alunos da rede municipal Nesta quarta-feira (27), a Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Esporte, realizou o 1º Interescolar de Atletismo voltado à educação infantil. O evento aconteceu na Areninha do Jardim Caçula e contou com a presença de cerca de 240 crianças das Escolas Municipais Francisca Ferreira Santiago e Herbert José de Souza. Com o slogan “Passos de hoje, campeões de amanhã”, a iniciativa teve como objetivo incentivar a prática esportiva desde cedo e promover o bem-estar dos alunos. Coordenado…

28/11/2024 – 19:18   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o reuso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. O texto determina ainda que a qualidade dos recursos hídricos deve ser compatível com a finalidade para a qual serão utilizados. As novas medidas são inseridas na Lei de Gestão de Recursos Hídricos. A medida consta no Projeto de Lei 1641/19, do Senado Federal. O texto recebeu parecer favorável do relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), na forma de…

29/11/2024 – 09:07   Getty Images Cirurgias robóticas permitem a realização de procedimentos mais precisos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (3), o treinamento e a qualificação profissional necessários para implementar a cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate atende a pedido do deputado Zé Vitor (PL-MG) a partir das 17 horas, no plenário 7. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O deputado afirma que a cirurgia robótica já é uma realidade em todo o mundo, mas no SUS seu uso ainda é tímido. “Hoje,…