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Depois que o dólar bateu novo recorde nesta sexta-feira (29) e chegou a passar de R$ 6,10, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota em que afirma que não haverá reforma tributária da renda caso não haja condições fiscais para isso. “A questão de isenção de IR [Imposto de Renda], embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora e só poderá acontecer se, e somente se, tivermos condições fiscais para isso. Se não tivermos, não vai acontecer. Mas esta é uma discussão para a frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer…
29/11/2024 – 14:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá, relatora do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reverte em benefício para os povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas. A proposta, de autoria da ex-deputada Joenia Wapichana, altera a Lei dos Crimes Ambientais e o Estatuto do Índio. A medida que consta no Projeto de Lei 5467/19 recebeu parecer favorável da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), na forma de substitutivo. A relatora fez mudanças…
O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. De acordo com o ministro Carlos Lupi, uma alternativa legal ainda está sendo estudada e ele espera colocá-la em prática “o mais rápido possível”: “O benefício da Previdência é para a subsistência da pessoa. O desafio da gente é que a gente não pode intervir no dinheiro privado. Mas como os pagamentos têm subsídio do governo, a nossa equipe jurídica está estudando a proibição baseada nisso, de que tem dinheiro do Tesouro e dinheiro público não foi feito pra entrar…
29/11/2024 – 13:09 Depositphotos Objetivo da audiência é discutir inovações O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na próxima segunda-feira (2) sobre o sistema de TV aberta orientado a aplicativos, com foco no impacto das tecnologias TV 3.0 e DTV+ no futuro da transmissão digital. Um sistema de TV aberta orientado a aplicativos é um modelo de transmissão que usa aplicativos móveis ou de smart TVs para acessar conteúdos, em vez de depender exclusivamente de canais tradicionais. O encontro tem como objetivo discutir inovações, benefícios e desafios desse modelo para usuários e emissoras. A audiência…
Começa neste sábado (30) um dos festivais de cinema mais tradicionais do país. O Festival de Brasília do Cinema Brasileiro terá a sua 57º edição, em 59 anos de colaborações à sétima arte brasileira. Trata-se do festival de cinema mais longevo do Brasil. Para a edição deste ano, estão previstas apresentações dos filmes selecionados, debates, conferências, masterclasses, apresentações musicais e encontros, além, é claro, das premiações. Haverá também sessões especiais, com filmes voltados ao público infantil e, também, obras cinematográficas antigas, algumas delas, restauradas. As amostras serão no Plano Piloto e, também, no Gama, em Planaltina e em Taguatinga, até…
A Secretaria de Obras da Prefeitura de Ferraz está realizando obras de pavimentação, recapeamento, drenagem e instalação de guias e sarjetas na Avenida Ibrahim Tannous Abi Chedid, mais conhecida como Estrada do Paiol, no Cambiri. Os trabalhos estão concentrados na via principal, mas abrange também algumas transversais como a rua João Rodrigues Dias. Os serviços na via principal e a presença de máquinas na pista obrigam os motoristas a reduzirem a velocidade para passar em alguns trechos. A comunidade aprovou as obras no local. Para o secretário de Obras, Antonio Carlos dos Santos, o Carlinhos,…
29/11/2024 – 13:53 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4331/21, que assegura a qualquer pessoa o direito de entrar com animal doméstico em estabelecimento aberto ao público e de uso coletivo. O relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), foi favorável à proposta. “Em diversos países, a integração dos animais de estimação em espaços públicos não só é permitida, como também incentivada”, disse o parlamentar. Pela proposta, regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal…
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, nesta quinta-feira (28), por unanimidade, a lei que pune quem apoiar sanções econômicas contra o país sul-americano. A legislação proíbe a ocupação de cargos públicos por toda a vida para aqueles que expressem apoio à invasão ou a medidas coercitivas unilaterais, as chamadas sanções contra a Venezuela. A lei também determina prisão de até 30 anos e a confiscação dos bens de quem promover ou defender sanções internacionais contra o país. Chamada de Lei Libertador Simón Bolívar Contra o Bloqueio Imperialista, a norma ainda permite suspender a autorização de rádios e televisões que apoiarem…
29/11/2024 – 13:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: correta gestão dos recursos naturais deve ser uma preocupação constante A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3341/21, que insere o turismo entre as atividades regulamentadas pela Política Nacional de Recursos Hídricos. Prevista na Lei 9.433/97, a Política Nacional de Recursos Hídricos institui os usos múltiplos das águas e busca assegurar o direito à igualdade entre os diversos setores da sociedade. O relator, deputado Marangoni (União-SP), recomendou a aprovação do texto. “A gestão dos recursos naturais deve ser feita de forma a manter…
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) faz nesta manhã (29) uma assembleia para decidir o rumo da greve dos professores municipais, que começou na segunda-feira (25). Ontem (28), a Justiça determinou a suspensão do movimento, com multa de R$ 500 mil à entidade da categoria e de R$ 5 mil aos diretores do sindicato em cada dia de descumprimento da ordem. A coordenadora geral do Sepe-RJ, Helenita Bezerra, que participa da assembleia, disse que o sindicato ainda não foi notificado oficialmente da decisão da Justiça. “A direção não foi notificada. O sindicato…