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Principais serviços envolvem vistorias operacionais e técnicas Em 11 meses de atuação, a Defesa Civil de Itaquaquecetuba contabilizou 1,1 mil atendimentos. Os dados refletem o trabalho constante dos agentes que atuam no órgão de proteção e assistência à população, seja em vistorias operacionais e técnicas ou mesmo intervenções em situações emergenciais, como enchentes e quedas de árvores. Entre os atendimentos de rotina, o destaque é das vistorias operacionais e técnicas. Os trabalhos de visita in loco tem por objetivo garantir a segurança de edificações e áreas de risco, prevenindo acidentes e desastres. Também foram realizados atendimentos em ocorrências de enchentes,…

Trabalhadores da PepsiCo continuam em greve, nesta sexta-feira (29), pelo fim das escalas de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, além da oposição a 6 dias de trabalho por 2 de folga. Na próxima segunda-feira (2), está marcada audiência no TRT-2. No último domingo (24), trabalhadores das unidades de Itaquera e Sorocaba decidiram entrar em greve. A decisão tomada em assembleia foi motivada, segundo o sindicato da categoria, pela postura intransigente da empresa e recusa em dialogar sobre a jornada de trabalho. “Diante da tentativa arbitrária da PepsiCo de implementar a jornada 6×1 e 6×2, propusemos a…

29/11/2024 – 17:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rural para os produtores. A medida altera a Lei do Seguro Rural. Essa lei criou a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural, programa de apoio aos produtores rurais contra perdas decorrentes de fenômenos climáticos e pragas. Por meio da subvenção, o Ministério da Agricultura arca com parte dos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo. Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo…

Nesta sexta-feira (29), o 13º salário entrou na conta de cerca de 92,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada, inclusive empregados domésticos, aposentados e pensionistas da Previdência Social da União, estados e municípios. A estimativa é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Em média, o pagamento extra será de R$ 3.096,78, o que resultará em um acréscimo de R$ 321,4 bilhões na economia brasileira, equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A supervisora técnica do Dieese, Mariel Angeli Lopes, disse à Agência Brasil que o impacto da gratificação natalina é…

29/11/2024 – 14:35   Leonardo Finotti/Agência de Notícias do Paraná Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba (PR) As comissões de Administração e Serviço Público; e de Cultura da Câmara dos Deputados discutem na próxima terça-feira (3) o plano de carreira dos servidores federais da cultura. O debate foi pedido pelos deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Reimont (PT-RJ) e pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS), Sâmia Bomfim (Psol-SP). A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 10. Os deputados afirmam que as atribuições dos agentes públicos da cultura são diversas e específicas. Eles trabalham, por exemplo, com tombamento e preservação…

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país.  “Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas – acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel.  Neste ano, a falta de chuva fez com que a Aneel acionasse a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro e a …

29/11/2024 – 15:07   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Silas Câmara, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4308/20, que estabelece tarifas e preços reduzidos para o envio de objetos postais a pessoas presas em qualquer parte do território nacional.  Segundo a proposta, do ex-deputado Aroldo Martins (PR), caberá ao Poder Executivo definir em regulamento preço e condições do serviço. O parecer do relator, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), foi favorável à proposta. “O projeto representa avanço importante para o núcleo social das famílias de pessoas privadas de liberdade e…

As contas públicas fecharam o mês de outubro com saldo positivo, resultado total do superávit do governo federal, enquanto governos regionais e estatais registraram déficit. O setor público consolidado – formado pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 36,883 bilhões no mês passado. O valor é maior que o resultado positivo de R$ 14,798 bilhões registrado no mesmo mês de 2023. As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta sexta-feira (29) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da…

29/11/2024 – 14:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Reis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2152/23, que inclui cidades do Triângulo Mineiro, do Alto Paranaíba e do noroeste de Minas Gerais na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste. Esse fundo, previsto na Lei 7.827/89, oferece empréstimos subsidiados a pessoas, empresas e cooperativas em atividade no Distrito Federal, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. O limite por operação é de R$ 20 milhões. Parecer favorávelA relatora, deputada Rosângela Reis…