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06/12/2024 – 08:58 • Atualizado em 06/12/2024 – 00:00 Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados Plenário Ulysses Guimarães A Câmara dos Deputados realiza solenidade de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 na próxima terça-feira (10), às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. O prêmio visa homenagear trabalhos ou ações que merecem especial destaque para a causa da transparência e fiscalização na gestão administrativa, patrimonial e dos recursos públicos no Brasil. Os agraciados deste ano são os seguintes: – Categoria Governamental Estadual: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá (AP);- Categoria Governamental Municipal: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior…
Quem fez suas compras no comércio paulista em agosto deste ano, colocou o CPF nas notas fiscais e está cadastrado na Nota Fiscal Paulista já pode cruzar os dedos porque a sorte está lançada com a divulgação dos bilhetes eletrônicos para a 193ª extração do programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP). E o prêmio principal do último sorteio de 2024 será em dobro: R$ 2 milhões para o sortudo ou sortuda do ano! Os 124.805.436 bilhetes eletrônicos dos 9.970.394 de contribuintes cadastrados já podem ser consultados no portal da Sefaz-SP. Os ganhadores serão divulgados oficialmente no…
06/12/2024 – 09:20 • Atualizado em 06/12/2024 – 00:00 GettyImages Esses profissionais cuidam, por exemplo de tumores na regiao da cabeça e pescoço A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (10) audiência pública sobre o Projeto de Lei 484/24, que cria o Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço, a ser celebrado em 27 de julho. O debate será realizado no plenário 7, às 17 horas, a pedido do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO). “A instituição de um dia nacional dedicado a esses especialistas não apenas reconhece a importância de sua contribuição para a…
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei (PL) que proíbe a utilização de aparelhos de celular por estudantes em escolas públicas e particulares do estado de São Paulo. O PL 293/2024 foi aprovado por unanimidade, por 42 deputados, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) durante sessão em novembro. As novas regras para o uso de dispositivos eletrônicos com acesso à internet em unidades escolares passam a valer a partir do ano letivo de 2025. Com a sanção, São Paulo é o primeiro estado brasileiro a adotar medidas de uso mais consciente de dispositivos…
06/12/2024 – 07:35 GettyImages Neuroarquitetura cria ambientes que ajudam a reduzir estresse e aumentar produtividade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (6) mais um debate sobre a importância da neuroarquitetura. Desta vez, para ouvir gestores governamentais, além de arquitetos. “A neuroarquitetura, disciplina emergente que une a arquitetura à neurociência, revela como os ambientes construídos afetam diretamente nossas experiências e comportamentos”, ensina a deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a realização da audiência pública. O debate está marcado para as 11 horas, no plenário 9, e será interativo; veja quem foi…
05/12/2024 – 22:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o desenvolvimento de um aplicativo de celular pelo governo federal destinado a ajudar no atendimento de mulheres vítimas de violência. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 4276/24 foi aprovado nesta quinta-feira (5) com parecer favorável da relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE). O texto permite ao governo firmar parcerias com universidades e centros de pesquisa para o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo das funcionalidades do aplicativo. Segundo…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou, nesta quinta (5), o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. Lula está no país vizinho para participar da 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, prevista para acontecer na sexta-feira (6). O brasileiro visitou Mujica na casa do líder, que chamou de “companheiro”. “De todos os presidentes que eu conheci, é a pessoa mais extraordinária”, afirmou Lula. Mujica comandou o Uruguai entre 2010 e 2015. “Essa medalha que eu estou entregando ao Pepe Mujica não é pelo fato de ele ter sido presidente do…
05/12/2024 – 21:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que deixa claro no Código Penal a impossibilidade de o juiz ou tribunal relativizar a condição de vulnerável da vítima em crimes de estupro de menor de 14 anos. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 2195/24 também especifica que as penas de estupro de vulnerável e nas situações qualificadas (estupro seguido de morte, por exemplo) serão aplicadas se, da prática do crime, resultar a gravidez…
Equipamento entregue em abril deste ano foi modernizado e recebeu reforma estrutural para atendimento da especialidade O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Ribeirão Pires celebrou sete meses de funcionamento desde sua inauguração, após reforma e modernização estrutural. Durante esse período, a unidade realizou 7,7 mil atendimentos, entre serviços como tratamentos de canal, cuidados gengivais, restaurações e atendimentos de urgência. O entrega do equipamento faz parte do pacote de investimento da Prefeitura na modernização da rede municipal de saúde. Atendida na unidade, Edna Marcondes Xavier, 61 anos, moradora da Vila Belmiro, elogiou o atendimento da unidade. “Sou mãe de um…
Um programa inédito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo vai contemplar os mais de 253 mil servidores da pasta com atendimento on-line de psicólogos e psiquiatras. A iniciativa faz parte do programa Viva Bem com foco no bem-estar e saúde mental de profissionais, incluindo professores, que estão dentro e fora das escolas. As consultas são individuais e o conteúdo das conversas será mantido de forma confidencial. O programa já está liberado este mês e vai atender inicialmente 8,8 mil pessoas, entre profissionais das Diretorias de Ensino e órgãos centrais. Para a primeira fase do programa, a expectativa…