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As inscrições devem ser feitas até o dia 20 deste mês A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, está com inscrições abertas do curso preparatório para vestibulares Aprova Itaquá 2025. São 150 vagas com opções de aulas durante a semana, de manhã e à noite, ou aos sábados. Para participar é necessário residir no município, ser ex-aluno de escola pública ou cursando o 3º ano do ensino médio e ter renda familiar mensal de até R$ 706 (meio salário mínimo) por membro da família. As inscrições devem ser feitas até o dia 20…

O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira (6) o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para câncer de mama. A estratégia passa a incluir, no Sistema Único de Saúde (SUS), cinco procedimentos a serem disponibilizados em centros especializados, além da realização de videolaparoscopia – técnica cirúrgica minimamente invasiva que permite aos médicos acessar órgãos internos por meio de pequenas incisões. “Além dos benefícios para os pacientes, o uso da videolaparoscopia também impacta positivamente a gestão do sistema de saúde. Com tempo de internação mais curto e menor necessidade de reintervenções por complicações, a técnica contribui para a otimização de recursos,…

06/12/2024 – 15:31   Antônio Cruz/Agência Brasil Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO – Lei 14.791/23) para adequar a correção dos recursos do Fundo Partidário às regras do arcabouço fiscal (LC 200/23). De acordo com a mensagem que acompanha a proposta, a medida não impacta o valor autorizado para o fundo pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que foi de R$ 4,9 bilhões. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que assina…

06/12/2024 – 13:27   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro Camilo Santana O ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (11) para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos relacionados à pasta. O debate atende a pedido de 14 deputados e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 3. Disparidade nas contas de 2023Vários parlamentares querem explicações sobre a suposta distorção de R$ 2,7 bilhões apontada pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas do ministério, referente ao exercício de 2023. Os congressistas argumentam que, diante de um valor…

A Polícia Militar (PM) de São Paulo receberá R$ 27,8 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública para aquisição de 2 mil novas câmeras corporais (COPs). O anúncio da aprovação da proposta do estado, em edital do ministério, foi feito nessa quinta-feira (5) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Com a nova aquisição, São Paulo passará a ter 14 mil câmeras, ampliando o programa em 38%. Hoje há 10.125 câmeras em uso no estado. Esse número subirá para 12 mil, com uma aquisição que o estado já havia feito em setembro deste ano. O anúncio ocorreu ao mesmo…

06/12/2024 – 13:39   Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Rezende recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula produções e projetos culturais que visem à inclusão, à participação e à proteção dos direitos das pessoas idosas em entidades de longa permanência. A proposta acrescenta a posibilidade de captar incentivos com essa finalidade pela Lei Rouanet. Essa lei permite que empresas e cidadãos destinem uma parte de seus impostos para projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. O texto aprovado é um…

O policial militar que matou um suspeito, com tiros pelas costas, após flagrá-lo cometendo um furto a um estabelecimento comercial foi preso preventivamente nesta quinta-feira (05). Após audiência de custódia, o agente será encaminhado ao Presídio Militar Romão Gomes. O PM envolvido na ocorrência teve o pedido de prisão preventiva representado pelo Ministério Público e acatado pela Justiça. O caso ocorreu no dia 4 de novembro, na zona sul de São Paulo, e foi registrado no Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), que instaurou inquérito policial para investigar os fatos, com acompanhamento da Polícia Militar. Ao…

06/12/2024 – 12:24   Comitê Olímpico do Brasil O maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (11) a criação do Dia Nacional do Espírito Esportivo. O debate atende a pedido do deputado Douglas Viegas (União-SP) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 3. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. “O espírito esportivo refere-se à atitude e ao comportamento que valoriza a ética, o respeito e a integridade dentro de uma competição esportiva. Envolve aceitar regras, respeitar adversários, encarar vitórias e derrotas…

06/12/2024 – 12:40   Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim foi quem pediu a audiência A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (10) os impactos da criação da Fundação Pública de Direito Privado IBGE+. O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e está marcado para as 10 horas, no plenário 3. A reunião será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas. Essa fundação foi criada pelo IBGE para apoiar suas atividades de inovação tecnológica, pesquisa estatística e geográfica. Sâmia argumenta que a criação da entidade gerou questionamentos sobre possíveis impactos…

A Região Central do Estado de São Paulo ganhará mais uma opção de formação profissional pública com a implantação da nova Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) em Porto Ferreira. Com início das atividades no primeiro semestre de 2025, a unidade contará com duas graduações tecnológicas: Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com 40 vagas no período da manhã, e Logística, com 40 vagas no período da noite. As inscrições para quem deseja concorrer a uma vaga nas primeiras turmas da unidade, e também para as demais Fatecs do Estado, estão abertas até 12 de dezembro, pelo site vestibular.fatec.sp.gov.br. A chegada da…