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10/12/2024 – 21:20   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Seminário da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde Representantes do governo federal e do setor produtivo debateram, na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10), a implementação da nova meta brasileira de redução das emissões de gases de efeito estufa, a Contribuição Nacionalmente Determinada, também conhecida pela sigla em inglês NDC (Nationally Determined Contributions). A nova NDC foi apresentada recentemente durante a COP-29, no Azerbaijão. O Brasil se comprometeu a reduzir entre 59% a 67% das emissões líquidas de gases poluentes (850 milhões a 1,05 bilhão de toneladas de…

Um motorista, de 42 anos, foi preso em flagrante com mais de 1 tonelada de maconha na rodovia Washington Luis, em Pindorama, no interior de São Paulo, na segunda-feira (9). A droga foi encontrada em uma caminhonete roubada no ano passado. A Polícia Militar Rodoviária estava em patrulhamento quando desconfiou de um veículo que estava com a placa parcialmente encoberta com terra, além de aparentar estar pesado. As equipes deram ordem de parada, que não foi obedecida pelo condutor, dando início a um acompanhamento. A perseguição durou cerca de 20 quilômetros, até que o suspeito perdeu o controle e bateu…

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do governo federal para operacionalizar a liberação de emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas pix”, que são transferências especiais diretas do caixa da União para estados e municípios. O texto era aguardado pelos parlamentares, após uma decisão de ontem (9) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter rejeitado um recurso da Advocacia-Geral da União  (AGU) que pedia mais flexibilidade no detalhamento dessas emendas. Com esse revés, o governo temia um boicote na votação de projetos prioritários, incluindo o…

10/12/2024 – 20:49   Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto para assegurar que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica só será realizada se houver manifestação expressa da vítima, apresentada antes do recebimento da denúncia pelo juiz. O Projeto de Lei 3112/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recebeu parecer favorável do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). A proposta, que altera a Lei Maria da Penha, foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir ao…

O município se destaca também com premiações por excelência no combate à transmissão do HIV, além da redução de diagnósticos da doença Durante a campanha Dezembro Vermelho e ao longo de 2024, o Serviço de Atenção Especializada (SAE) de Ribeirão Pires realizou cerca de 4,3 mil testes para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), consolidando-se como referência regional no combate ao HIV, AIDS e outras ISTs. O equipamento, que oferece tratamento, testagens e orientações, também foi destaque ao receber diversas premiações pela excelência de seus serviços ao longo do ano. Atualmente, o SAE acompanha 397 pessoas em tratamento contra o HIV. Vale…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (10), durante Fórum dos Governadores, em Brasília, que existe um consenso sobre a necessidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para “revisitar” o tema da segurança pública na Carta Magna de 1988. “Os detalhes haverão de ser ajustados [..], mas, do ponto de vista macro, a PEC é uma realidade”, disse o ministro. Segundo ele, sugestões de  governadores serão examinadas “com muito cuidado”. “Grande parte destas sugestões diz respeito ao aperfeiçoamento da legislação ordinária”, afirmou. Isso incluiria endurecimento de penas quanto a determinados crimes graves e também da possibilidade…

10/12/2024 – 21:13   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê aumento de pena para vários tipos de crimes cometidos por ocasião de situação de emergência ou estado de calamidade pública. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Coronel Telhada (PP-SP), o Projeto de Lei 651/23 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS). O texto determina a aplicação em dobro, nessas situações, das penas de crimes contra o patrimônio (como furto, roubo, apropriação indébita ou estelionato),…

Baleada dentro do hospital em que trabalhava, a capitão de mar e guerra e médica geriatra Gisele Mendes de Souza e Mello, de 55 anos, morreu na tarde desta terça-feira (10), informou a Marinha do Brasil em nota distribuída à imprensa. Ela foi atingida na cabeça dentro do complexo do Hospital Naval Marcílio Dias, na zona norte do Rio de Janeiro, enquanto participava de um evento no auditório da Escola de Saúde da Marinha do Brasil. O tiro que atingiu a médica foi disparado durante uma operação policial na Comunidade do Gambá, que é vizinha do hospital. Segundo a Secretaria de…

10/12/2024 – 19:06   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação do texto adotado pela Comissão de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a realização de exames nos bebês, no pré-natal e após o nascimento, para detectar fissuras e fendas palatinas – abertura na parte superior do “céu” da boca (o palato) decorrente de malformação congênita. O relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), recomendou a aprovação de substitutivo da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei 2811/21, da ex-deputada Celina Leão (DF). Ele apresentou algumas…

A imaginação criativa dos estudantes da Emeb Thomaz Rodrigues Alckmin foi responsável pela produção do livro “No Thomaz, brinquei e aprendi…”, que conta a trajetória escolar dos pequenos durante os primeiros anos letivos. A manhã de autógrafos ocorreu nesta terça-feira (10), no auditório da Escola Técnica Estadual (Etec), no Jardim São João. Com o apoio da família ao longo do processo criativo, mais de 30 alunos do 2° ano contaram suas histórias escolares nesta obra divertida, que resgatou memórias e momentos marcantes da vida escolar, homenageia professores e amigos, além de fortalecer o senso de pertencimento entre alunos e comunidade.…