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11/12/2024 – 00:11   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê pena igual ao de tráfico de drogas para quem viola bagagem com essa finalidade. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alex Santana (Republicanos-BA), o Projeto de Lei 2600/23 foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que muda a lei do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). A pena para tráfico, produção ou venda de drogas, de reclusão de 5 a 15 anos, será aplicada…

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, de 77 anos, está internado em um hospital particular da capital mineira para tratar de um quadro de pneumonia e sinusite. De acordo com boletim médico divulgado nesta terça-feira (10), o prefeito teve necessidade de tratamento venoso com antibiótico e fisioterapia respiratória. Na nota, o médico Enaldo Melo de Lima, coordenador do Hospital Integrado do Câncer Mater Dei Contorno, informou ainda que Noman já apresenta resposta favorável nos exames de controle e deve receber alta no próximos dias. Fuad Noman (PSD) foi reeleito para a Prefeitura de Belo Horizonte nas eleições municipais deste ano,…

A Lei do Bom Pagador em Ferraz de Vasconcelos que incentiva os contribuintes para pagarem em dia o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ter direito a 5% de desconto no ano seguinte já beneficiou 22 mil contribuintes ferrazenses neste ano. Quem estiver em dia com a Prefeitura de Ferraz até 30 de dezembro conquista o benefício previsto em lei municipal para premiar como a própria legislação já diz, o ‘bom pagador’ para o IPTU do ano seguinte. O balanço foi apresentado pela Secretaria de Fazenda de Ferraz de Vasconcelos. Ao longo de 2024,…

10/12/2024 – 20:41   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define regras para a cooperação interfederativa nas ações de gerenciamento de riscos e de desastres. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ao Projeto de Lei 698/22, do deputado Mário Heringer (PDT-MG). Laura Carneiro fez correções técnicas no texto. A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios, respeitando os direitos humanos e valores democráticos. O projeto exige também que sejam contemplados o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a livre iniciativa e a livre concorrência. Além de enumerar os sistemas de IA considerados de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de alguns tipos de…

Com entrada gratuita, a estreia do filme acontecerá no Anfiteatro Arquimedes Ribeiro Nesta quinta-feira (12), às 14h, o Anfiteatro Arquimedes Ribeiro (Rua Diamantino de Oliveira, 218, Pastoril), em Ribeirão Pires em recebe a estreia do filme “Memórias que Ficam – Uma História de Amor com Ribeirão”. O filme, que se passa em Ribeirão Pires, mergulha na rica história e identidade da cidade, por meio de vivências e lembranças de seus moradores com 60 anos +, com objetivo de registrar memórias e experiencias traduzidos em sentimentos de saudade e amor. A entrada é gratuita Idealizado pela produtora e diretora Letícia Ribeiro,…

Tecnologias cada vez mais avançadas têm se tornado grandes aliadas ao trabalho humano, trazendo soluções eficazes para melhorar a segurança e o controle. O drone de câmera térmica usado pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo é um exemplo disso. A ferramenta é uma peça primordial que serve como um “raio-x” para direcionar a estratégia dos bombeiros no combate a incêndios. Recentemente, o equipamento foi usado pela corporação para auxiliar a extinguir as chamas de um shopping no Brás, no centro de São Paulo, no final de outubro. O drone sobrevoou todo o prédio de 18 mil metros quadrados e…

10/12/2024 – 20:12   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que o governo não tem votos para aprovar o ajuste O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (10) que as indefinições sobre as emendas parlamentares e o mérito do texto podem dificultar a tramitação do pacote econômico do governo. Segundo o presidente, as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou novas regras para o pagamento das emendas, são diferentes da lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República. Em agosto, Dino suspendeu o pagamento das emendas, mas…

Com favoritos eliminados em semifinais surpreendentes, Rua Natal e Caiçara disputam o título da Divisão Especial, enquanto Dog Cretinos e Red Buffalos decidem a Série Ouro O Campeonato Municipal de Futsal de Ribeirão Pires chega à reta final neste sábado (14), prometendo fortes emoções e jogos eletrizantes. As decisões ocorrerão no Ginásio Poliesportivo do CTT Ouro Fino, com a final da Série Ouro (2ª Divisão) entre Dog Cretinos e Red Buffalos às 18h, e o confronto pelo título da Divisão Especial (1ª Divisão) entre Rua Natal e Caiçara às 19h. A entrada é gratuita e o evento deve atrair um…

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (SDE) vai capacitar 150 micro, pequenas e médias empresas, além de startups e produtores rurais interessados em exportar produtos e serviços. Executado pela InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à SDE, o Exporta SP (Programa Paulista de Capacitação para Exportação) abriu inscrições para sua turma do 1º semestre de 2025. Empreendedores de qualquer região do Estado e de qualquer setor podem se cadastrar pelo site da InvestSP. Com a nova turma, o Exporta SP vai superar a marca de 1,3 mil empresas capacitadas desde a criação do programa. Ao longo…