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A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informa que estão sendo realizadas obras de melhorias em diversas rodovias concedidas. As intervenções incluem a Anhanguera (SP-330); Bandeirantes (SP-348); Castello Branco (SP-280); Rodovia Orlando Quagliato (SP-327); Rodovia Miguel Jubran (SP-333); Prefeito Américo Augusto Pereira (SP-333); Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros (SP-342); Washington Luís (SP-310); Brigadeiro Faria Lima (SP-326); Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mário Gentil (SP-333); SP-127; SPI-102/300; SP-075 e Geraldo de Barros (SP-304). O objetivo das obras é melhorar o tráfego e garantir maior segurança para os motoristas. A Artesp reforça o alerta aos…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. Com a manifestação do ministro, a Corte tem placar de 2 votos a 0 para obrigar as plataformas a retirar imediatamente conteúdos ilegais, como mensagens com ataques à democracia, incitação à violência e racismo, entre outras.  Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, relator de outro processo sobre a questão, também foi favorável à responsabilização das plataformas. O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma…

11/12/2024 – 18:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. A pena por furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo também materiais ferroviários ou metroviários. O texto será enviado ao Senado. Para o roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos será aumentada de 1/3 à metade. De autoria do deputado licenciado Sandro…

Banda irá lançar novo projeto: “Um Salve pro Forró!”; ação foi contemplada pela Lei Luiz Gustavo do Governo Federal Em homenagem ao Dia Nacional do Forró, comemorado no mesmo dia de nascimento do grande artista Luiz Gonzaga, nesta sexta-feira (13) o Anfiteatro Arquimedes Ribeiro (Rua Diamantino de Oliveira, 218, Pastoril) irá receber o show da Banda Pixaim, com seu mais novo projeto intitulado “Um Salve pro Forró! Vivência e experimentação, em busca de um Novo Forró Tradicional”. A entrada é gratuita. O novo projeto que será apresentado foi viabilizado por meio da Lei Paulo Gustavo, do Governo Federal, com apoio…

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (11) mais três investigados no inquérito que apura a formatação de um plano de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os novos indiciados são Aparecido Andrade Portela, militar da reserva do Exército e suplente da senadora Tereza Cristina (PL-MS); Reginaldo Vieira de Abreu, ex-chefe de Gabinete do general da reserva Mario Fernandes na Secretaria-Geral da Presidência, acusado de atuar no planejamento do golpe, e o militar Rodrigo Bezerra de Azevedo, kid-preto do Exército, acusado de participar do trabalho de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

A Secretaria de Obras da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos contabiliza mais de 18 obras em andamento na cidade ao longo de 2024 para beneficiar os moradores de diversos bairros do município. São obras de infraestrutura, drenagem, pavimentação, recapeamento, construção de quadra, praças e urbanização até serviços maiores como a reforma geral no Parque Nosso Recanto; construção de mais um reservatório de amortecimento de cheias no Jardim Castelo e a recuperação de estrutura e finalização das instalações no Centro de Convenções, na Praça dos Trabalhadores, na área central.Os serviços beneficiam as mais variadas áreas: Saúde,…

11/12/2024 – 16:49   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 (PLN 26/24). O presidente da comissão, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou reunião para esta quinta-feira para votação dos três relatórios restantes: saúde; infraestrutura e minas e energia; e integração, desenvolvimento regional e meio ambiente. Um dos relatórios aprovados, o da área de fazenda, planejamento, indústria e comércio, destina R$ 7,3 bilhões para as emendas parlamentares individuais de transferências diretas para estados e municípios – as chamadas emendas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento nesta quinta-feira pela manhã, informou o Hospital Sírio-Libanês em boletim divulgado às 16h30 desta quarta-feira (11). Ele fará uma embolização de artéria meníngea média (procedimento endovascular).  Em nota assinada pelos médicos Luiz Francisco Cardoso e Álvaro Sarkis, o hospital informa que Lula permanece sob cuidados intensivos e que passou o dia bem, sem intercorrências. O presidente realizou fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.  “Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) amanhã, pela manhã”, diz o texto…

Ação é ampliada em épocas de chuvas; nivelamento de ruas de terra alcança mais de 200 quilômetros em 2024 A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Zeladoria e Manutenção Urbana, já limpou 65 quilômetros de rios e córregos durante o ano de 2024, com dados obtidos junto à pasta até novembro. O serviço de desassoreamento e de limpeza de rios e córregos é realizado de forma constante em todo o município. A ação, entretanto, é ampliada nas épocas de chuvas, que seguem até março. Somente no mês de agosto, por exemplo, a Administração Municipal atendeu 27 bairros…

11/12/2024 – 18:00   GettyImages Relatório mostra que mulheres negras ganham quase metade das brancas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) audiência pública para debater os resultados do 1º relatório de transparência salarial. O debate foi pedido pela deputada Reginete Bispo (PT- RS), e está marcado para as 10 horas, no plenário 9. O evento será interativo; veja quem foi convidado e envie suas perguntas. O relatório de transparência salarial é um documento exigido pela Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/23) para empresas com 100 ou mais empregados. Esse…