Autor: admin

11/12/2024 – 16:05   Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomenda a aprovação do texto, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dobra o valor da Bolsa-Atleta, durante um ano, para quem conquistar medalha de ouro, prata ou bronze nos jogos olímpicos, paraolímpicos ou surdolímpicos. A proposta altera a Lei Geral do Esporte. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), ao Projeto de Lei 2690/24, da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A proposta original contempla com o benefício apenas os medalhistas de ouro. EstímuloMauricio do Vôlei avaliou que…

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) tornou o governador do estado, Ronaldo Caiado, inelegível por oito anos por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. Na mesma sentença, a Justiça Eleitoral goiana cassou o registro da chapa do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, que foi apoiado por Caiado na disputa pelo comando da capital. Os dois são filiados ao partido União Brasil. A medida não afeta o mandato atual de Caiado, que vai até 2026. A decisão de primeira instância é da juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia, e ainda cabem recursos…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, nesta quarta-feira (11). Ele está sob cuidados intensivos, para o tratamento de hemorragia intracraniana. Boletim médico divulgado às 12h informou que o quadro “evoluiu bem no pós-operatório imediato, sem intercorrências”. “Está lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem”, diz o comunicado. Lula segue acompanhado da equipe médica, sob cuidados de Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio. Na madrugada de terça-feira (10), o presidente Lula foi submetido a uma trepanação para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências.  sourceCom informações da Agência Brasil

11/12/2024 – 15:31   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Éder Mauro sugeriu a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define, no Código Penal, o crime de roubo de carga segurada. O texto prevê ainda que, em casos de repercussão interestadual ou internacional, a investigação será conduzida pela Polícia Federal. Pela proposta, o crime de roubo de carga segurada é definido como a subtração de bem transportado em qualquer modalidade, com valor amparado por seguro, com grave ameaça ou violência ou na impossibilidade de resistência da vítima. A…

11/12/2024 – 13:07   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Saulo Pedroso, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a denominação idêntica ou muito similar de diferentes locais em um mesmo município. O texto altera a Lei 6.454/77, que traz regras sobre nomes de ruas. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), para o Projeto de Lei 6035/23, do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS). O relator ajustou a redação, além de exigir publicidade para a futura lei. Segundo o texto aprovado, os municípios que, na data…

11/12/2024 – 12:08   Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Ações de combate à criminalidade receberam especial atenção do relator O relatório setorial da área de justiça e segurança pública do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) acolheu R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares, principalmente de bancadas estaduais. Com as emendas e o cancelamento inicial de dotações, o orçamento total passou de R$ 22 bilhões para R$ 23,1 bilhões. O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da área, disse que as ações que receberam mais emendas foram: desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade; e policiamento, fiscalização, enfrentamento à criminalidade…

Um estudo inédito revelou que a recomposição de vegetação nativa ao redor de cultivos agrícolas pode gerar um aumento de R$ 4,2 bilhões anuais à produção agrícola do estado de São Paulo em algumas culturas de cultivo. O trabalho, desenvolvido em coprodução entre pesquisadores e gestores públicos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), mostra que os agricultores podem ter ganhos bilionários com restauração ecológica a partir do plantio de vegetação nativa, que é a prática de plantar espécies originárias de uma determinada região ou ecossistema. O efeito de ganho vem da polinização…

O Consulado-Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro destinou, nessa terça-feira (10), US$ 295 mil ao Instituto AfrOrigens, voltado a ações de conservação dos destroços do brigue Camargo, último navio escravista a desembarcar africanos escravizados no Brasil em 1852. A embarcação está naufragada desde aquele ano no litoral de Angra dos Reis (foto), no estado do Rio. Os recursos vêm do Fundo dos Embaixadores dos Estados Unidos para Preservação Cultural (AFCP, na sigla em inglês), programa criado pelo Departamento de Estado dos EUA em 2001 para fornecer apoio financeiro a iniciativas de preservação do patrimônio cultural global. O AFCP…

11/12/2024 – 13:41   Depositphotos Resolução criou novas regras para cumprimento de penas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (12), resolução dos conselhos de Combate à Discriminação; e de Política Criminal e Penitenciária que concede a transexuais e travestis o direito de optar por cumprir pena em unidades prisionais femininas ou masculinas. O debate foi pedido pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 14. Conforme a parlamentar, o reconhecimento do direito dependerá de autodeclaração, sem a necessidade de retificação de documentos ou realização…

A partir das 15h desta quarta-feira (11), os candidatos do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2025 poderão consultar os locais de exame do Vestibulinho, que será aplicado neste domingo (15), às 13h30, em todas as regiões do Estado. A informação ficará disponível na área do candidato no site vestibulinhoetec.com.br e na unidade em que se pretende estudar. A confirmação do local do exame é de inteira responsabilidade do candidato, que deve ficar atento às seguintes informações:Para evitar imprevistos, chegue ao local de prova com uma hora de antecedência;Os portões das escolas serão abertos às 12h30…