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Accessibility Statement ribeiraopires.sp.gov.br 12 de December de 2024 Compliance status We firmly believe that the internet should be available and accessible to anyone, and are committed to providing a website that is accessible to the widest possible audience, regardless of circumstance and ability. To fulfill this, we aim to adhere as strictly as possible to the World Wide Web Consortium’s (W3C) Web Content Accessibility Guidelines 2.1 (WCAG 2.1) at the AA level. These guidelines explain how to make web content accessible to people with a wide array of disabilities. Complying with those guidelines helps us ensure that the website is…
11/12/2024 – 23:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Companhia Docas de Alagoas em razão de divisão parcial da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3034/24 contou com parecer favorável do relator, deputado Daniel Barbosa (PP-AL). Segundo o projeto aprovado nesta quarta-feira (11), a nova companhia de personalidade jurídica de direito privado e sob a forma de sociedade anônima continua vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos. Todos…
Foi lançada nesta quarta-feira (11) a pedra fundamental dos trabalhos de ampliação e modernização do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Os investimentos estão na ordem de R$ 2,4 bilhões, recursos que objetivam colocar o aeroporto no padrão internacional. Segundo a Aena, administradora de Congonhas, o novo terminal terá o dobro de tamanho e novas pontes de embarque. As obras não vão paralisar as operações do dia a dia. Conforme o projeto, o aeroporto também terá 20 mil m² para novas áreas comerciais, pontos de parada para aeronaves de maior capacidade, como o Airbus A321neo e o Boeing 737 Max…
11/12/2024 – 21:54 • Atualizado em 11/12/2024 – 22:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que determina a inclusão, nos veículos novos, de dispositivo para abertura do porta-malas por dentro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), o Projeto de Lei 1434/23 foi aprovado com substitutivo do relator pela Comissão de Viação e Transportes, deputado Neto Carletto (PP-BA). O relator do projeto em Plenário, deputado Nicoletti (União-RR), defendeu a proposta. Segundo o texto, o dispositivo será incorporado progressivamente, de…
11/12/2024 – 21:51 Mário Agra/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que concede prioridade de atendimento em programa socioassistencial para órfãos por motivo de feminicídio ou morte de pais por Covid-19 durante a pandemia. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Célio Silveira (MDB-GO), o Projeto de Lei 1437/21 foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Yandra Moura (União-SE). Segundo o texto, crianças e adolescentes órfãos em razão de feminicídio terão a garantia de medidas protetivas específicas contra o autor do crime e seu…
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. Com a aprovação, o projeto de lei complementar seguirá para o plenário. O tema está previsto para ser votado nesta quinta-feira (12). O projeto cria as regras para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com a substituição de cinco tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) por três, que são os seguintes: Contribuição…
11/12/2024 – 22:41 • Atualizado em 11/12/2024 – 23:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a compra, instalação e manutenção de equipamentos bloqueadores de sinal de celular em presídios. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, o Projeto de Lei 6158/23 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR). Embora a regulamentação dos bloqueadores de sinal seja de competência…
11/12/2024 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a elaboração de planos de defesa contra roubos de empresas de transporte de valores ou contra resgate de presos. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), o Projeto de Lei 5265/23 foi aprovado nesta quarta-feira (11) na forma do substitutivo do relator pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Coronel Assis (União-MT). O texto estipula requisitos mínimos, como detalhamento claro das ameaças e dos riscos;…
Evento gratuito reúne carros históricos, atrações musicais, gastronomia e ação solidária Na próxima quinta-feira (19), Ribeirão Pires recebe a última edição do ano do Encontro dos Clássicos, evento que celebra a paixão por veículos antigos e promete encantar o público com um clima natalino especial. Organizado pela Rust Garage ABC, com apoio da Prefeitura, o evento acontece na Tenda Multicultural do Complexo Ayrton Senna, das 19h às 22h, e será a despedida do projeto, que retornará apenas em 2025. Com entrada gratuita e aberto ao público, o especial de Natal do Encontro dos Clássicos reunirá carros históricos fabricados até 1999,…
A elevação de 1 ponto percentual na taxa Selic (juros básicos da economia) representa “surpresa por um lado”, mas já estava prevista pelo mercado financeiro, disse nesta quarta-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele disse estar perseguindo as metas fiscais e ressaltou que o pacote de corte de gastos enviado ao Congresso é “adequado e viável politicamente”. “Foi surpresa por um lado. Mas, por outro lado, tinha uma precificação [do mercado financeiro] nesse sentido. Vou ler com calma, analisar o comunicado, falar com algumas pessoas depois do período de silêncio”, declarou Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda…