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A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) informa os horários de funcionamento diferenciados dos Parques Urbanos Estaduais durante o período natalino. Essas alterações visam adequar os horários de funcionamento às festas de fim de ano, mantendo o compromisso de atender o público com organização e segurança. Dia 24 de dezembro (véspera de Natal): os parques encerrarão suas atividades 3 horas antes do horário habitual. Dia 25 de dezembro (Natal): os parques abrirão 3 horas mais tarde do que o de costume.LEIA TAMBÉM: Programação de Natal gratuita: veja cidades paulistas com atraçõesConfira abaixo os detalhes dos…
18/12/2024 – 11:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 30% da bonificação de outorga para reduzir a conta de luz dos brasileiros. A outorga é o valor arrecadado pela União com a licitação de concessões de energia elétrica – geração, transmissão e distribuição. O percentual será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que garante a modicidade tarifária e concede descontos tarifários a algumas categorias de consumidores, como os de baixa renda e os rurais. O texto aprovado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. O julgamento começou no dia 27 de novembro e se estende por seis sessões consecutivas. Na sessão de hoje, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, vai ler seu voto sobre a questão. O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da…
18/12/2024 – 10:52 Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (18), às 10 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) e vários projetos que abrem créditos extraordinários ao Orçamento de 2024. A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025. Mas houve a inclusão de 22 tipos de…
Foi publicado nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União extrato de edital do concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a banca organizadora do certame. De acordo com o documento, serão publicados ainda hoje três editais normativos ofertando um total de 545 vagas e formação de cadastro, incluindo 198 vagas na área médica, 330 na área assistencial e 17 na área administrativa, todas destinadas a 45 hospitais universitários federais e à administração central da Ebserh. “Os editais normativos e outras publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis nos endereços eletrônicos na…
18/12/2024 – 09:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (18) para concluir a votação das emendas apresentadas ao projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas públicas. A reunião está marcada para as 14 horas. O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), foi aprovado ontem na forma de um substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI). A proposta faz parte do pacote de corte de gastos do governo para…
A frota das linhas intermunicipais gerenciadas pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) foi renovada na Baixada Santista e já conta com 100 novos ônibus 0km com ar-condicionado. Todos os veículos foram inspecionados, cadastrados e já estão operando em linhas que circulam em Santos, Praia Grande e São Vicente. LEIA TAMBÉM: Governo SP entrega balsa reformada para a Baixada Santista O Governo do Estado de São Paulo anunciou a modernização da frota durante agenda do governador Tarcísio de Freitas na região, em julho deste ano, prometendo a entrega dos veículos até o fim do ano. “Vamos proporcionar…
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) promoveu o primeiro “Dia D dos Motociclistas” na capital paulista, abordando cerca de 1.600 motociclistas para reforçar a importância do respeito às leis de trânsito na segunda-feira (16). A iniciativa faz parte de uma grande mobilização que ocorre ao longo da semana em 33 cidades do estado, com foco na conscientização do público mais vulnerável às fatalidades no trânsito. A ação integra a nova campanha educativa do órgão, “Faz Seu Corre Sem Correr”. Durante a manhã, o Detran-SP conversou com cerca de 500 candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (17), a visita do cantor Chico Buarque. Desde o último domingo (15), quando teve alta hospitalar, Lula está em sua residência na capital paulista e tem recebido visitas. Nas redes sociais, Lula postou uma foto com o artista. “Nada melhor que receber amigos em casa. Hoje, eu e Janjinha tivemos uma visita muito especial. Recebemos Chico Buarque e Carol Proner, em São Paulo. É sempre uma alegria poder ter vocês por perto. Um samba pra alegrar o dia”, disse na mensagem. Na manhã desta segunda-feira (16), o ministro da Fazenda,…
O programa Unilivre, passe gratuito de transporte aos estudantes universitários (rede pública ou privada), irá abrir inscrições e renovações de cadastro a partir de 22 de janeiro de 2025. A ação pertence à Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana, no qual oferta 100% de gratuidade na passagem municipal.Os interessados deverão acessar o site da prefeitura (www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br) para o processo de inscrição que ocorrerá até o dia 15 de fevereiro.O projeto concede passagem municipal gratuita aos estudantes universitários. Os interessados devem morar ou trabalhar pelo menos 1,5 quilômetro…