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O governo de São Paulo entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para flexibilizar a decisão que obrigou a utilização de câmaras corporais pelos policiais militares do estado. No documento enviado à Corte nesta quinta-feira (13), a Procuradoria do estado defende ajuste na decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Em dezembro do ano passado, Barroso determinou que os equipamentos sejam utilizados em operações de grande envergadura, incursões em comunidades vulneráveis e em operações deflagradas para responder a ataques contra policiais. O governo de São Paulo defende que o uso das câmeras seja prioritário, e não obrigatório. A Procuradoria…

13/02/2025 – 17:06   Tony Oliveira/Agência Brasília Aceleração de estudos já está prevista na LDB, mas não há regras específicas O Projeto de Lei 1709/24 obriga os sistemas de ensino a estabelecer normas para assegurar a aceleração de estudos aos alunos que demonstrem competências, habilidades e conhecimentos em níveis superiores aos demais do mesmo nível escolar. A proposta é oriunda do Senado, onde já foi aprovada, e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê a aceleração de estudos para estudantes com altas habilidades ou superdotação, mas não define como deve…

O Departamento de Homicídios de Proteção à Pessoa (DHPP) identificou o principal suspeito de ser o mandante do assassinato de Antônio Vinícius Gritzbach, no Aeroporto de Guarulhos, em 8 de novembro. A vítima era ré por homicídio, lavagem de dinheiro e delator de integrantes do crime organizado. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (13) na sede da unidade, no centro de São Paulo. As investigações apontaram para um suspeito de 44 anos, vulgo “Cigarreira”, envolvido com o tráfico de drogas e armas de uma facção criminosa do Rio de Janeiro. Ele também atua com o tráfico na região…

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (13) projeções macroeconômicas para o país em 2025. De acordo com a pasta, a inflação da alimentação deverá ceder até o fim do ano e apresentar recuo principalmente em razão de um cenário climático melhor, de safras recordes, e do fim da reversão do ciclo do abate de bovinos. “A gente está vendo que, por exemplo, uma safra muito favorável de soja, uma safra muito favorável de arroz e feijão, vai ajudar [a conter] os preços de cereais, leguminosas, derivados da soja. Estamos vendo também que, a partir de março, a…

Desde a última segunda-feira (10), a emissão do benefício para o trabalhador desempregado em São Paulo é 100% digital, em forma de cartão de embarque para agilizar o acesso do passageiro ao sistema, e será enviado gratuitamente para o endereço fornecido pelo passageiro após o acesso ao site, preenchimento do formulário e envio de forma digital dos documentos necessários. A Credencial é um benefício fornecido ao trabalhador desempregado que tenha registrado em sua Carteira Profissional, emitida pelo Ministério do Trabalho, a baixa no último emprego há mais de 30 dias e menos de 180 dias. Desta forma, o trabalhador desempregado…

Projeção da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) prevê que o setor vai crescer em torno de 2,8% em 2025. “Sinaliza um ano de oportunidades para o crescimento sustentável da indústria de materiais de construção, impulsionado por investimentos, novas tecnologias e processos produtivos, além de estímulos a programas de Estado, como habitações de interesse social”, disse, em nota, Rodrigo Navarro, presidente da associação.  Navarro destaca, porém,  que o setor precisa estar atento e trabalhar muito para enfrentar os desafios trazidos pela conjuntura econômica envolvendo taxas de juros, inflação e endividamento das famílias, que afeta o consumo e a demanda do mercado…

13/02/2025 – 17:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: o semipresidencialismo é um aperfeiçoamento do sistema atual Reapresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares, a proposta de emenda à Constituição (PEC 2/25) que muda a forma de governo do Brasil para semipresidencialismo divide opiniões na Câmara. O projeto foi apresentado originalmente há 30 anos, em 1995, pelo ex-deputado Eduardo Jorge. No semipresidencialismo, o presidente da República continuaria a ser eleito por meio do voto direto majoritário, mas dividiria o poder com um primeiro-ministro. Este seria escolhido entre os deputados, indicado pelos partidos com maioria na Câmara. Como…

O Procon-SP recebeu nesta quinta-feira (13) representantes da Tools for Humanity, controladora da empresa World, que está realizando no Brasil e em outros países, uma atividade remunerada de escaneamento de íris. No encontro, o Procon-SP solicitou explicações que deverão ser encaminhadas para análise do órgão paulista de defesa do consumidor. “Trata-se de uma tecnologia disruptiva que precisa ser muito bem detalhada, para que seja possível aos órgãos de defesa do consumidor, avaliar se atendem ao Código de Defesa do Consumidor e não ferem outros direitos dos cidadãos; além, é claro, de análises baseadas em outras regulações, como a que está sendo realizada…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (13) da entrega de 1.008 habitações do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Viver Outeiro, em Belém. O empreendimento integra a Faixa 1 do programa habitacional e teve investimento de R$ 97,2 milhões. As moradias têm 43,85 metros quadrados, com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, e são destinadas a famílias com renda bruta de até R$ 2.850. Lula também assinou o ato de contratação de 900 unidades habitacionais no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Rural. Ao entregar a chave das casas para novos moradores, Lula disse…

A partir de segunda-feira (17), as regiões de Caieiras, Cananéia, Presidente Prudente, Catanduva e Itatinga receberão as Carretas de Mamografia. A iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES – SP), em parceria com a Secretaria de Políticas para a Mulher, conta agora com cinco carretas que percorrem o estado oferecendo exames gratuitos para investigação do câncer de mama. O programa Mulheres de Peito quer ampliar o diagnóstico e tratamento precoce da doença para as mulheres com idade entre 50 e 69 anos apenas com a apresentação do RG e cartão SUS. Pacientes entre 35 e 49…