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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que órgãos públicos não respondem automaticamente pelo pagamento de verbas trabalhistas de empresas terceirizadas que não pagaram seus funcionários. A decisão vale para empresas que prestam serviços para o governo. Pela decisão, a responsabilidade deve ser provada e ocorrerá nos casos em que os órgãos tiverem conhecimento da falta de pagamento dos terceirizados e não tomarem providências. A maioria dos ministros entendeu que cabe à parte autora da ação trabalhista o ônus da prova, ou seja, o trabalhador deve provar que o órgão público não fiscalizou o contrato de terceirização e…

O governador Tarcísio de Freitas inaugurou nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, o novo Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil do Estado e o Centro Paulista de Radares e Alertas Meteorológicos (Cepram). A iniciativa integra a campanha SP Sempre Alerta, que aprimora a gestão de riscos, a prevenção e a atuação do Governo de São Paulo frente a desastres naturais e eventos climáticos extremos. No total, o investimento na modernização do CGE e na instalação do Cepram foi de R$ 47,1 milhões. “Ter esses dois centros em funcionamento, com tecnologia e equipamentos de ponta a serviço…

O Boletim InfoGripe da Fiocruz alerta para a tendência de aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre crianças e adolescentes, especialmente entre 5 e 14 anos, com a volta às aulas. Pesquisadora do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella destaca que esse cenário tem sido registrado principalmente no estado de Goiás e no Distrito Federal. O retorno ao ano letivo, quando as crianças passam mais tempo em ambientes fechados, em maior contato e com menor circulação de ar, favorece a transmissão dos vírus respiratórios. Diante desse quadro, a especialista recomenda que, caso a criança ou o adolescente apresente algum…

13/02/2025 – 18:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei Geral do Esporte. Segundo a proposta, caberá ao Poder Judiciário ou às demais autoridades competentes definir o prazo dessa proibição de ingresso no País, com base na gravidade dos atos praticados. O governo deverá regulamentar a medida. “É inaceitável que indivíduos venham ao País com a intenção deliberada de causar tumulto,…

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, sigla em inglês), Francesco La Camera, disse nesta quinta-feira (13), que o Brasil, por ocupar com sua matriz elétrica majoritariamente renovável uma posição de liderança global, especialmente no que diz respeito à energia hídrica, é estratégico para que o planeta alcance o objetivo de dobrar a eficiência energética e triplicar a capacidade de fontes renováveis como solar, eólica e hídrica.  “No ano passado, o Brasil demonstrou a capacidade de impulsionar o setor com um acréscimo de mais de nove gigawatts de energias renováveis em sua matriz”, ressaltou após se reunir com…

Evento contará com a presença de diversas atrações como concurso de fantasia infantil e pet, blocos de rua, apresentações de dança e show da banda New SP O Carnaval da Família de Ribeirão Pires promete levar alegria e diversão para todas as idades no próximo domingo (23), no Paço Municipal, localizado na Rua Miguel Prisco, 288, no Centro. Com uma programação variada, o evento terá atividades lúdicas, atrações culturais, shows e brincadeiras para crianças, adultos e idosos, reforçando o compromisso da cidade com uma folia acessível e inclusiva. A partir das 11h, a festa começa com a saída do Bloquinho…

Após ser reverenciada ao longo de 2024 em comemoração aos seus 50 anos de carreira, chegou a vez de a cantora Alcione ser homenageada na terra natal dela, São Luís. A exposição Com Amor, Alcione faz um grande passeio pela trajetória da “Dama do Samba”, “A Voz do Samba” ou simplesmente da “Marrom”, desde o início da carreira, no Grêmio Lítero Recreativo Português, em São Luís, passando pelo amor pela cultura maranhense, pelo samba carioca e mostrando também o amor dela pela escola de samba Mangueira. A mostra, aberta na noite de quarta-feira (12), no Centro Cultural Vale Maranhão, no centro histórico, traz, entre outras…

Município reforça compromisso com a capacitação dos profissionais da rede de ensino Dando sequência ao trabalho já realizado, nesta quinta-feira (13), acontece a apresentação oficial da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ e a ementa do ciclo formativo de diretores e dirigentes escolares. “Ao iniciar um novo ciclo de formação continuada pautado nas relações étnico-raciais, o município reforça seu compromisso com a capacitação dos profissionais para a inclusão, redução das desigualdades, promoção da equidade e combate ao racismo por meio da educação”, comentou Tatiane Regina Ribeiro, orientadora educacional. A formação continuada…

13/02/2025 – 15:18   Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2742/24 estabelece padrões mínimos obrigatórios para o tratamento de animais em criadouros em todo o território nacional. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O projeto define criadouros como estabelecimentos que criam animais com fins comerciais ou não, abrangendo canis, gatis, criadouros de aves, répteis e pequenos mamíferos. Esses locais devem oferecer espaço adequado para movimentação, acesso contínuo a água fresca e alimentação, cuidados veterinários regulares e limitação de ciclos reprodutivos. As instalações devem ainda ser registradas e submeter-se a inspeções periódicas dos órgãos competentes.…

A secretaria estadual de Saúde de São Paulo informou o registro de dez casos de febre amarela em moradores do estado, dos quais seis morreram. A atualização pela pasta veio com a confirmação de que nenhuma das vítimas da doença havia sido imunizada antes. Também houve registro de 30 macacos encontrados com a doença nas regiões de Ribeirão Preto, Campinas, Barretos e Osasco. A pasta ainda descarta casos de febre amarela urbana, ou seja, a transmissão tem ocorrido em áreas rurais. Segundo a pasta, o estado recebeu 1,9 milhão de doses do imunizante para a doença este ano, de 6…