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Iniciativa é passo inicial para aproximar Poder Público das empresas e micro empresas da cidade e fortalecer ações para crescimento A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, realizou na última sexta-feira (14) visita à empresa Marcolar. A iniciativa, liderada pelo secretário da pasta, César Ferreira, busca fortalecer o comércio local ao estreitar a relação entre Poder Público, empresas e empresários, para fortalecer o crescimento da cidade. O secretário destacou a importância da proximidade com os empresários para fomentar ambientes de negócios. Segundo ele, a proposta é manter um diálogo contínuo e ativo, compreendendo…
18/02/2025 – 16:11 Lourival Augusto/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1695/24 permite que fundos nacionais, estaduais, distritais e municipais recebam doações do exterior para ajudar em casos de calamidades públicas e desastres naturais. “Em desastres naturais, muitos países e instituições internacionais hoje oferecem assistência, suprimentos e equipamentos para ajudar nas operações de socorro e de recuperação”, afirmou o autor da proposta, deputado Marangoni (União-SP). Permitir que organizações e empresas estrangeiras realizem doações, segundo o parlamentar, “é uma maneira eficaz de aumentar a capacidade de resposta em situações de emergência”. Essas doações, de…
O Hamas, que controla a Faixa de Gaza, confirmou nesta terça-feira (18), a libertação, no próximo sábado (22), dos últimos seis reféns vivos a serem entregues segundo o acordo da primeira fase do cessar-fogo, que previu a libertação de 33 reféns. As negociações da segunda etapa para o acordo de cessar-fogo em Gaza devem começar ainda nesta semana. Enquanto isso, o Hamas deve entregar os corpos de quatro prisioneiros israelenses nesta quinta-feira (20). De acordo com Khalil Al-Hayya, líder do Hamas, os reféns devem ser entregues “em troca da libertação do número acordado de nossos prisioneiros no sábado, 22 de…
18/02/2025 – 10:48 Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: “o direito à educação não tem fronteiras” O Projeto de Lei 4036/24 permite que a garantia de matrícula em escolas públicas para crianças a partir de 4 anos seja cumprida em município vizinho, no caso de a escola pública mais próxima da residência do aluno se situar nesse município. Os municípios envolvidos poderão firmar acordos, convênios e consórcios, nos termos da legislação específica. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A lei atual estabelece o dever do Estado…
As inscrições para o concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terminam às 18 horas desta terça-feira (18), no horário oficial de Brasília. Os interessados devem fazer a inscrição no site da banca examinadora do certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O valor da taxa é R$ 95 e o pagamento deverá ser feito até quinta-feira (20), por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), O pagamento pode ser feito por Pix, por meio do QR code apresentado no boleto. Ao todo, são 460 vagas para…
18/02/2025 – 13:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, utor da proposta O Projeto de Lei 3321/24 aumenta a punição para quem provoca incêndios em florestas, matas, pastagens e outras áreas de vegetação no Brasil. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também estabelece medidas para prevenir e controlar incêndios em florestas do País. Pela proposta, a atual pena de 2 a 4 anos de reclusão e multa passará a ser de 4 a 8 anos e multa quando o incêndio: ocorrer em áreas de preservação permanente, unidades de conservação, reservas indígenas ou reservas legais;…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (18), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que está em visita de Estado a Brasília. Os dois tiveram reuniões de trabalho, no Palácio do Planalto e, à noite, participam da entrega do Prêmio Camões de Literatura a Adélia Prado, no Palácio do Itamaraty. O Camões é o principal prêmio da literatura em língua portuguesa e Adélia será representada por seu filho Eugênio Prado. Mineira de Divinópolis, Adélia Prado tem 88 anos e é considerada a maior poetisa brasileira viva O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, que é o…
O Ministério da Saúde vai incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) duas tecnologias para prevenir complicações causadas pelo vírus sincicial respiratório (VSR), uma das principais causas de infecções respiratórias graves em bebês, incluindo quadros de bronquiolite. Trata-se do anticorpo monoclonal nirsevimabe, indicado para proteger bebês prematuros e crianças de até 2 anos de idade nascidas com comorbidades, e da vacina recombinante contra os vírus sinciciais respiratórios A e B, aplicada em gestantes para proteger o bebê ao longo dos primeiros meses de vida. “Ambas foram avaliadas durante a 137ª Reunião Ordinária da Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias…
18/02/2025 – 11:29 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, autor da proposta O Projeto de Lei 4054/24 cria a categoria de parques de mergulho como unidade de conservação de proteção integral. O objetivo é a proteção da biodiversidade e das paisagens submersas e o incentivo à prática do mergulho recreativo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e a Lei dos Crimes Ambientais. Atualmente, essas leis definem como unidades de conservação de proteção integral: as estações ecológicas; as reservas biológicas; os parques nacionais; os…
Alvo de uma série de denúncias por ter promovido o lançamento de criptomoeda por uma empresa privada, o presidente da Argentina, Javier Milei, rompeu o silêncio nesta segunda-feira (17). Em meio à mais ruidosa crise de seus 14 meses à frente do Poder Executivo, o mandatário argentino concedeu, ontem à noite, uma entrevista ao canal TN (Todo Notícias). Sabatinado pelo jornalista Jonatan Viale, Milei tentou minimizar o impacto do episódio que parte da imprensa argentina batizou como o “criptogate” – a suspeita de envolvimento de funcionários do governo federal, incluindo o próprio presidente, em supostas irregularidades na criação da $Libra, uma criptomoeda que, conforme…