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18/02/2025 – 20:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3875/24, do Senado, que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem recursos federais destinados a saneamento básico quando eles forem aplicados em drenagem e manejo de águas pluviais urbanas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. O projeto valerá também para municípios suscetíveis a eventos de enxurradas e inundações, conforme cadastro publicado pelo Poder Executivo, nos termos de um regulamento. O texto conta com parecer favorável do deputado Bohn…
18/02/2025 – 18:19 • Atualizado em 18/02/2025 – 19:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com deficiência. O texto será enviado ao Senado. O projeto muda o Código de Processo Civil e considera como bens enquadrados nesse caso o veículo, equipamentos e outros bens indispensáveis, inclusive quando registrados em nome do representante legal da pessoa com deficiência. De autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), o Projeto de Lei 3987/23…
Com a promessa de aprimorar parceria com a Polícia Federal e de centralizar os canais de denúncia de vítimas de golpes financeiros, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram nesta terça-feira (18) a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. A iniciativa pretende atuar tanto na prevenção como na repressão de golpes e crimes cibernéticos. Resultado de um acordo técnico firmado em agosto do ano passado entre o ministério e a Febraban, a aliança teve a criação discutida desde setembro de 2024 por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de…
A prisão da mulher conhecida como “mãinha do crime” nesta terça-feira (18) pode ajudar a Polícia Civil a esclarecer casos recentes de roubos que aconteceram na capital paulista. Entre eles estão a morte do delegado Josenildo Belarmino e a de um ciclista, na quinta-feira (13), na zona sul da cidade, vítimas de latrocínio. A suspeita de 41 anos detida nesta terça-feira (18) em Paraisópolis, na zona sul da capital, é apontada como a financiadora de crimes de roubos na cidade. Segundo as investigações, ela fornecia armamento para os criminosos e comprava objetos proveniente dos roubos. LEIA TAMBÉM: ‘Mainha do crime’:…
18/02/2025 – 17:49 • Atualizado em 18/02/2025 – 18:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a honorários advocatícios. O texto será enviado à sanção presidencial. De autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), o Projeto de Lei 4538/21 foi aprovado com um substitutivo do Senado. Na versão inicialmente aprovada pelos deputados em 2018 (PL 8954/17), o advogado seria isento de pagar as custas processuais nesse tipo…
O Rio de Janeiro continua registrando temperaturas altas. A máxima no município nesta terça-feira (18) foi de 41,8 graus Celsius (°C) e a mínima, 22°C. É a segunda maior temperatura no mês de fevereiro. A primeira foi ontem, quando os termômetros marcaram 44ºC. A previsão para os próximos dias é de permanência do calor, com máximas ao redor dos 40ºC. Amanhã, o céu deve apresentar nebulosidade variada e os ventos estarão predominantemente moderados. A máxima prevista é de 39ºC, e a mínima de 20ºC. Entre quinta e sexta-feira, as temperaturas continuarão elevadas e o céu estará claro a parcialmente nublado. Os ventos…
Mestre Fernando Ripoli e professora Sheila Alves Ripoli garantem medalha de bronze e troféu de ouro na competição realizada em São Bernardo do Campo O último domingo (16) foi marcado por grandes conquistas para a equipe de Taekwondo da Estância Turística de Ribeirão Pires. O mestre Fernando Ripoli, faixa preta internacional (4º DAN), e a professora Sheila Alves Ripoli, faixa preta internacional (1º DAN), subiram ao pódio na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Taekwondo, realizada no Ginásio Poliesportivo Adib Moyses Dib, em São Bernardo do Campo (SP). Representando a cidade, a dupla garantiu uma medalha de bronze e um…
Alunos de Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) têm papel de destaque no evento Trampos do Futuro: arte, cultura e educação, que ocorre nesta quarta e quinta-feira (19 e 20), na Bienal do Ibirapuera, zona sul de São Paulo. A organização oferece entrada gratuita, transporte de ida e volta para as unidades da capital e região metropolitana de São Paulo, além de alimentação no local. “A Educação Profissional e Tecnológica é parte importante da trajetória de formação dos jovens para as economias do futuro. Essa parceria é essencial para viabilizar a participação de mais estudantes nesta…
18/02/2025 – 18:41 • Atualizado em 18/02/2025 – 18:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que prorroga por seis meses o vencimento de tributos do Simples Nacional em municípios atingidos por calamidade pública. A relatora do projeto, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), disse que os impactos sofridos por centenas de cidades nos estados de Santa Catarina e no Rio Grande do Sul e também outras ocorrências nas cidades de São Paulo, Salvador, Recife e Belo Horizonte ressaltam a necessidade de…
A edição 2025 da Liga de Basquete Feminina (LBF) foi lançada nesta terça-feira (18) na Arena Centauro, em São Paulo (SP), com a presença de representantes das 11 equipes participantes. A competição contará com a transmissão de alguns jogos pela TV Brasil. Unimed Campinas, Blumenau, ADRM Santo André, São José Basketball, Sodiê Mesquita, Sampaio Basquete, Sesi Basquete, Corinthians e os estreantes Maringá, Cerrado Basquete e Ourinhos Basquete são as equipes participantes da competição, que terá início no dia 8 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A LBF começa com uma primeira fase na qual todas as equipes…