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18/02/2025 – 12:54   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 69/25 tipifica o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um delito separado e aumentando sua pena. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta define esse tipo de estelionato como a simulação de um relacionamento amoroso para obter vantagem econômica ou material da vítima. A pena prevista é reclusão de três a oito anos e multa. A sanção será aumentada em 1/3 se o estelionatário fizer uso de perfis falsos em redes sociais ou aplicativos de…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) convocou, nesta terça-feira (18), em Brasília, 42 candidatos na terceira e última chamada para cursos de formação inicial dos cargos dos blocos temáticos 1 a 7 do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Ao todo, são nove cargos de nível superior. As novas vagas surgiram após os candidatos da segunda convocação – realizada em 11 de fevereiro – não confirmarem a participação nos cursos de formação ou recusarem a vaga. Esta etapa do concurso é eliminatória e vale para a classificação do candidato. Por isso, a participação no curso de…

18/02/2025 – 12:46   Mario Agra / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: aumentar o som na hora da propaganda gera desconforto O Projeto de Lei 48/25 estabelece que o volume de anúncios publicitários transmitidos por rádio e televisão devem respeitar padrões internacionais de medição de áudio. Esses padrões serão definidos em regulamento do governo federal. A proposta também atribui às emissoras a responsabilidade por controlar o volume médio de seus anúncios. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 10.222/01, que trata da padronização de volume de áudio nos espaços dedicados à propaganda no rádio e na…

A Polícia Civil de São Paulo prendeu, nesta terça-feira  (18), uma mulher suspeita de chefiar uma quadrilha de assaltantes. A identidade dela ainda não foi divulgada. Entre os crimes que teriam sido praticados pelo grupo figuram as mortes do ciclista Vitor Medrado, na semana passada, próximo ao Parque do Povo, no Itaim Bibi, e de um delegado da Polícia Civil, em janeiro. Medrado foi alvejado, a sangue frio, por uma dupla de motociclistas disfarçados de entregadores. Já o delegado Josenildo de Moura Júnior foi assassinado na zona sul da capital, também por ladrões fingindo que eram entregadores de aplicativos. Armas…

18/02/2025 – 12:59   Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta prioriza construção, ampliação ou manutenção de centros de treinamento O Projeto de Lei 2828/21 busca estimular a realização de competições esportivas e a construção de centros de treinamento de esportes olímpicos ou paralímpicos menos populares. Já aprovado no Senado, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta muda a Lei de Incentivo ao Esporte, que permite o uso de recursos provenientes de renúncia fiscal em projetos de modalidades desportivas e paradesportivas. De acordo com o texto, ao analisar os projetos, o Ministério do Esporte deve dar prioridade a centros…

Internado após ser diagnosticado com uma infecção polimicrobiana nas vias respiratórias, o papa Francisco permanece sem febre e em condição clínica estável. Em boletim divulgado na tarde dessa segunda-feira (17), o Vaticano informou que o pontífice prossegue com a terapia prescrita pelos médicos. “Papa Francisco está comovido com as numerosas mensagens de afeto e proximidade que continua recebendo nestas horas. Em particular, deseja agradecer àqueles que estão atualmente hospitalizados, pelo carinho e amor que expressam através de desenhos e mensagens de pronta recuperação. Reza pelos doentes e pede orações por ele,” disse o Vaticano. Francisco foi levado para a Policlínica…

18/02/2025 – 07:45   GettyImages Cedes é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados Na próxima terça-feira (18), o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre impactos e desafios da inteligência artificial (IA) no século 21, com foco em educação e trabalho. O evento será realizado no plenário 4, às 10 horas. Na educação, as principais questões estão relacionadas à personalização do ensino, acesso a recursos, automatização de avaliações e feedback, além da formação contínua de educadores. No mercado do trabalho, o impacto envolve a automação de tarefas, novas oportunidades de emprego…

O Vasco enfrenta o União Rondonópolis, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (18) no estádio Kleber Andrade, em Cariacica (Espírito Santo), em partida válida pela primeira fase da Copa do Brasil. A Rádio Nacional transmite o jogo ao vivo. O Cruzmaltino estreia na competição nacional em um momento negativo na temporada, após quatro jogos sem vitórias pelo Campeonato Carioca (duas derrotas e dois empates). Após a derrota de 2 a 0 para o Flamengo no último sábado (15), o técnico Fábio Carille afirmou que o momento agora é de o Vasco se concentrar na estreia na Copa…

18/02/2025 – 10:46   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: A maternidade não pode ser desprezada por um concurso de beleza O Projeto de Lei 77/25 determina que os regulamentos dos concursos de beleza   aceitem a participação de mulheres que sejam mães, gestantes ou casadas.  Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as entidades e centrais de concursos de beleza deverão assegurar que os concursos obedeçam essa regra, sob pena das seguintes sanções: multa de até 200 salários mínimos; suspensão por até um ano de recebimento de recursos vindos de ministérios; e proibição por até um ano…

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) abre nesta terça-feira (18) as inscrições para vagas do programa BEEM (Bolsa Estágio Ensino Médio). São 10 mil oportunidades para estudantes das 2ª e 3ª séries matriculados no itinerário de formação técnico profissional do Ensino Médio em escolas da rede estadual. O período de cadastro vai até 16 de março no site www.beem.sp.gov.br. Os estudantes serão admitidos na condição de estagiários, nos moldes da Lei de Estágio Federal n º11.788/08 (Lei de Estágio). Para isso, deverão cumprir uma jornada entre 12 e 20 horas semanais. Os valores das bolsas variam…