Autor: admin
18/02/2025 – 20:12 • Atualizado em 18/02/2025 – 20:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga por seis meses o vencimento de tributos do Simples Nacional em municípios atingidos por calamidade pública. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/23 foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS). Ela apresentou apenas uma emenda de redação, que não altera a medida prevista. A proposta favorece empresas com matriz nos municípios listados…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Confira a íntegra da denúncia: As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram…
18/02/2025 – 21:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bohn Gass, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem recursos federais destinados a saneamento básico quando eles forem aplicados em drenagem e manejo de águas pluviais urbanas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. O texto será enviado à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 3875/24 valerá também para municípios suscetíveis a eventos de enxurradas e inundações, conforme cadastro publicado pelo Poder Executivo, nos termos de um regulamento. O texto…
O concurso 2.830 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (18), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 105 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 01 – 28 – 34 – 36 – 51 – 52. Essa foi a décima vez seguida que o prêmio principal da Mega-Sena não tem vencedor. A quina teve 55 apostas vencedoras, que irão receber R$ 99.629,63 cada. Outras 5.431 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.441,36. Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (20),…
O governador Tarcísio de Freitas e o CEO da Sabesp, Carlos Piani, anunciaram nesta terça-feira (18), em Santos, um pacote de investimentos de R$ 7,5 bilhões para ampliação de sistemas de água e esgoto nos nove municípios da região até 2029. Deste montante, R$ 3 bilhões já estão contratados e com serviços em execução. O valor é quase três vezes o total de recursos investidos na região de 2017 a 2024 (R$ 2,8 bilhões), antes da desestatização da companhia, finalizada em julho do ano passado. O plano de universalização da nova gestão da Sabesp até 2029 também levará água de…
18/02/2025 – 19:58 Ana Chalub / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de roxo O Congresso Nacional recebe iluminação na cor roxa nesta terça-feira (18) em alusão ao Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. O objetivo da ação é chamar a atenção para a importância do cuidado, acolhimento e inclusão dessas crianças e de suas famílias, além de sensibilizar a sociedade sobre os desafios e as necessidades específicas que elas enfrentam. O pedido de iluminação foi feito pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). A traqueostomia é um procedimento cirúrgico para colocar uma cânula na traqueia, a fim de estabelecer uma comunicação…
A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa pediu nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desbloqueio de seu salário. Barbosa foi preso no ano passado no âmbito da investigação que apura o envolvimento dele no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Com a prisão, o salário dele foi bloqueado por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Na petição, os advogados afirmam que Rivaldo Barbosa está há um ano com o salário suspenso e necessita de doações para pagar as contas domésticas. Em uma planilha, a defesa…
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio das secretarias de Segurança Urbana e Defesa Civil, e Saúde, em parceria com a Sabesp, lançou a ação Hidrata Ferraz. O objetivo é oferecer água potável gratuita e serviços básicos de saúde para a população, como aferição de pressão, especialmente durante o período de forte calor. A iniciativa acontece na Praça Independência, das 9h às 15h, e seguirá ativa enquanto as altas temperaturas persistirem.Além da distribuição de água, a ação também conta com a aferição de pressão arterial para aqueles que passarem pelo local. Esse serviço é…
Municipalidade também alerta para importância de completar o esquema vacinal com duas doses A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Saúde, segue realizando a vacinação contra a dengue para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em todas as dez unidades de saúde da Atenção Primária – UBS e USFs. O esquema vacinal consiste em duas doses, com intervalo de três meses entre ambas. Em casos de infecção recente pelo vírus, recomenda-se aguardar seis meses para o início do esquema vacinal. A diretora de vigilância à saúde de…
O município de Miracatu, na região do Vale do Ribeira, foi escolhido para sediar um projeto piloto de iluminação Pública eficiente que promete ser referência para o estado, com investimento inicial de R$ 348,5 mil. Desenvolvido pelo Centro Paulista de Inovação em Serviços de Iluminação Pública (CePIL) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), em parceria com a Semil e financiado pela Desenvolve SP, agência de fomento do Governo de São Paulo, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a iniciativa é o início de um trabalho técnico que depois será estendido…