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06/03/2025 – 14:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi quer eliminar obstáculos econômicos que dificultem o acolhimento O Projeto de Lei 4274/24 cria pensão especial, no valor de um salário mínimo mensal (atualmente, R$ 1.518), para o guardião de criança ou adolescente afastado de sua família devido ao uso abusivo de drogas ou álcool pelos pais. O benefício será pago à família com renda mensal de até um quarto do salário mínimo e não poderá ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou do sistema de proteção social dos militares. A proposta, que está em análise na Câmara, é de…
Janaína e Igor Augusto constroem trajetória esportiva na cidade, destacando os benefícios do esporte para a disciplina, a saúde mental e o fortalecimento de laços comunitários O esporte tem o poder de transformar vidas, fortalecer laços familiares e integrar a comunidade. Em Ribeirão Pires, essa realidade é vivida diariamente por Janaína Augusto, de 39 anos, e seu filho, Igor Augusto, de 11. Desde agosto de 2021, quando começaram a treinar por meio da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer, a dupla passou a se dedicar intensamente a diversas modalidades, com destaque para o taekwondo. Mais do que conquistas individuais, a…
A população que utiliza as linhas metropolitanas gerenciadas pela EMTU na região oeste da Grande São Paulo terá três novas opções de deslocamento em março. A partir da próxima segunda-feira (10), os passageiros da região da Granja Viana se beneficiarão com um itinerário mais rápido e 36 viagens diárias para acessar o Terminal Metropolitano Carapicuíba. Neste dia começa a operar a linha linha 307BI1 Carapicuíba (Terminal Metropolitano) – Cotia (Vila Santo Antônio) via Cotia (Granja Viana), com itinerário passando pela Rua José Felix de Oliveira em ambos os sentidos. O valor da tarifa é de R$ 6,15. LEIA TAMBÉM: Governo…
06/03/2025 – 12:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos: povo precisa ter meios para se defender das notícias falsas O Projeto de Lei 151/25 torna crime induzir alguém a erro com o intuito de obter vantagem ilícita por meio de notícias falsas, colocando em risco a economia popular. A proposta prevê pena de detenção, de 3 a 15 anos, e multa. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Crimes contra a Economia Popular. A norma, entre outros pontos, trata de situações que afetam a livre concorrência, visam à formação de cartéis, oligopólios…
Os líderes dos 27 países da União Europeia (UE) e Volodymyr Zelensky se reúnem nesta quinta-feira (6), em Bruxelas, para uma cúpula extraordinária sobre a Ucrânia, com o objetivo de reforçar a defesa europeia, após a contenda entre Donald Trump e o presidente ucraniano na Casa Branca. As lideranças da União Europeia vão tentar chegar a um consenso sobre as primeiras medidas para tornar a Europa mais soberana, autônoma e equipada na área de defesa e segurança. O encontro ocorre em um momento em que ainda há tensões entre o governo norte-americano e o ucraniano. A guerra na Ucrânia, iniciada…
A modernização da iluminação pública melhora a segurança e a visibilidade na principal via de acesso da cidade A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Zeladoria e Manutenção Urbana, concluiu, na última semana, a primeira etapa da nova iluminação pública na Avenida Prefeito Valdírio Prisco. A medida tem como objetivo melhorar a visibilidade e a segurança de pedestres e motoristas ao longo dos 4 mil metros de uma das principais vias de acesso do Centro aos bairros de Ribeirão Pires. A primeira etapa foi concluída no trecho de entrada do bairro Santo Bertoldo. Ao todo, cerca de…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 3,80 bilhões aos 645 municípios paulistas em quatro repasses de ICMS em fevereiro deste ano. A última transferência do mês ocorre nesta quinta-feira (6), no montante de R$ 743,21 mil arrecadados entre os dias 24 e 28 de fevereiro. O valor cai na conta das prefeituras já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No primeiro bimestre de 2025, a Sefaz-SP repassou às administrações municipais mais de R$ 7,64 bilhões em ICMS, já que em…
06/03/2025 – 11:30 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: programa busca reduzir as vulnerabilidades da pessoa idosa O Projeto de Lei 4263/24 cria o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 14.533/23, que institui a Política Nacional de Educação Digital. O programa tem como objetivos: promover a inclusão digital de pessoas idosas; capacitar às pessoas idosas para a navegação segura no ambiente digital, a fim de reduzir a sua vulnerabilidade a fraudes e golpes virtuais; e estimular a autonomia digital, fortalecendo a confiança das pessoas idosas…
O Governo de São Paulo lançou uma linha de crédito para o financiamento de projetos de inovação. Criada a partir de uma parceria entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) e a Desenvolve SP, a linha ofertará até o dia 11 de abril montantes iguais ou superiores a R$ 20 mil, sem valor máximo previamente estipulado, observando as necessidades dos projetos selecionados. O edital estabelece que serão especialmente valorizados para contratação de crédito os projetos baseados em tecnologias diferenciadas e disruptivas, preferencialmente com impactos socioambientais positivos. Também terão atenção especial propostas das chamadas deeptechs, incluindo temas como computação…
06/03/2025 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 73/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe condenados de tomar posse em cargos públicos, inclusive eletivos, enquanto o período integral da pena aplicada pela Justiça não tiver terminado. O texto também dobra o prazo para o condenado requerer a reabilitação criminal: passa dos atuais dois anos após o término da pena para quatro anos. Prevista no Código Penal, a reabilitação permite ao condenado restabelecer os seus direitos e limpar a ficha criminal. Caso RichthofenA proposta é da deputada Dayany…