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06/03/2025 – 15:51   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 20/25, em análise na Câmara dos Deputados, institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista. O objetivo é estabelecer regras claras para proteger quem viaja pelo país. O texto também cria a Política de Assistência ao Turista em Emergência, com medidas para situações como enchentes ou epidemias. A proposta define os direitos básicos para os viajantes e cria normas que as empresas do setor turístico deverão seguir para evitar abusos e garantir um atendimento adequado. Também prevê sanções administrativas e penais para…

Um dos militares denunciados pela trama golpista, o coronel do Exército Márcio Nunes de Resende Júnior negou nesta quinta-feira (6) ter participado de reunião para pressionar o comando do Exército a aderir à tentativa de golpe em 2022. A informação consta na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do coronel, um dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito do golpe, que também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a acusação da procuradoria, a reunião foi realizada por militares da elite do Exército (Kids-Pretos) para discutir a elaboração de uma carta para pressionar o Alto…

O Governo de São Paulo vai marcar presença mais uma vez no South by Southwest (SXSW), o maior evento de inovação do mundo, que acontece em Austin, nos EUA. Com espaço exclusivo, a SP House, que este ano será ainda maior, com 1.200 m², vai trazer uma programação com muita tecnologia, cultura e sustentabilidade, entre os dias 8 e 11 de março, das 9h às 22h. A programação completa está disponível no site saopaulohouse.com. A SP House, organizada pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, InvestSP (agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria…

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pediu para a Polícia Civil investigar um “possível exagero” da Polícia Militar na operação que terminou com 12 suspeitos de integrar uma facção criminosa mortos, em Fazenda Coutos, no subúrbio de Salvador, na terça-feira (4). A afirmação foi feita em transmissão ao vivo na internet sobre o balanço do carnaval na Bahia, na noite desta quarta-feira (5). “Nós pedimos que todo o estudo seja feito para averiguar se houve algum exagero pela polícia”, disse Rodrigues. “O estudo está acontecendo para a gente poder averiguar se há algum exagero”, completou. A operação policial que resultou em 12…

As vendas da indústria de transformação do estado de São Paulo cresceram 18,4% em janeiro, em comparação com o primeiro mês de 2024. Em relação a dezembro do ano passado, a alta foi de 15,7%. Os dados são da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp). De acordo com a entidade, o crescimento, atípico para o primeiro mês do ano, foi influenciado principalmente pelo crescimento nas vendas de setores como o de veículos, o de produtos de metal e de metalurgia. As horas trabalhadas na produção também tiveram alta em janeiro. Subiram 0,7% em relação a dezembro e…

Trinta anos após a criação da maior agenda global para alcançar a igualdade de direitos para mulheres e meninas, a Organização das Nações Unidas Mulheres (ONU Mulheres) publicou nesta quinta-feira (6) um relatório com um balanço da jornada de 159 dos 189 países signatários da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. Mesmo com muitos avanços, quase um quarto dos governos em todo o mundo relataram retrocessos nos direitos das mulheres. Os dados foram detalhados em três frentes: progressos que necessitam ser acelerados, progressos com mulheres sendo deixadas para trás, estagnação e retrocesso: Progressos que necessitam ser acelerados Entre 1995…

06/03/2025 – 13:08   Pedro França/Agência Senado Projeto em análise redistribui vagas atuais: 7 estados ganhariam cadeiras e 7 perderiam Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. Esse ajuste valeria para a legislatura que terá início em 2027, observado o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. O…

Mais de 160 vagas estarão disponíveis para as mulheres ferrazenses na edição especial do ‘Emprega Ferraz” do mês de março. Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, em parceria com a Coordenadoria da Mulher e a Casa da Mulher Paulista Ferrazense, esta ação promete ser um divisor de água para a população feminina que está em busca de um novo emprego. A ação de empregabilidade será no próximo dia 12 de março, das 8h30 às 12 horas. O endereço é na Casa da Mulher Paulista Ferrazense, na rua Dom João VI, 513, no Jardim…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para municípios aderirem acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Com a decisão, o prazo será encerrado nesta quinta-feira (6). Em decisão proferida nessa quarta-feira (5), Barroso disse que o pedido da Associação Mineira de Municípios para ampliar o prazo por 180 dias já foi rejeitado pelo plenário da Corte. Além disso, o ministro afirmou que a alteração precisaria de consenso entre as partes envolvidas no acordo. “Vale relembrar que o acordo…

06/03/2025 – 16:22   •   Atualizado em 06/03/2025 – 00:00 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Waldemar Oliveira, que preside a Frente Brasil-ASEAN Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático que reúne Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Singapura, Tailândia, Vietnã e Brunei. O lançamento será às 10h30, no Salão Nobre. Presidida pelo deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), a Frente Parlamentar quer promover a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas entre o Brasil e os países que integram a ASEAN. A Associação de Nações…